DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.307,84. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS SÃO JOÃO DEL-REI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 71/2025; OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações; CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei; CONTRATADA: Suélen Palhares da Silveira; ÁREA: Letras; CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: 03/11/2025 a 31/01/2026; RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Mestrado INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS CAMPUS INCONFIDENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 23344.001776.2025-18. TERMO ADITIVO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 11/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo a vigência excepcional do Contrato nº 11/2021, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2025 a 06/01/2026, nos termos do art. 57, II e §2º da Lei nº 8.666, de 1993, data de assinatura 24/10/2025. CAMPUS PASSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154810 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-43. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratados pela variação do ipca de 5,17%, a partir 16/10/2025, nos termos previstos na clausula sexta do contrato, e clausula 13 do edital do pregão eletrônico para registro de preços n° 02/2020. Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.571,23. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154773 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23495.000757/2022-06. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de gestão e manutenção da frota do campus santana do livramento.. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.987,54. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23206.005399.2025-71 Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 01.819.869/0001-25 - ENTERPRISE COMERCIO DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 15/11/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 151895 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23341.000980/2025-41. Dispensa. Nº 6/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1 o presente instrumento tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 124, inciso i, alínea "d", da lei nº 14.133, de 2021, em razão da constatação de condições insalubres, contabilizados a partir da data de 16/06/2025. 1.2 as alterações supramencionadas geraram o reajuste de 20,40% (vinte inteiros e quarenta centésimos por cento) sobre os custos do contrato de prestação do serviço de trabalhadores da agropecuária em geral e tratorista.. Vigência: 01/10/2025 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.231,48. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 166, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Venâncio Aires/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. FABIOLA MATTOS PEREIRA Pró-reitora de Ensino INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.534,39. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.590.496,44. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 23725.019490/2023-42. Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2023, por mais 12 meses, a partir de 08/11/2025 até 07/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar em 5,17% (cinco vírgula dezessete por cento) o valor inicial contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula sétima do contrato original, com fundamento no art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a 07/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.721,88. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Acrescentar 0,87% (zero vírgula oitenta e sete por cento) do valor do contrato atual, a partir de 01/11/2025, equivalente a R$ 61.698,96 (sessenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2026 a 02/02/2027, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato originário, em função do acréscimo. Vigência: 01/11/2025 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.173.825,44. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 21/2025. Nº Processo: 23235.025477/2024-25. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.753.723/0001-03 - CONSTRUTORA ALS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato administrativo nº 21/2025, com fundamento na Cláusula Sétima do instrumento contratual original, que prevê a possibilidade de reajuste dos preços inicialmente pactuados, mediante a aplicação do índice INCC - Índice Nacional de Construção Civil. Aplica-se o percentual de 6,4507%, equivalente a R$ 68.158,43 (sessenta e oito mil cento e cinquenta e oito reais e quarenta e três centavos), correspondente à variação acumulada no período de 07/2024 a 06/2025, tomando como data-base o orçamento estimado em julho de 2024; Alterar a Cláusula Quinta - Preço, em função do reajuste. Vigência: 13/02/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.058,43. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). CAMPUS ARAGUAÍNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 03/2024, de 07 de maio de 2024, publicado no D.O.U. de 08 de maio de 2024, que acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, e Genivon Pereira Barbosa, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993. OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 03/2024, prorrogando-se o termo de vigência com término em 07 de maio de 2026, conforme faculta a legislação vigente. SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pelo Contratante, e Genivon Pereira Barbosa, Contratado.