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Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 74

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300074 74 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que o IFAM possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do IFAM, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 31/10/2025 a 31/10/2028. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025. CAMPUS JOÃO CÂMARA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 7/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN Espécie: Contrato Professor Substituto nº 7/2025-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CAMPUS JOÃO CÂMARA. Contratado: MARCOS ALVARENGA OLIVEIRA. Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.003086.2025-79. Vigência: 31/10/2025 a 30/04/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO Classe A, nível 1 mais titulação equivalente, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 30/10/2025 - Assinado por GILMARA FREIRE AZEVEDO - Contratante e MARCOS ALVARENGA OLIVEIRA - Contratado. CAMPUS MACAU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 11/2025 - DG/MC/RE/IFRN. ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato 5/2025 - DG/MC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: LUCAS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato 5/2025 - DG/MC/RE/IFRN, com início em 29/10/2025 e término em 28/04/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 28/10/2025. Assinado por JERDMILER GOMES DE PAIVA - Contratante e LUCAS HENRIQUE GOMES DE MEDEIROS - Contratado. CAMPUS PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2025 - UASG 152756 Nº Processo: 23515.001355/2025-88. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: Objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de merendeiro(a), contemplando fardamento, epis e materiais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2027. Valor Total: R$ 615.456,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 338/2025 - UASG 152756 Número do Contrato: 266/2024. Nº Processo: 23424.002394/2024-31. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM. Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 266/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf- ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.125,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025 - UASG 158372 Nº Processo: 23138.001303/2025-56. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da academia e do ginásio poliesportivo do campus santa cruz, abrangendo os custos de mão de obra, de deslocamentos e de peças de reposição, constituído por uma visita para manutenção preventiva e quantas visitas para manutenção corretiva forem necessárias para o campus. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2030. Valor Total: R$ 16.633,62. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 196/2025 - UASG 158372 Número do Contrato: 275/2022. Nº Processo: 23138.001489/2022-09. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 275/2022-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - uasg 152756.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.512,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2025 - UASG 154839 Nº Processo: 23421.005234/2025-54. Dispensa Nº 42/2025. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação, em regime de execução de empreitada por preço global, da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern para o gerenciamento de recursos e execução do projeto nos termos do projeto "educação escolar indígena e justiça climática: fortalecendo a incidência do fneei na cop30", financiado por intermédio da secretaria de educação continuada, alfabetização de jovens e adultos, diversidade e inclusão (secadi/mec), e conforme proposta da funcern, condições e exigências estabelecidas no plano de trabalho e projeto básico e seus anexos quando couber.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 276/2025 - UASG 154840 Nº Processo: 23515.001313/2025-47. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de transporte de servidores e discentes por meio de locação de veículos automotores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2030. Valor Total: R$ 1.073.400,00. Data de Assinatura: 21/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS RESTINGA EDITAL Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria IFRS Nº 141, de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, com vistas à contratação por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. 1. DAS VAGAS . .V AG A S (AC ) .CARGA HORÁRIA SEMANAL .Á R EA - DISCIPLINA .PRÉ-R EQ U I S I T O . .1 (uma) .40 (quarenta) horas .Geografia .Licenciatura em Geografia . .1 (uma) .40 (quarenta) horas .Informática .Graduação em Ciências da Computação ou áreas afins 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1. Período: de 28/10/2025 a 11/11/2025. 2.2. Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do link https://forms.gle/AryMUtxc7g7Tbrfg9. 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1. A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada através de prova de títulos e prova de desempenho didático. 3.2. O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos. 3.3. O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União. 3.4. O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-CampusRestinga (www.ifrs.edu.br/restinga). RUDINEI MULLER CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025 - UASG 158262 Nº Processo: 23370.000671/2025-04. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: INST. FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO RS. Contratado: 29.846.409/0001-05 - INSTITUTO SOCIAL SE LIGA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos diversos para o Campus Rio Grande do IFRS, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021, Art. 28, inciso I. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 783.626,40. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).