DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300083 83 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 20/08/2025, SEÇÃO 3, referente ao Processo 23075.020766/2025-07. Contratante: Universidade Federal do Paraná - UFPR, CNPJ 75.095.679/0001-49. Contratada: Associação Paranaense de Cultura. Onde se lê: 5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO: 5.1 O valor total da contratação é de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Leia-se: 5. CLÁUSULA QUINTA - PREÇO: 5.1 O valor total da contratação é de R$ 7.260,00 (sete mil duzentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 31/10/2025. Curitiba - PR, 31 de outubro de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.026707/2024-53. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA -CNPJ/MF: 10.556.100/0001-52. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das PENALIDADES de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 06 (seis) meses - EM CUMPRIMENTO e pagamento de multa no valor de R$178,86 (cento e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), com situação de INADIMPLEMENTO ATÉ O P R ES E N T E MOMENTO. As penalidades foram registradas no SICAF e CEIS com data de 24/09/2025, conforme publicado em Diário Oficial da União, na edição nº 181, de 23/09/2025, na página 54 da Seção 3. Esta Administração aguarda manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis para que seja emitida nova Guia com o valor devido, a partir do qual, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO, PROCEDERÁ À INSCRIÇÃO da empresa nos cadastros restritivos do CADIN. A solicitação de acesso ao processo, e o pedido para emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da multa aplicada, ou parcelamento, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 (cinco) dias úteis. Curitiba, 31 de outubro de 2025. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº 23075.006450/2025-02. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: CETEC ELETRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 03.098.974/0001-48. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. A empresa fica ciente que o NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO, sujeitando-a as seguintes sanções: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 03 (três) dias e multa no valor de R$ 87,00 (oitenta e sete reais), correspondentes a 4% (quatro por cento) do valor total de proposta para os itens nº 13, 22 e 31, por ter a notificada deixado de enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação. Fundamento Legal: art. 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 13.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90.026/2024. A empresa pode apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo de 15 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]. Curitiba,31 de outubro de 2025. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº23075.004432/2025-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: RJ CURSOS MENTORIA & W O R KS H O P LTDA- CNPJ/MF nº 45.029.789/0001-41. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da aplicação das penalidades EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. A empresa fica ciente que o NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO NÃO OBSTA A CONTINUIDADE DO PROCESSO, sujeitando-a a impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 20 (vinte) dias, pela falha de não apresentar documento exigido no certame, para o item 9, Fundamento Legal: 7º da Lei nº 10.520/02 e item 5.1. do Edital de Pregão Eletrônico nº 78/2022. A empresa pode apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 05 dias úteis ao endereço eletrônico [email protected]. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected]. Curitiba, 31 de outubro de 2025. GRACIELA ESTHER MARAFIGA Administradora EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO 02/2025 DO CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.009983/2024-57. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.107.128/0001-09 SUPRITECNICA LTDA. Objeto: Retificação do valor global Cláusula 2.1 do Termo Aditivo, e do valor da garantia prestada na Cláusula 4.1. Vigência: 30/01/2026 a 30/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.305,40. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23075.042005/2024-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS LTDA. Objeto: A partir de 18/09/2025, conforme cláusula sétima do contrato nº 05/2025, com base no ipca acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no total de 5,17270%, ficam reajustados os valores do contrato.. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.562.104,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 12/2025. Nº Processo: 23075.041103/2024-37. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.283.642/0001-40 - TESCAN DO BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores do Contrato nº 012/2025, com base no IPCA (IBGE) acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2025, no percentual de 5,172370%. Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.144,76. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23075.015528/2023-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores, conforme solicitação do contratado.. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.516.278,01. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23075.044516/2023-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2026, equivalente a 5,172370%.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23075.044516/2023-92. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 09.570.162/0001-30 - INCO - EDITORA DIARIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste de valores do contrato com base no ipca (ibge) acumulado correspondente ao período de outubro de 2024 a setembro de 2026, equivalente a 5,172370%.. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 130/2025 Processo: 23075.025380/2025-83 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: INOVA 28 - Infraestrutura e Novas Oportunidades para a Valorização Acadêmica Valor: R$ 2.335.000,00. Vigência do Acordo: 31/10/2025 a 31/10/2028. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor Adm.FInanças - FUNPAR. EXTRATO DO TERMO DO CONTRATO Nº 135/2025 Processo: 23075.053230/2025-60 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Curso de Formação continuada de profissionais que atuam na educação infantil, no âmbito do Programa Leitura e Escrita na Educação Infantil (ProLEEI). Valor: R$ 5.085.000,00. Vigência do Acordo: 31/10/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye - UFPR, Edemir Reginaldo Maciel - Diretor Superintendente; Marcos Cesar Miranda da Silva - Diretor Adm.FInanças - FUNPAR. UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23076.047678/2022-42. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 29/10/2025 até29/10/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. B) reajustar os preços do contrato nº 65/2024, conforme previsto na cláusula sétima do contrato ora aditado, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, de janeiro de 2024 a dezembro de 2024, disponibilizado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o que representa um reajuste de 4,831300%.. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.692,83. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076073526202552. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção do Centro Acadêmico do Sertão Etapa 02, da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 31/10/2025) 153409-15233-2025NE800006 CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 150119 Número do Contrato: 115/2024. Nº Processo: 23076.084292/2024-82. Dispensa. Nº 11/2024. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para até 31/12/2025, vigência solicitada no termo de execução descentralizada nº 14649/2024 - secadi/mec, ao qual está vinculado, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem aumento no valor total do projeto.. Vigência: 30/10/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025).