DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300096 96 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153177 Nº Processo: 23064049802202535. Objeto: Contratação de empresa especializada, sob o regime de contratação integrada, para a execução da obra do Bloco S do Campus Francisco Beltrão da UTFPR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-3-90003- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à aquele. . ANDREIA CAMERA RADAELLI Agente de Contratação (SIASGnet - 31/10/2025) 153177-15246-2025NE000029 CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23064.034960/2024-18. Dispensa. Nº 53/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da Cláusula Sétima do contrato, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Cláusula Sétima - da Vigência e do Prazo: 7.1. A vigência deste contrato é de 29 (vinte e nove) meses, a contar do dia 20/08/2024 ao dia 20/01/2027...". Vigência: 20/08/2024 a 20/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.693,45. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23064.050703/2024-15. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL CENTRO. Contratado: 24.691.711/0001-18 - DEBORA BRUNETTI TRANSPORTES E SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do item 1.2 da cláusula primeira - do objeto; do item 2.1 da cláusula segunda - vigência e prorrogação e do item 5.1 da cláusula quinta - do preço. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.730,80. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 153178 Nº Processo: 23064051660202576. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), Coletiva (EPC) e Uniforme. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 03/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guarapuava, Cidade Dos Lagos - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO KULKA Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2025) 153178-15246-2025NE090000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155007 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23477.016615/2024-32. Pregão. Nº 90050/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPIT A L A R ES . Contratado: 27.908.990/0001-17 - MIND DEVELOPER LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, com início na data de 01/11/2025 e encerramento em 01/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0;. Vigência: 01/11/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.377,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Dispensa Eletrônica Nº 22/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.025043/2025-63. Objeto: Aquisição de EQUIPOS, CATETER ES E SERINGA - Curva A (reedição) por meio de dispensa de licitação eletrônica para Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço Setor Comercial Sul - SCS, Quadra 9, Edifício Parque Cidade Corporate, Bloco C, 1º aos 3º pavimentos, CEP 70308-200, em Brasília-DF ou https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura EDITAL Nº 4, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 - ADESÃO COMPLEMENTAR DE INSTITUIÇÕES AO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA (ENARE) - EDIÇÃO 2025 O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), no uso das suas atribuições legais, torna público o EDITAL COMPLEMENTAR Nº 03 - ADESÃO DE INSTITUIÇÕES AO EXAME NACIONAL DE RESIDÊNCIA (ENARE) do Chamamento Público nº 01/2025, que estabelece as regras e os procedimentos para adesão de instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos, participantes do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência Médica) e do Programa Nacional de Bolsas para Residências Multiprofissionais e em Área Profissional da Saúde (Pró-Residência em Área Profissional da Saúde), nos termos do Edital SGTES/MS n.º 6, de 16 de setembro de 2025 e do Edital n.º 7, de 16 de setembro de 2025, respectivamente ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2025. O edital nº 03 - Complementar na integra e as publicações referentes ao processo seletivo do Exame Nacional de Residência (Enare) - Edição 2025 estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://enare.ebserh.gov.br na data de 30 de outubro de 2025. ARTHUR CHIORO EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 23872.000188/2022-46 Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 34.597.955/0003-51 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/11/2025 e encerramento em 01/11/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 15 do termo de referência. Vigência: 02/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.793.472,76. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE COMODATO Nº 47/2025 Processo nº 23760.018081/2025-64. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: SYMEX PRODUTOS MEDI CO S HOSPITALARES LTDA, CNPJ 45.212.514/0001-49 Pregão Eletrônico n.º 90043/2025. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: SYMEX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR ES LTDA, CNPJ 45.212.514/0001-49. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização de uma seladora automática, conforme as exigências descritas no termo de referência: O valor total do bem, conforme nota fiscal 10111 é de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: início em 29/10/2025 e encerramento em 28/10/2026, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 29/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 59/2021. Nº Processo: 23760.008450/2021-87. Pregão. Nº 152/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/11/2025 a 04/11/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.667,50. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE COMODATO Nº 751/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.024761/2025-61. Dispensa Nº 90199/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 41.721.051/0001-90 - TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CI R U R G I CO S HOSPITALARES S.A.. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 004 da dispensa de licitação nº 90199/2025, de artrobomba em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 03/11/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 16.906,49. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90057/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537041500202424. , publicada no D.O.U de 13/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma solução de rede sem fio (Wi-Fi) corporativa para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG) Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 31/10/2025) 155021-26443-2025NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.007760/2025-61. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, especializada no ramo da engenharia para a prestação de serviço técnico relativo à instalações, manutenções preventivas e corretivas nos sistemas de climatização (chillers, fan-coils, aparelhos condicionadores de ar split e de janela, ventiladores, exaustores, acessórios e sistemas de supervisão e automação) e dos equipamentos de refrigeração (câmaras frigoríficas, geladeiras, freezers, frigobar, bebedouros, cortinas de ar, purificadores de água) - sendo os serviços prestados de forma contínua por demanda - a serem realizados nas dependências do hospital das clinicas da ufpe, de acordo com as especificações, quantitativos e condições detalhadas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 1.197.600,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2025 - UASG 155022 Nº Processo: 23536024384202570. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Insumos para Laboratório com cessão de equipamentos Bioquímica, Hematologia, Imunohormônio, Gasometria, Hemostasia e Reagente para Uroanálise, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90084-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 31/10/2025) 155022-15233-2025NE800008