DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 03.11.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0278/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: WENDELL LIMA RABELO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.088920/2025-59. Objetivo: Magistério no NÚCLEO DE CIÊNCIAS DA VIDA. Valor: R$ 4.975,59 (Quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Especialização, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 30.10.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0279/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: THAMIRYS DE SOUSA CORREIA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.091074/2025-04. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE CIENCIAS CONTABEIS E ATUARIAIS. Valor: R$ 8.058,29 (Oito mil e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03.11.2025 a 31.07.2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Nº 0280/2025 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como Professor Substituto: KATARINA HALULI JANO DA VEIGA PESSOA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.088176/2025-68. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PROTESE E CIRURGIA BUCO-FACIAL. Valor: R$ 5.949,07 (Cinco mil, novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 03.11.2025 a 31.12.2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. CENTRO DE INFORMÁTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153355 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23076.060043/2024-55. Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: DIRETORIA DO CENTRO DE INFORMATICA - UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 30/11/2027, bem como atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, com aumento no valor total do projeto de r$ 426.974,64 para r$ 1.302.234,60, conforme anexos.. Vigência: 30/10/2025 a 30/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.302.234,60. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.013947/2024-40/ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 16/2024- UFPE, firmado em 24/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a FINATEC, CNPJ: 37.116.704/0001- 34, a EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA., CNPJ: 19.710.442/0001- 50, a TIM S.A , CNPJ: 02.421.421/0001-11, a STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNPJ: 16.701.716/0001-56 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59 / OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento; Alterar a denominação/razão social e incorporação de partícipes; Atualizar o Plano de Trabalho e anexo (cronograma de atividades), sem aumento no valor total do projeto / VALOR: R$ 2.175.586,27 (dois milhões, cento e setenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) / VIGÊNCIA: 29/04/2024 a 29/04/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maira Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; FUNDEP: Jaime Arturo Ramires; FINATEC: Daniel Monteiro Rosa; UNB: Rozana Reigota Naves; EMBEDDO COMPUTAÇÃO APLICADA LTDA. : Daniel Giacometti Amaral; STELLANTIS AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.: Joao Irineu Medeiros; TIM S.A: Ana Carolina Pedreira Capella Vilela e João Gabriel Evangelista Aleixo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.087771/2021-54/ Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 110/2021- UFPE, firmado em 24/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETR Ó L EO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento para 27/05/2026. / VALOR: R$ 2.777.738,73/ VIGÊNCIA: 30/11/2021 a 27/05/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A: José Fernando Rosalba; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 3076.037735/2024-98 / Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 48/2024- UFPE, firmado em 22/10/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a INDORAMA VENTURES POLÍMERO S/A., CNPJ: 07.079.511/0001-90, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001- 59, como interveniente. /OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento para até 18/12/2025, retroagindo seus efeitos a 18/08/2025; atualizar o Plano de Trabalho, com ajustes no cronograma de execução e no quadro da equipe do projeto (Apêndice A); atualizar o Orçamento Detalhado, com remanejamento de valores entre naturezas de despesas, sem alteração no valor total do projeto. / VALOR: RR$ 203.016,16 (duzentos e três mil dezesseis reais e dezesseis centavos) / VIGÊNCIA: 18/09/2024 a 18/12/2025 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INDORAMA VENTURES POLÍMERO S/A: Sr. Maximilian Yoshioka - Diretor e Renato Rodrigues da Silva - Diretor, FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO Nº 23077.138374/2025-75; AUTOMOBILE SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA. CNPJ: 20.660.039/0001-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, POR MEIO DA UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto denominado AIPIM: Padronização Inteligente de Dados Automotivos, a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo (ANEXO A e ANEXO B). Valor: 428.452,15 (quatrocentos e vinte e oito mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos), sendo R$ 395.351,35 (trezentos e noventa e cinco mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) em recursos financeiros, dos quais R$ 236.351,35 (duzentos e trinta e seis mil, trezentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos) serão provenientes da empresa AUTOMOBILE e R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais) serão provenientes da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL, e R$ 33.100,80 (trinta e três mil, cem reais e oitenta centavos), em recursos econômicos, não financeiros, da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL. Vigência: 13 (treze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 31/10/2025. Fundamento Legal: Emenda Constitucional n.º 85/2015, Lei n.º 10.973/2004, Lei n.º 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Termo de Cooperação nº 26/2023/EMBRAPII-UFRN, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/20214, Resolução Conjunta nº 001/2022- CONSEPE/CONSAD/UFRN, Resolução nº 130/2018-CONSEPE/UFRN, Resolução nº 005/2022- CONSEPE/UFRN. ASSINAM pela AUTOMOBILE: Igor Mesquita Monteiro (Sócio administrador), pela UFRN/UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL: José Daniel Diniz Melo (Reitor) e Itamir de Morais Barroca Filho (Diretor da UNIDADE EMBRAPII METRÓPOLE DIGITAL), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Presidente). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.141345/2025-91; Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS, Siren 180 089 013 (França); Université Claude Bernard Lyon 1 - UCBL, SIRET 196 917 744 00019 (França); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo de colaboração científica tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica o Centre National de la Recherche Scientifique, a Université Claude Bernard Lyon 1 e a UFRN, no âmbito da parceria internacional para ações conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, incluindo programas de mobilidade acadêmica para discentes e docentes, desenvolvimento de projetos colaborativos de pesquisa, projetos de extensão, e outras iniciativas voltadas à internacionalização do ensino superior; mobilidade acadêmica, em áreas de interesse comum como Ciências Ambientais, Química, Engenharia, Saúde e demais áreas afins. Vigência: 27/10/2025 a 31/12/2026. Data de assinatura: 27/10/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo CNRS (e UCBL): Mrs. Florence MORINEAU (Delegada Regional). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 951177. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar, até 1º de maio de 2027, o prazo de vigência do CONVÊNIO nº 21/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2023, cujo objeto executa o Projeto TERRITÓRIOS DA ESCRITA. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2025 a 01/05/2027. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contratante: UFRGS. CONTRATADA: FUNDMED. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 03(três) meses, com data de encerramento para o dia 15/01/2026. VIGÊNCIA: 17/10/2025 a 15/01/2026. DATA E ASSINATURA: 17/10/2025. N.º DO PROCESSO: 23078.528089/2022-90. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.255231/2022-64. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 1 ao Acordo de Parceria. Partícipes: PETROGAL BRASIL S.A, CNPJ: 03.571.723/0001-39, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOSTECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Dilatar o prazo por mais 12 meses. Data de Assinatura: 26/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.250414/2025-36. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO/UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ/UEM, CNPJ: 79.151.312/0001-56, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UFPE/FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Rota de pré-tratamento para adequação de bio-óleos (pirólise rápida ou lenta) para coprocessamento em unidades de refino". Valor Total: R$ 5.610.373,73. Vigência: 1095 dias. Data de Assinatura: 30/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº Processo: 23079.234135/2025-25. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PRIO FORTE S.A, CNPJ: 08.926.302/0001-05, RADIX ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE S.A., CNPJ: 11.677.441/0001-49 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolver o projeto denominado "Plataforma Inteligente para Otimização Logística Offshore Combinando Algoritmos de Otimização Híbrida com Inteligência Artificial". Valor Total: R$ 9.875.546,38. Vigência: 24 meses. Data de Assinatura: 31/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.226147/2024-03 Espécie: Termo Aditivo 02/2025 ao Convênio Específico 33/2024 Título: Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos Objeto: prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 01 de fevereiro de 2026, bem como o aumento do valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais) para R$ 1.748.275,87 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), através do aporte de recursos oriundos do Termo de Execução Descentralizada nº 966855/2024. Data de assinatura: 30 de outubro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.