DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e QUAEST PESQUISAS, CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Assinatura: 28/10/2025. Validade: 28/10/2025 a 27/10/2030. Espécie: Convênio UFG 257/2025. Processo 23070.054416/2025-86. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e FOZ TROPICANA PARQUE DE AVES LTDA. Assinatura: 28/10/2025. Validade: 28/10/2025 a 27/10/2030. Espécie: Convênio UFG 258/2025. Processo 23070.051843/2024-21. Objeto: Proporcionar oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes de graduação da UFG. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e LOUREIRO E AZEVEDO NEGOCIOS LTDA.Assinatura: 28/10/2025. Validade: 28/10/2025 a 27/10/2030. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23499.006247/2024-66 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) celebrado entre a empresa VALE S.A. (VALE) - CNPJ: 33.592.510/0001-54 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITA JUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Alteração do valor total do Acordo, prorrogar o prazo de vigência do Acordo e adequar o Anexo II do Acordo (Plano de Trabalho e Orçamento detalhado). Data da assinatura: 31 de outubro de 2025. PROF. MARCEL FERNANDO DA COSTA BORTONI REITOR EXTRATO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.026814/2025-13 - Termo de Cooperação (0050.0132135.25.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ (FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento projeto de PD&I intitulado: Testes preditivos de BOP - Rota 2. Valor: 1.988.121,13. Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 31 de outubro de 2025. PROF MARCEL FERNANDO DA COSTA PARENTONI REITOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153061 Número do Contrato: 67/2024. Nº Processo: 23071.004705/2024-43. Pregão. Nº 90026/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 25.146.571/0001-60 - DIVSEG ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: a) Acréscimo de R$ 3.144,00, o que equivale a aproximadamente 11,61% do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.b) Supressão de R$ 1.561,00, o que equivale a aproximadamente 5,77% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.655,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2025 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005870/25-01. Objeto: Aquisição de materiais de tecnologia assistiva para Pessoas com Deficiência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90068- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PATRICIA ALEXANDRA DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 153061-15228-2024NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 3002, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 2.742, de 8/10/2025, publicado no DOU de 13/10/2025, Seção 3, páginas 57 a 64, referente ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE DESENHO da ESCOLA DE BELAS ARTES, de acordo com a seguinte discriminação: 1. Inclusão dos subitens 6.7.1, 6.7.1.1, 6.7.1.2 e 6.7.2 ao item 6.7 do Edital: 6.7.1. Os documentos acima, exceto o Portfólio, devem ser enviados em arquivos individuais no formato PDF, com o tamanho máximo de 2 (dois) MB cada um, no ato da inscrição. 6.7.1.1. No envio da inscrição o candidato deverá nomear a mensagem da seguinte forma: "Edital [número do edital] - [nome completo do candidato]". 6.7.1.2. Caso não seja possível o envio dos arquivos em uma única mensagem eletrônica, é facultado o envio dos arquivos em mais de uma mensagem, devendo ser acrescido, ao título de cada mensagem, uma numeração correspondente à ordem de envio das mensagens. 6.7.2. O Portfólio deverá ser organizado em arquivos no formato PDF, de tamanho máximo de 20MB cada, quantos forem necessários, e disponibilizados para download em uma plataforma de armazenamento e compartilhamento de arquivos. O gerenciamento do espaço de armazenamento necessário para disponibilização dos arquivos é de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA BIBLIOTECA UNIVERSITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025 - UASG 153255 Nº Processo: 23072.231953/2025-36. Inexigibilidade Nº 305/2025. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Assinatura da plataforma de livros digitais proquest ebook central arts ebook subscription - assinatura por 12 meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/10/2025 a 28/10/2026. Valor Total: R$ 17.559,11. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 170/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Raíssa Santiago Mendes. Objeto: Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Nível 01, no Departamento de Geologia do Instituto de Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$4.867,43 (quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos), correspondente ao título de Doutor. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 1468/2025 e nº 2382/2025. Vigência: 31/10/2025 a 31/07/2026. Data da assinatura: 31/10/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.261747/2025-51. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153254 Número do Contrato: 186/2024. Nº Processo: 23072.265908/2023-13. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 09.565.838/0001-05 - HR - LANCHES PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do contrato, com alteração do valor do aluguel pago pela permissionária relativo à concessão de uso. Vigência: 20/10/2025 a 21/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 937.378,80. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA ACADÊMICA EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO para entrada no 1º semestre de 2026, no período de 03/11/2025 a 21/11/2025, e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, no período de 15/01/2026 a 15/11/2026. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o ingresso no segundo semestre (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) O cronograma do processo seletivo do Mestrado para o segundo semestre será divulgado posteriormente no site do Programa, de acordo com a decisão do Colegiado. Para o Doutorado serão oferecidas duas vagas para o ingresso durante o ano de 2026 (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/processo- seletivo/. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025. LUIZ ARMANDO DE MARCO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medina Molecular EDITAL Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado O Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular FAZ SABER que, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao MESTRADO, no período de 03/11/2025 a 21/11/2025 e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO CONTÍNUO, no período de 15/01/2026 a 15/11/2026. Para o mestrado serão oferecidas 09 (nove) vagas para ingresso no primeiro semestre de 2026 e 09 (nove) vagas para ingresso no segundo semestre de 2026. O cronograma do processo seletivo para o segundo semestre será divulgado posteriormente no site do programa de acordo com a decisão do colegiado. Para o Doutorado serão oferecidas, para ingresso durante o ano de 2026, 17 (dezessete) vagas. Editais completos estão disponíveis em https://www.medicina.ufmg.br/cpgmedicinamolecular/processo- seletivo/. Belo Horizonte, 31 de outubro de 2025. LUIZ ARMANDO DE MARCO Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Medicina Molecular EDITAL Regular de Seleção 2026 - Mestrado e Doutorado O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no período de 03 de novembro a 02 dezembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO. Serão oferecidas 70 vagas para o Mestrado para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026 e 30 vagas para o Doutorado, sendo 15 vagas para ingresso no primeiro semestre de 2025 e 15 vagas para ingresso no segundo semestre de 2026. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições serão feitas exclusivamente via internet mediante o preenchimento online do formulário de inscrição disponível no site http://www.ppgmec.eng.ufmg.br e enviado via sistema mais os documentos solicitados digitalizados e inseridos na Plataforma disponível no site do Programa. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,70. Versão completa do Edital está disponível em http://www.ppgmec.eng.ufmg.br. Belo Horizonte - MG, 31 de outubro de 2025. MATHEUS PEREIRA PORTO Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2026 - MESTRADO E DOUTORADO - VAGAS para Indígenas e Pessoas com Deficiência O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - faz saber que, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e DO U T O R A D O, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2026, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e quatro vagas para o Doutorado (duas para indígenas, sendo 1 em cada semestre e duas para pessoas