DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATHEUS PEREIRA PORTO Subcoordenador PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor Geral do Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Pró-Reitoria de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, conforme Subdelegação de competência conferida pela Portaria n.º 3.677, de 13/05/2022, resolve RETIFICAR em parte, o Extrato de Contrato n.º 161/2025, de Rudner Fabiano Lopes, publicado no DOU de 24/10/2025, Seção 03, página 57: Onde se lê: "...Vigência: 21/10/2025 a 31/12/2025." Leia-se: "Vigência: 21/10/2025 a 31/07/2026." BELO HORIZONTE, 28 DE OUTUBRO DE 2025. KILDREI ALCANTARA NERI EDITAL Nº 2979, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, abaixo discriminado: Unidade: Faculdade de Odontologia Departamento: Clínica, Patologia e Cirurgias Odontológicas Área de Conhecimento: Cirurgia Odontológica Edital: 2327, de 03/09/2025, publicado no DOU de 08/09/2025 Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência e 01 (uma) reservada a candidatos negros, conforme Lei n.º 15.142/2025 Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais Classificação em ampla concorrência: 1º lugar: Gustavo Marques de Oliveira Chiavaioli 2º lugar: Bethânia Lara Silveira Freitas Não houve candidatos inscritos na modalidade de reserva de vagas para pessoa com deficiência, para indígenas e quilombolas. Não houve candidatos aprovados na modalidade de reserva de vagas para negros,Data de Homologação Interna: 17/10/2025 Processo nº 23072.263277/2025-60. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação nº 10/2025. Doador: Denísio Pereira Marcos. Donatário: Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0007-08. Objeto: doação de 2 (livros) livros. Títulos - A ciência da informação em movimento. EDUFBA, 2021; Inteligência artificial na leitura e interpretação de documentos PDF, 2024. Valor: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Denísio Pereira Marcos (Doador) e Escola de Ciência da Informação (ECI/UFMG) (Donatário).DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 6 de outubro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 051284/2025. Partes: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução de Estudo Socioambiental da Zona Costeira do Estado do Pará: Mapeamento dos ambientes costeiros, estoque de carbono e comunidades tradicionais extrativistas marinhas do entorno do ecossistema de manguezal. Valor: R$29.876.620,22 (vinte e nove milhões, oitocentos e setenta e seis mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Fundamentação Legal: Lei 14.133\2021, Lei nº 8.958/94 e alterações, Decreto nº 7423/2010. Decreto nº 8.241, de 21/05/2014, Resolução CONSUN nº 869/2024. IV. Vigência: 760 (setecentos e sessenta) dias, a contar da data da celebração. Data da Assinatura: 30/10/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gustavo Limp Nascimento, pela Petrobras; Gilmar Pereira Silva, pela Ufpa; Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 058807/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Voz dos Oceanos. Objeto: Execução de atividades conjuntas entre a Universidade Federal do Pará (Ufpa) e o Instituto Voz dos Oceanos, voltadas ao desenvolvimento, curadoria científica e realização da Casa Vozes dos Oceanos durante a COP30 (06 a 22 de novembro de 2025). Essas atividades incluem: curadoria e consultoria científica dos conteúdos, monitoria com estudantes e pesquisadores, empréstimo de materiais expositivos, apoio técnico e científico, bem como a participação institucional da Ufpa nos painéis e espaços da programação oficial. O presente acordo será executado na Casa Vozes dos Oceanos, localizada em Belém - PA, durante a COP30, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 31/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: David Schurmann, pelo Instituto Voz dos Oceanos; Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.6338/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o FORNECIMENTO e INSTALAÇÃO de CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS para a FACULDADE DE ODONTOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da UFPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guama - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h59 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as informações contidas neste portal e o Termo de Referência, priorizar as informações constantes no Termo de Referência. E-mail para demais informações: [email protected]. NAJLA ANDRADE MASSOUD DE SA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2025) 153063-80007-2025NE800077 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 083363/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade da República- Uruguai. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as Instituições através da colaboração acadêmica, científica e cultural. Fundamento legal: a Lei n. 14.133/2021 e suas alterações. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 29/10/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Gonzalo Vicci Gianotti, pela Universidade da República- Uruguai. PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATO DE DISTRATO N° 28/2025 PROCESSO N° 23073.071903/2025-83, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADO(A): MIRA NABIL SAID, OBJETO: Rescindir, a pedido do(a) distratado(a), o Contrato n° 021/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 01 de outubro de 2025, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - LOIANE PRADO VERBICARO e pelo(a) DISTRATADO(A), MIRA NABIL SA I D. EDITAL Nº 215, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Geociências para o tema Sedimentologia-Estratigrafia, Classe de Adjunto A, processo nº 23073.073004/2024-34, objeto do Edital nº 57, de 20/02/2025, publicado no Diário Oficial da União em 21/02/2025. 1º Lugar: Renato Sol Paiva de Medeiros; 2º Lugar: Jhon Willy Lopes Afonso. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 092/2025. Proc: 23074.084792/2025-65 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Design - CCAE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Atena Pontes de Miranda - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Atena Pontes de Miranda (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 093/2025. Proc: 23074.088249/2025-40 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia de Produção - CT - partes: Universidade Federal da Paraíba e Frankly Alexandre de Sousa - vig: 03.11.2025 a 30.10.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Frankly Alexandre de Sousa (contratado(a). Em 31 de Outubro de 2025. MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23074.092375/2024-94. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO UFPB Nº 2571.11.0724, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.098.477/0001-10 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - FADE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.735.586/0001-59 - Objeto: Prorrogação da vigência e supressão de valores do Contrato, com consequente alteração do plano de trabalho - Data da Assinatura: 30/10/2025; Nova Vigência: 30/03/2026 - Signatários: pela UFPB, TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS, Reitora; pela FADE, MAIRA GALDINO DA ROCHA PITTA, Diretora Presidente. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS REITORA 31-10-2025 SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2025 . Objeto: Concessão de uso onerosa de 14 (quatorze) imóveis localizados no Campus I, III e IV, visando à exploração comercial de diversas atividades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS Reitora (SIDEC - 31/10/2025) 153066-15321-2025NE009999 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº Processo: 23074.045592/2020-16. A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) torna público INSTRUMENTO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA firmado junto ao contrato UFPB/SOF nº 004/2019. Objeto: reconhecimento de dívida, bem como pagamento e quitação, decorrente da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em razão de repactuação de preços compreendendo o período de 01/01/2025 a 25/02/2025, por ocasião dos efeitos da CCT PB000113/2025 e do Termo de Rescisão nº 1/2025/SOF. Credor: Zêlo Locação de Mão de Obra - CNPJ: 10.339.944/0001-41. Valor: R$ 29.387,76. QUEZIA ALVES DE SOUZA ORDENADORA DE DESPESAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 140/2025 Processo: 23075.037600/2025-11 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS. Resumo do Objeto: O desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Carpa - Carta Estratigráfica da Bacia do Paraná". Valor: R$ 4.897.419,65. Vigência do Acordo: 31/10/2025 a 29/04/2027. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assinam: MARCOS SFAIR SUNYE - Reitor - UFPR, Marcos Cesar Miranda da Silva e Edemir Reginaldo Maciel - FUNPAR, Liliane Rabelo Cruz - PETROBRAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.013674/2025-62. Inexigibilidade Nº 606/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de atualização, suporte e manutenção do software versa visando a continuidade do cadastro e controle de livros publicados pela editora ufpr, clientes, parceiros, controle do estoque, emissão de relatórios e bem como a emissão de notas fiscais, para até 07 computadores e o versa shop customizado(e-commerce), incluído suporte telefônico das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:30 horas, manutenção, atualizações de versões.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 14.712,24. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).