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Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 66

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300066 66 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23255.002297/2025-18.PARTÍC I P ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0001-45 e a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, CNPJ nº 73.642.415/0001-32.OBJETO: Implementação de uma rede de popularização da ciência e divulgação científica, denominada Rede Pop CE, conforme estabelecido no Termo de Execução Centralizada (TED) Nº952545/2023. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 29/10/2028.DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025. CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158969 Número do Contrato: 90004/2022. Nº Processo: 23848.000888/2021-57. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 11.986.196/0001-51 - R M P BEZERRA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 63.459,50 (sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 30/10/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.297,50. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS CAMOCIM EDITAL N° 10/ DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CAMOCIM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIADO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 1249/GABR/REITORIA, de 27/02/2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Camocim, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.. Art. 1º - INSCRIÇÕES: Período: 06/11/2025 a 21/11/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br/; Taxa: R$150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br/. ANEXO DO Edital n° 10/ DG-CAM/CAMOCIM-IFCE, de 31 de outubro de 2025 . .Cód .Área .Subárea .Va g a s . .01 .Letras .Lingua Portuguesa .R$ 1,00 ROGER ALMEIDA GOMES CAMPUS IGUATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158320 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23266.002250/2023-63. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 26.771,50 (vinte e seis mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) no item II, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/10/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.863,50. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2025 - UASG 158319 A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú, no uso de suas atribuições legais, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, referente ao Processo nº 23259.003433/2025-57. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de ar- condicionado para o IFCE campus Maracanaú. Empresa Vencedora: BONTEMPO REFRIGERACAO LTDA. CNPJ: 00.125.733/0001-52. Valor Total Adjudicado: 150.370,00. ROSSANA BARROS SILVEIRA CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23488.000839/2024-01. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 08/2024, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de merendeiras para o ifce - campus de morada nova.. Vigência: 29/08/2024 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.039,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158314 Nº Processo: 23260003910202464. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Cuidador Educacional e Assistente em Ed u c a ç ã o Inclusiva (AEI), a serem prestados nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Limoeiro do Norte e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145, Centro - Limoeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/158314-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO DE SOUSA SARAIVA Chefe Departamento de Administração e Planejamento (SIASGnet - 31/10/2025) 158314-26405-2025NE000001 CAMPUS TAUÁ EDITAL Nº 20/2025 GAB-TAU/DG-TAU/TAUA-IFCE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE TAUÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Tauá, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 06/11/2025 a 13/11/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br. . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S .AT R I B U I ÇÕ ES .CARGA HORÁRIA SEMANAL .R E M U N E R AÇ ÃO .DURAÇÃO MÁXIMA DO CO N T R AT O . .97.05.01.00-99 .História .História Geral, da América, do Brasil, do Ceará e da Arte .1 (uma) .Prestar serviços didático-pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos. .40 horas semanais .R$ 4.326,60 (Quatro mil, trezentos e vinte seis reais e sessenta centavos) .Até 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. WEBERTE ALAN SOMBRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23184.000405/2025-07. Inexigibilidade Nº 163/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO. Contratado: 22.806.341/0001-91 - ACTION IT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de [empresa especializada no fornecimento de solução de tecnologia da informação e comunicação (tic) para execução de serviços de instalação, configuração, atualização, suporte e transferência de conhecimento sobre repositório institucional com a ferramenta dspace (versão 7.6 ou superior).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 38.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.004098/2025-71. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 30.931.755/0001-70 - 30.931.755 EDMILSON BRITO CAMPANHOLE. Objeto: Concessão onerosa de uso de área física pertencente ao instituto federal do espírito santo - campus viana,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2025 a 04/09/2026. Valor Total: R$ 16.198,11. Data de Assinatura: 05/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.005026/2024-61. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 25.259.935/0001-18 - SIANCO TECNOLOGIA INDUSTRIAL E EDUCACIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação dos laboratórios do campus presidente kennedy.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2025 a 22/09/2026. Valor Total: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 158151 Nº Processo: 23544.001723/2025-41. Inexigibilidade Nº 220/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ES P . S A N T O. Contratado: 05.305.785/0001-24 - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC AR ES. Objeto: Serviços de hospedagem e espaço para realização do evento jif sudeste que será realizado na cidade de guarapari-es. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 29/09/2025 a 29/01/2026. Valor Total: R$ 2.054.447,72. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).