DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.049284/2025-20. Não se Aplica Nº 42/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Acordo de parceria para pd&i tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os parceiros para desenvolver o projeto: hidrotiot - equipamento de automação para irrigação com monitoramento inteligente. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 673.200,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 36/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.053197/2025-77. Não se Aplica Nº 36/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.387.343/0001-08 - MUNICIPIO DE BATURITE. Objeto: A execuçã o de concurso público destinadoao provimento de cargos efetivos criados pela lei municipal nº 2.425/2025, visando selecionar candidatos para o quadro de pessoal do município de baturité. O concurso será realizado pela ufc, por intermédio da central de concursos e verificações (ccv), abrangendo todas as etapas necessárias - desde a elaboraçã o do edital até a divulgação do resultado final -, a ser executado no ãmbito do município de baturité. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23067.000878/2025-32. Dispensa. Nº 86/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 05 meses, a partir de 01/12/2025 (início de vigência prorrogada) até 30/04/2026 (final da vigência prorrogada). Vigência: 01/12/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 682.124,70. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23067.044898/2021-91. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Alteração das cláusulas quinta e sexta com intuito de regularizar a relação institucional entre a cagece e a ufc em torno da definição da titularidade dos direitos sobre a propriedade intelectual e das condições de uso, comercialização e transferência dos resultados do projeto.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.137.746,59. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 85/2024. Nº Processo: 23067.033444/2024-38. Dispensa. Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 2 meses, a partir de 01/11/2025 (início de vigência prorrogada) até 31/12/2025 (final da vigência prorrogada). Vigência: 01/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.383.959,62. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23855.005044/2024-02. Pregão. Nº 90008/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA . Contratado: 18.945.601/0001-32 - READY TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/11/2025 até 05/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 05/11/2025 a 05/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.254,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 156680 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23855.004670/2023-15. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 06/11/2025 até 06/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.115,85. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 - UFDPAR (UASG 156680) A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio de Agente de Contratação designada pela Portaria UFDPar nº 252, de 11 de agosto de 2025, e também Coordenadora de Licitação da Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.005433/2024-72, torna público o Resultado do Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução da obra para construção de uma edificação na UFDPar com salas de aula, laboratórios de informática, biblioteca com espaços para estudo em grupo e individual, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2025/24 e https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/landing?destino=acompanhamento-compra&compra=15668003900052025. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedor no item 01 da licitação o 8ª colocado com o valor ofertado total de R$ 21.237.758,3855 (1,51 %). Diante dos documentos apresentados na referida licitação em anexo no sistema Compras.gov, no julgamento da proposta da 8ª colocada, a licitante O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.642.026/0001-45 (8ª colocada), participou na referida licitação, Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, em forma de consórcio intitulado CONSÓRCIO UNIDELTADOPARNAÍBA, sendo as partes: a empresa líder O K EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.642.026/0001-45, e a empresa EDCON COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 86.712.247/0001-56. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. LAYZIANNA MARIA SANTOS LIMA Coordenadora de Licitação/Agente de Contratação EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA UFDPAR Nº 1/2025 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPAR), CNPJ: 33.519.114/0001-00 E A SOCIEDADE DE PROTECÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE PARNAÍBA (SPMIP), CNPJ: 06.705.990/0001- 40, para os fins que se especifica. Objeto: A criação de Biorrepositório de Tecido Gonadal, a ser mantido, provisoriamente, nas instalações da SOCIEDADE DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE PARNAIBA, como medida integrante do Programa de "Preservação de Fertilidade Piauiense (PPFert-PI)", e do projeto intitulado "criação e estabelecimento de biorrepositório para tecido gonadal". Data de Assinatura: 31/10/2025. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela Sociedade de Proteção a maternidade e a infância de Parnaíba (SPMIP): Mirocles Campos Veras Neto, Presidente e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153046 Número do Contrato: 41/2020. Nº Processo: 23068.013554/2017-44. Pregão. Nº 62/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.301,07. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2025 - UASG 153046 Nº Processo: 23068028687202525. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos elevadores, plataformas e monta-cargas localizados nos Campi de Goiabeiras (Lote 1), Maruípe (Lote 2) e Alegre - CCAE /CCENS - Campus e Áreas experimentais (Lote 3), incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90065-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras/pt-br. FABIANA KENIA SILVA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 153046-15225-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 1/2025 Processo nº 23068.066364/2018-19. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e VALE S.A. Objeto: A estipulação de diretrizes e condições para o efetivo uso interno, por parte da VALE, das Tecnologias alcançadas a partir dos resultados oriundos do Projeto de Pesquisa "Estudo de reciclagem de materiais poliméricos oriundos da Vale", realizado pelas Partes através do Acordo (Anexo II), assim como a proporção de valores e forma de pagamento do prêmio pela VALE à UFES, já definido e estabelecido entre as Partes no "Acordo", para regular a utilização dessas Tecnologias pela VALE. Vigência: O presente TERMO vigorará pelo prazo de proteção legal das Tecnologias obtidas a partir do Projeto de Pesquisa mencionado no Acordo, qual seja, 20 (vinte) anos contados a partir da data do depósito da patente BR 102014029870-3 e do pedido de certificado de adição BR 132022019265-0, conforme definido no art. 40 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996 (LPI). Data de assinatura: 31/05/2023.