DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INÍCIO: 03/11/2025 TÉRMINO: 02/11/2026 VAGA: 0640315 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO Nº 096/2025 PROCESSO Nº 23089.024352/2023-28 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e PEDRO GRIGUOL DE MATTOS OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas , reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 03/11/2025 TÉRMINO: 10/08/2026 VAGA: 0896893 EDITAL Nº 900, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº –896/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve: Retificar o extrato do Edital nº –896 de 30 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2025, Seção 3, página 69, referente ao processo seletivo simplificado–para Professor Assistente A Substituto, Nível I, do Campus São josé dos Campos da Área: Física/ Física Geral. Onde se lê: . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto . .Doutor na(s) área(s) de: Física ou Ciências Exatas e da Terra ou Ciências. Graduado na(s) área(s) de: Física ou Química ou Matemática ou Astronomia ou Geofísica ou Engenharias. .01 (uma) .40 (quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes Leia-se: . .Cargo .Área / Subárea .Requisitos .Total de Vagas Existentes . Regime de Trabalho .Prazo . .Professor A Substituto .Física/ Física Geral .Doutor na(s) área(s) de: Física ou Ciências Exatas e da Terra ou Ciências. Graduado na(s) área(s) de: Física ou Química ou Matemática ou Astronomia ou Geofísica ou Engenharias. .01 (uma) .40 (quarenta) horas semanais .De até 6(seis) meses ou até o retorno do titular da vaga se ocorrer antes ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Sul da Bahia, CNPJ nº 18.560.547/0001-07, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 16 a 24.10.2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-1 - registros 1.707 a 1.715 e 1.719 a 1.721 e Livro G-2 - registros 1.716 a 1.718. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://ufsb.edu.br/progeac/diplomas. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158718 Nº Processo: 23479007862202517. Objeto: Contratação de serviços gráficos, comunicação visual, serviços de impressão e confecção de placas de identificação para atender as demandas da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALYSON DE LIMA DOS REIS Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 158718-26448-2025NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EDITAL Nº 91, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/ MPI n.º 261, de 27 de junho de 2025, CONVOCA os candidatos listados abaixo, que efetuaram inscrição nas vagas reservadas para candidatos QUILOMBOLAS, para procedimento de verificação documental complementar, conforme estabelece a referida norma. . .Nome .Ed i t a l .Cargo . .Andréia Roseno da Silva .77/2025 .Professor Substituto 1. Os candidatos deverão encaminhar para o endereço eletrônico: [email protected], até às 23h59min, do dia 07 de novembro de 2025, os seguintes documentos: 2. I - declaração que comprova seu pertencimento étnico, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, nos moldes do art. 17, parágrafo único, do Decreto n. 4887, de 20 de novembro de 2003; e II - certificado da Fundação Cultural Palmares que reconhece como quilombola a comunidade à qual a pessoa candidata pertence. 3. A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 4. A comissão de verificação documental complementar deliberará por maioria, em parecer sobre a atribuição identitária autodeclarada pela pessoa candidata. 5. O resultado da verificação documental complementar à autodeclaração será divulgado na página eletrônica da UFVJM, na seção destinada à seleção e ao concurso, "https://portal.ufvjm.edu.br/editais/progep/docentes/2025/edital-77-2025-processo-seletivo-simplificado- para-contratacao-de-professor-substituto/edital-77-2025-processo-seletivo-simplificado-para-contratacao- de-professor-substituto" após a realização do procedimento de verificação documental complementar. 6. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página eletrônica de Editais e Concursos da UFVJM, na seção destinada à seleção. 7. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) por meio de requerimento, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por intermédio de procurador devidamente constituído para esse fim. 8. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de recebimento, desde que postado dentro do prazo estipulado e que o comprovante de postagem, bem como o recurso e a cópia da documentação que compõe o recurso, seja enviado para o e-mail [email protected], dentro do prazo estipulado. 9. A comissão recursal será composta por número ímpar de integrantes, distintos dos membros da comissão de verificação documental complementar. Das decisões da comissão recursal não caberá recurso. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158565 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23282.000163/2024-54. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF. A F R O - BRASILEIRA. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05/11/2025 até 03/02/2026, conforme o Cronograma físico- financeiro atualizado; Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em R$ 331.586,58 (trezentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), o que equivale a 9,499099% (nove inteiros e quatrocentos e noventa e nove milésimos, noventa e nove milésimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, da Lei 14.133, de 2021. Valor do Termo Aditivo: R$ 331.586,58. Com as alterações, o valor da contratação passará de R$ 3.490.716,13 (três milhões, quatrocentos e noventa mil setecentos e dezesseis reais e treze centavos) para R$ 3.822.302,71 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil trezentos e dois reais e setenta e um centavos). O presente Termo Aditivo produzirá efeitos a partir: de 05/11/2025, no que concerne à prorrogação do prazo de execução do Contrato; e de 31/10/2025, no que concerne aos efeitos financeiros de acréscimos e supressões do Contrato, em obediência ao disposto no Acórdão nº 282/2008 - TCU Plenário. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154358 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23064.025300/2025-19. Dispensa. Nº 230/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "Cláusula terceira - Dos recursos financeiros 3.1 Os recursos financeiros, necessários para a execução do objeto deste contrato, serão provenientes das taxas e mensalidades recolhidas pelos participantes, os quais serão alocados na forma do plano de trabalho, parte integrante do projeto do curso, e serão arrecadados diretamente em conta bancária específica da FUNTEF-PR. 3.2 A previsão de arrecadação para a execução do objeto que trata este instrumento, conforme consta do projeto de abertura do curso, era de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais) e após inclusão de planilha pós- matrícula, doc. SEI 5244864, este valor passa a ser de R$ 269.100,00 (duzentos e sessenta e nove mil e cem reais). 3.3 Para o ressarcimento do uso da sua marca, das instalações e infraestrutura, a FUNTEF-PR recolherá, via guia de recolhimento da união (GRU) na conta única da UTFPR o valor referente à R$ 8.073,00 (oito mil e setenta e três reais). 3.4 O valor disposto no caput é o inicialmente previsto no projeto do curso, devendo o valor final, a ser recolhido via GRU, ser o apurado na prestação de contas final. 3.5 Para a execução do objeto deste contrato, a FUNTEF-PR reterá, a título de ressarcimento para suas despesas operacionais, o valor referente à R$ 40.365,00 (quarenta mil trezentos e sessenta e cinco reais)." 1. 2. Alteração da cláusula sétima - Da vigência do prazo, que passa a vigorar com a seguinte redação: (...) "Cláusula sétima - Da vigência e do prazo 7.1 A vigência deste contrato será de 22 (vinte e dois) meses, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por mútuo entendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2 A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: a) período de execução do projeto do curso - 18 (dezoito) meses; b) período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; c) período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; d) período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso.". Vigência: 29/10/2025 a 12/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.100,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025).