DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo de seleção de docente n°: 23068.036495/2025-92 Modalidade: Ampla Concorrência - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP) - Não houve candidatos classificados Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD) - Não houve candidatos classificado ARIANA LIRIO PANDINI FONSECA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas substituta PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 292/2025: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SSA SOLUCOES EM SERVICOS AMBIENTAIS LTDA CNPJ: 47.980.605/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de outubro de 2025. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.184798/2025-19. Dispensa Nº 75/2025. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Rotas Criativas: Mulheres e Jovens Transformando o Turismo em Niterói. Custo operacional R$ 30.000,00. Coordenadora: Fabia Trentin - Siape 1487736. Fiscal: Carlos Alberto Lidizia Soares - Siape 2378938. Emenda Paralamentar 40700009 - Deputada Federal Talíria Petrone. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 31/10/2025 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul, CNPJ 11.234.780/0001-50, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO), CNPJ 77.902.914/0001-72. Objeto: "realização de atividades de ensino, pesquisa, extensão, inovação e internacionalização em conjunto, visando o compartilhamento de competências técnicas, administrativas, infraestrutura, conhecimento". Processo Administrativo: 23205.009547/2025-36. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2030. Signatários: João Alfredo Braida e Fábio Hernandes. Participantes: a Universidade Federal da Fronteira Sul, CNPJ 11.234.780/0001-50, e a Fundação Felice Rosso, CNPJ 17.214.149/0001-76. Objeto: "regulamentar o desenvolvimento de estágio optativo e vivências práticas para os alunos dos Programas de Residência Médica da UFFS no serviço da Fundação". Processo Administrativo: 23205.016800/2025-16. Vigência: 30/10/2025 a 29/10/2030. Signatários: João Alfredo Braida, reitor da UFFS, e Daniel Mendes Pinto, Diretor Assistencial e de Produção da Fundação João Alfredo Braida Reitor EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) DANIELI PARISOTTO, nº do contrato: 13/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40h; vigência: 29/10/2025 a 24/12/2025. Data de assinatura: 29/10/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. JOÃO ALFREDO BRAIDA - REITOR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90069/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.031351/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de seguro de vida para 26.500 (vinte e seis mil e quinhentos) estudantes/mês - totalizando 318.000 (trezentos e dezoito mil) estudantes/ano, da graduação e pós graduação Stricto Sensu no âmbito da Universidade Federal de Goiás.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90069-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 31/10/2025) 153052-15226-2025NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS EDITAL N° 36/2025 Edital de Sorteio Público das vagas destinadas aos candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e com deficiência do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto da UFG A Reitora da Universidade Federal de Goiás (UFG) no uso das suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Lei nº 15.142/2025, no Decreto nº 12.536/2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI Nº 261/2025, no § 1º do art. 1º do Decreto nº 9.508/2018, Decreto nº 12.533/2025 e Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC Nº 260/2025, bem como os princípios da legalidade, da impessoalidade e da transparência, torna público o presente edital que regulamenta o sorteio para definição das vagas reservadas aos candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e com deficiência (PCD), no Edital de Condições Específicas nº 36/2025, nos seguintes termos: 1. DA RESERVA AUTOMÁTICA DE VAGAS: 1.1. Nas áreas de concentração que ofertarem 2 (duas) vagas ou mais, conforme o Quadro I, será aplicada, automaticamente, a reserva legal de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas, nos termos da Lei nº 15.142/2025, conforme abaixo: a) Negros, com reserva de 25% das vagas; b) Indígenas, com reserva de 3% das vagas; c) Quilombolas, com reserva de 2% das vagas. . .QUADRO DE VAGAS . . . . . . . .Área de Concentração .Quantidade de Vaga .AC .PN (25%) .PI (3%) .PQ (2%) .PCD (10% . . Administração Geral e Empreendedorismo .1 . . . . . . . Alimentação Coletiva .1 . . . . . . . Ciência da Computação .3 .2 .1 . . . . . Ciências Fisiológicas .1 . . . . . . .Clínica de Animais de Grande Porte com ênfase em Clínica de Equinos .1 . . . . . . .Coloproctologia .1 . . . . . . .Direito Penal, Direito Processual Penal e Estágio Supervisionado Penal .1 . . . . . . . Enfermagem em Atenção Psicossocial .1 . . . . . . .Ensino de Artes Visuais - modalidades presencial e a distância .1 . . . . . . .Filosofia Geral .1 . . . . . . . Historiografias e Pesquisa em Dança .1 . . . . . . .Pedagogia e Licenciatura em Educação do Campo .1 . . . . . . .Pneumologia .1 . . . . . . .Propedêutica e Direitos Humanos .1 . . . . . . . Psicologia e Saúde .1 . . . . . . .Técnica Operatória .1 . . . . . . .T OT A L .18 .10 .5 .1 . .2 . .Reserva automática de Vagas . . .1 . . . . .Para sorteio nos casos sem reserva automática de vaga . . .4 . 1 . .2 . .Legenda: AC - Ampla Concorrência; PN - Pessoa Negra (Preta e Parda); PI - Pessoa Indígena; PQ - Pessoa Quilombola e PCD - Pessoa com Deficiência. . . . . . . 2. DO SORTEIO NOS CASOS SEM RESERVA AUTOMÁTICA 2.1. Para as áreas que não atendam aos critérios mínimos para a aplicação automática da reserva de vagas previsto no item 1.1, será realizado sorteio público, conforme os critérios a seguir. 3. DO PROCEDIMENTO DO SORTEIO: 3.1. O sorteio será aplicado exclusivamente às áreas cujo número de vagas seja insuficiente para a aplicação automática dos percentuais legais, conforme Quadro I. 3.2. O sorteio será realizado de forma remota, no dia 06/11/2025, às 15 horas, com transmissão pública pelo canal oficial da UFG no YouTube: https://www.youtube.com/c/ufgoficial 3.3. Primeiramente, será realizado o sorteio da ordem das reservas de vagas (negros - pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência) para definição da sequência em que ocorrerá o sorteio das áreas. 3.4. Em seguida, conforme a ordem definida no sorteio descrito no item 3.3, será realizado o sorteio das áreas que terão a reserva de vagas. 3.5. O sorteio contemplará:7 (sete) áreas, com 4 (quatro) vagas reservadas para candidatos negro, 1 (uma) vaga para candidatos indígenas e 2 (duas) vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD). A ordem desse sorteio seguirá a definida no item 3.3. 3.6. O resultado do sorteio será divulgado quando da publicação do edital, apresentando o quadro de vagas devidamente preenchido conforme o sorteio realizado. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: 4.1. O sorteio não substitui a ordem de classificação do processo seletivo simplificado, apenas determina em quais áreas de concentração será aplicada a reserva de vagas a candidatos negros (pretos e pardos), indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência quando não for possível a aplicação de reserva automática conforme dispõe o item 1 deste edital. 4.2. Os casos omissos serão analisados e decididos no âmbito da P R O P ES S OA S / U FG . Em 31 de outubro de 2025 JESIEL FREITAS CARVALHO Vice-Reitor