DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: SERES COSTA DE SOUZA NASCIMENTO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Fisioterapia do Instituto Multidisciplinar de Reabilitação e Saúde. Início: 22/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e SERES COSTA DE SOUZA NASCIMENTO. Processo nº 23066.069808/2025-17. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: MARIA DE FATIMA SACRAMENTO DE AL M E I DA CASTRO. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Educação II da Faculdade de Educação. Início: 23/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e MARIA DE FATIMA SACRAMENTO DE ALMEIDA CASTRO. Processo nº 23066.070637/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: THIAGO DA SILVA FAUSTINO MARTINS. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Física Geral do Instituto de Física. Início: 23/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e THIAGO DA SILVA FAUSTINO MARTINS. Processo nº 23066.070159/2025-99. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratada: ADRIANA DA SILVA LIMA. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Química Analítica do Instituto de Química. Início: 24/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e ADRIANA DA SILVA LIMA. Processo nº 23066.070994/2025-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: GEORGE LUIZ SANTOS DE SOUSA. Objeto: ministrar aulas no Departamento da Terra e do Meio Ambiente do Instituto de Física. Início: 24/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Mestrado, nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e GEORGE LUIZ SANTOS DE SOUSA. Processo nº 23066.068718/2025-09. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: TIAGO DIAS CRUZ. Objeto: ministrar aulas no Departamento de Saúde da Família e Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Bahia. Início: 28/10/2025, não ultrapassando vinte e quatro meses. Retribuição mensal: importância equivalente à remuneração de Professor Assistente com Especialização, nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho, nos termos da Lei 8.745/93. Signatários: JEILSON BARRETO ANDRADE e TIAGO DIAS CRUZ. IRO DE MATTOS. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066064370202572. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, gerenciamento, suporte e manutenção de solução de e- mail corporativo e suíte colaborativa em nuvem, incluindo agenda, contatos, tarefas e compartilhamento seguro de arquivos, com recursos avançados de segurança, backup e escalabilidade, visando atender às demandas operacionais do Hospital Ana Nery. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 30/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90123/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066069859202531. Objeto: Registro de Preços -90123/2025 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90123- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 30/10/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23096023064202529. , publicada no D.O.U de 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecimento de insumos e de serviços de engenharia contínuos de manutenção, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários para atender as necessidades de manutenção, conserto, conservação e reparo, objetivando manter ou recuperar as instalações físicas pertencentes ou cedidas à Universidade Federal de Campina Grande, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO Chefe da Divisão de Mteriais (SIDEC - 31/10/2025) 158195-15281-2025NE000034 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 23507.006857/2025-02. Dispensa Nº 105/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri - UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total: R$ 7.991.746,24. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23507.001952/2022-12. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 5 (cinco) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2025 a 03/04/2026, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/11/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.207,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 156679 Nº Processo: 23852000173202569. Objeto: Aquisição de produtos de limpeza.. Total de Itens Licitados: 94. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Lamartine Pinto de Avelar, 1120, Setor Universitario, - Catalão/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/156679-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON GERVASIO DE ALMEIDA Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 30/10/2025) 156679-26452-2025NE111111 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de Outubro de 2025 a 22 de Outubro de 2025, registrou 15 (quinze) diplomas com número de registros de 1702 a 1718, no livro 2025-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerd-ufcat/diplomas?authuser=0, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.048246/2025-50. Dispensa Nº 273/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Diagnóstico Ambiental Integrado da Área de Influência Direta do Porto Barra Grande, Icapuí-ce. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.048809/2025-18. Dispensa Nº 272/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB) do Campus do Pici. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/10/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 234.080,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.052923/2025-34. Dispensa Nº 261/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da lei nº 8.958/1994 c.c. Parágrafo único do art. 1º do decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, xv, da lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Promoção do fortalecimento e valorização histórica das comunidades quilombolas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).