DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 28.323.311/0001-00 - ENGENHARQ CONSTRUCAO, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA.Objeto: Fica determinada, a partir de 31/10/2025, a extinção do Contrato Nº 11007/2024 firmado com a empresa ENGENHARQ CONSTRUÇÃO, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.323.311/0001-00, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de ampliação do Bloco B, no Campus Ituiutaba, do Instituto Federal do Triângulo Mineiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O presente instrumento está amparado no inciso I do art. 137, no inciso I art 138, da Lei nº 14.133/2021, e na "CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA EXTINÇÃO CONTRATUAL" do Contrato em epígrafe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158310 Número do Contrato: 10009/2024. Nº Processo: 23200.006081/2024-86. Dispensa. Nº 157/2025. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 26/09/2025 a 25/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 25/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/09/2025). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 41/2024. Nº Processo: 23036.010794/2023-11. Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 26.086.569/0001-05 - VERY TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Alterar as disposições textuais do item 7.1 da cláusula sétima - reajuste do contrato n.º 41/2024, em relação à data informada do orçamento estimado, de modo que o item 7.1 passe a ter a seguinte redação: cláusula sétima - reajuste (art. 92, v) 7.1. Os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, em 30/09/2024. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada, para atualização referente à alteração da natureza jurídica de ltda para s.a.. Vigência: 28/10/2025 a 17/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.541.139,98. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978 Número do Contrato: 11/2025. Nº Processo: 23036.000770/2024-26. Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUC AC I O N A I S . Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Alteração qualitativa dos subitens 1.16 e 1.17, do anexo a1 qd sintético de materiais (sei n.º 1666755), do termo de referência digital v2. alteração qualitativa dos subitens 1.16 e 1.17, do anexo a2 qd descrição detalhada dos insumos (sei n.º 1666755), do termo de referência digital v2. acréscimo quantitativo consistente em ajustar a descrição resumida do material, categoria, n.º de modelos, n.º de dvs, grupo, unidade de medida e quantidade total, decorrente da aplicação adicional nos dias 30 de novembro e 07 de dezembro para os municípios de belém, ananindeua e marituba, situados no estado do pará. O que equivale a 0,2578% (dois mil quinhentos e setenta e oito centésimos de milésimo por cento) do valor inicial do contrato, equivalente a r$ 307.384,25 (trezentos e sete mil trezentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos).. Vigência: 28/10/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.507.383,71. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 61, de 6 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 107, Seção 3, página 78, de 09 de junho de 2025, que complementa o item 15.3 do Edital nº 46, de 15 de maio de 2025, que torna público a Nota de Corte da 2ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) edição 2025/1, que passa a vigorar com a seguinte alteração: Onde se lê: 1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/1 o participante que alcançar, no mínimo, 65,655 dos 100 pontos, contagem correspondente à soma dos pontos obtidos nas provas objetiva (P1) e discursiva (P2), não havendo possibilidade de equivalência percentual ou arredondamentos. Leia-se: 1. Será considerado aprovado na 2ª Etapa do Revalida 2025/1 o participante que alcançar, no mínimo, 65,655 dos 100 pontos, conforme pontuação máxima definida no item 3.5, do Edital nº 46, de 15 de maio de 2025, não havendo possibilidade de arredondamento de notas. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 61, de 6 de junho de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para o SECAC com recursos do programa INCLUIR para a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe GARANHUNS - PE. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. AIRON APARECIDO SILVA DE MELO Reitor (SIDEC - 31/10/2025) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo nº 02 Nº Processo: 23087.017014/2024-31 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: NERILSON MARQUES LIMA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 66/2024 - Professor Visitante Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 04-11-2025 a 03-11-2026 Data da assinatura: 29-10-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRIPARTITE Nº 65/2021 UFBA/ ACORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA /FAPEX Nº Processo: 23066.020218/2021-54. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA CNPJ sob o nº 61.064.929/0001-79 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto acrescer o valor de R$ 18.536,00 (dezoito mil, quinhentos e trinta seis reais) do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Avaliação de Alternativas de Remediação de Água Subterrânea e Solo Contaminados por compostos orgânicos" Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Data de Assinatura: 31.10.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 458/2024 Nº Processo: 23066.078949/2024-31. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ADMINISTRATORS OF THE TULANE EDUCATIONAL FUND. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de fortalecer os laços de cooperação entre o Brasil e o Estados Unidos (EUA). Vigência: 01.01.2025 a 31.12.2030. Data de Assinatura: 13.12.2024. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATOS Professores Substitutos 2025.2 Processo nº 23066.071824/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: THALITA CARDOSO DOS SANTOS RODR I G U ES . Objeto: prestação de serviços especializados em linguagem de sinais, no Instituto Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 17/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração inicial dos cargos efetivos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação, classificação E, Padrão I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93 e da Portaria Ministerial MEC/MP 173/2017. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THALITA CARDOSO DOS SANTOS RODRIGUES. Processo nº 23066.069742/2025.57. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAFAEL SANTOS MOTA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação III da Faculdade de Educação. Início: 17/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAFAEL SANTOS MOTA. Processo nº 23066.065685/2025-37. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: RAPHAEL DE SOUZA BORGES. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Anestesiologia e Cirurgia da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAPHAEL DE SOUZA BORGES. Processo nº 23066.070738/2025-31. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: CARLOS VICENTE DE ARAÚJO VASCON C E LO S . Objeto: ministrar aulas no Departamento de Ciência e Tecnologia dos Materiais da Escola Politécnica. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e CARLOS VICENTE DE ARAÚJO VASCONCELOS. Processo nº 23066.070830/2025-00. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: DANIELA BOTERO MARULANDA. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e DANIELA BOTERO MARULANDA. Processo nº 23066.070849/2025-48. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: NIVEA NARA NOVAIS ANDRADE. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Multidisciplinar em Saúde - Campus Anísio Teixeira. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e NIVEA NARA NOVAIS ANDRADE. Processo nº 23066.070842/2025-26. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO DE ARAÚJO PINHO. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos. Início: 20/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Doutorado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO DE ARAÚJO PINHO. Processo nº 23066.070804/2025-73. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: RAQUEL FERREIRA LOPES. Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 21/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e RAQUEL FERREIRA LOPES. Processo nº 23066.070953/2025-32. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: PATRICIA SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA . Objeto: ministrar aulas na Coordenação Acadêmica da Escola de Enfermagem. Início: 21/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Graduação, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e PATRICIA SANTOS OLIVEIRA DE SANTANA.