DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n, Prainha - Arraial do Cabo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152237- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CARDOSO PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 152237-26433-2025NE999999 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 192/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 23/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de João Pedro Andrade de Campos CPF: XXX.792.579-91 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul-SC- Vigência: 03/11/2025 a 19/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/10/2025. Assinatura das partes: Zizimo Moreira Filho - Reitor - João Pedro Andrade de Campos - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 45/2025 PROCESSO 23314.000872.2025-04 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: instalação de ponto de recebimento de resíduos eletrônicos pela empresa parceira, nas dependências do campus São Roque do IFSP, bem como a retirada periódica, e a destinação final dos resíduos eletrônicos recebidos, a serem realizados pelas empresas partícipes. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001- 65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e as empresas Metalloy Gestão Ambiental, Sustentabilidade e Representações Ltda, inscrita no CNPJ 30850620/0001-80, (empresa franqueada), e Químea Soluções Ambientais Ltda., inscrita no CNPJ 06047695/0001-43, (empresa franqueadora), doravante denominadas empresas partícipes, neste ato representadas por seu Representante Legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU de acordo com as cláusulas e condições seguintes. VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 29/10/2025, Silmario Batista dos Santos - Reitor, pelo IFSP e Luis Gustavo Carlini Ribeiro Lopes, Representante Legal, pelas empresas partícipes. AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Chamada Para A Terceira Audiência Pública de Implantação do Campus do Instituto Federal de São Paulo Em Diadema - São Paulo - Sp Campus do Instituto Federal de São Paulo Diadema ESPÉCIE. Aviso de Audiência Pública. Em atendimento à Portaria nº 92/2023 - RET/IFSP de 16/06/2023, o Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, realiza chamada para a 3ª Audiência Pública, ocasião em que será apresentado e discutido com a população o projeto de implantação do Campus Diadema, os eixos definidos conforme vocação e questionário diretivo, promovendo a transparência e a participação cidadã no processo de escolha dos eixos e cursos a serem ofertados pelo IFSP. Data: 10 de novembro de 2025 às 18h30. Local: Câmara Municipal de Diadema, localizada na Av. Antônio Piranga, 474 - Centro, Diadema - SP. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS Reitor EXTRATO DE CONTRATO Nº 8566/2025 - UASG 158566 Nº Processo: 23437.001056/2025-13. Pregão Nº 90816/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 29.114.101/0001-75 - GF ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reforma do reservatório de água potável do campus suzano. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS SALTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158364 Número do Contrato: 3364/2024. Nº Processo: 23313.002045/2023-95. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: 2° termo de apostilamento devido a repactuação 2025 do contrato n° 03-364/2024, prestação dos serviços continuados de manutenção predial pela empresa engelink ltda. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.738,32. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158346 Número do Contrato: 4346/2021. Nº Processo: 23311.000187/2013-66. Dispensa. Nº 61/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.040,00. Data de Assinatura: 22/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158346 Número do Contrato: 3346/2021. Nº Processo: 23311.000002/2013-13. Inexigibilidade. Nº 21/2013. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA . Contratado: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP. Objeto: Fornecimento dos serviços de água e coleta de esgoto para ifsp - campus são joão da boa vista. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.400,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). CAMPUS SOROCABA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90333/2025 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.006894.2025-89. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Sorocaba torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 90333/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Câmpus Sorocaba, situado na Rua Maria Cinto de Biaggi,130, Jardim Santa Rosália, no setor de licitações - de segunda à quinta-feira das 8h às 14h, e no sítio https://sor.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 24/11/2025, às 09h, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Sorocaba, situado na Rua Maria Cinto de Biaggi,130, Jardim Santa Rosália - Sorocaba - SP. DENILSON DE CAMARGO MIRIM Diretor Geral do Campus Sorocaba CAMPUS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 1/2025 Contratante: IFSP - Campus São José do Rio Preto. Contratado(a): Julio Cesar Eduardo de Souza. Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Controle e automação, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 29/10/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23832.000415/2022-18. Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.815,94. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 158134 Nº Processo: 23832.000137/2021-18. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1. Cláusula primeira - objeto 1.1. O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, haja vista o resultado do registro de preços nº 90040/2025, ata de registro de preços nº 04001/2025 e comunicação prévia, enviada em 19/09/2025. 3. Cláusula terceira - do distrato 3.1. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado em 31/10/2025 o contrato original, sendo este o último dia de prestação dos serviços, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações contratuais assumidas, exceto as remanescentes até 31/10/2025.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158149 - REITORIA Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23302.100426/2023-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO. Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: A d i t a m e n t o d e s u p r e s s ã o do contrato nº 01/2024 - Construção do Centro de Inovação Maker, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do IFSertãoPE. Suprimir 0,036% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 235,54 (duzentos e trinta e cinco reais, cinquenta e quatro centavos), nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. O valor inicial da contratação é de R$ 661.095,66 (seiscentos e sessenta e um mil noventa e cinco reais e sessenta e seis centavos) passando para o valor atualizado de R$ 725.397,13 (setecentos e vinte e cinco e mil, trezentos e noventa e sete reais e treze centavos). Vigência: 28/10/2025 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.397,13. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025).