DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300099 99 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90092/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses KENIA SAYONARA FREIRE DE PAIVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 31/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90112/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23526018317202535. , publicada no D.O.U de 14/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para a realização de testes laboratoriais em microbiologia, gasometria, uroanálise, coagulação e glicemia capilar em sistema de automação com comodato de equipamentos. Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DENILSON COSTA DO NASCIMENTO Agente de Licitação (SIDEC - 31/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526012315202532. Objeto: Aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, dermatológicos, oftálmicos e medicamentos diversos e de uso geral.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90141-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2025) 155013-26443-2025NE800132 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 155013 Nº Processo: 23526012320202545. Objeto: Aquisição de medicamentos do sistema cardiovascular e de órgãos hematopoéticos.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90126-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALVARO PAIVA RODRIGUES Agente de Licitações (SIASGnet - 31/10/2025) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540.018422/2025-96. Não se Aplica Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO A N T U N ES . Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de ressonância magnética, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de ressonância magnética, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de ressonância magnética, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de ressonância magnética pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses e fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados, conforme especificado(s) no termo de referencia, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta registrada, independente de transcrição.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2035. Valor Total: R$ 10.193.613,00. Data de Assinatura: 27/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 73/2025 - UASG 155126 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23540.009787/2020-15. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG Empreendimentos & Servicos Ambientais Ltda. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do referido contrato, a partir de 01/01/2025, com base na convenção coletiva de trabalho al000007/2025 (53597655) e seu respectivo termo aditivo nº al000011/2025 (53680679), referente ao período de 01/01/2025 a 31/12/2025, e na atualização do valor do salário mínimo, de acordo com decreto nº 12.342, de 30 de dezembro de 2024.. Vigência: 03/03/2021 a 03/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.821,45. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS PENEPUCCI EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004442/2025-65. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 12.600.168/0001-17 - MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de portfólio, apoio com estrutura, brindes para participantes, café no dia 02º dia do evento e palestra técnica sobre lesão por pressão no ambiente hospitalar, conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004442/2025-65. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.569.029/0001-38 - CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de palestra técnica sobre bases para a prática clínica em feridas, conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004442/2025-65. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 13.656.820/0004-20 - SMITH & NEPHEW COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO S LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de portfólio, apoio com estrutura, brindes e palestra técnica sobre lesão por fricção na prática clínica, conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 155900 Nº Processo: 23763.004442/2025-65. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 07.295.038/0001-88 - MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo(a) doador(a), de portfólio técnico, apoio com estrutura e brindes, conforme condições e quantidades especificadas no termo de referência.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 22/2025. Nº Processo: 23534.005334/2024-22. Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BI O LO G I A MOLECULAR LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante a substituição da metodologia de realização do exame descrito no item 2 do contrato originário, de cromatografia quantitativa de aminoácidos por cromatografia líquida de alta eficiência (hplc) para cromatografia quantitativa de aminoácidos por espectrometria de massas em tandem (ms/ms). Vigência: 31/10/2025 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.788,50. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Contrato n.º 51/2024 - UASG 155907 N.º do Processo: 23534.023631/2024-50. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS, CNPJ n.º 15.126.437/0029-44. Contratada: CONSÓRCIO PAMM PARA FORNECIMENTO DE SOLU Ç ÃO DE TURNKEY DE EQUIPAMENTOS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CNPJ n.º 57.930.934/0001-40. Objeto. Celebração de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 51/2024, que celebram a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, por meio de sua filial, o Hospital Universitário Professor Edgard Santos e o Consórcio Pamm para Fornecimento de Solução de Turnkey de Equipamentos De Ressonância Magnética, por meio da empresa líder Philips Medical Systems LTDA. Fundamentação legal: artigo 183, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2025 publicado no D.O de 2025-10-31, Seção 3. onde se lê: Não se Aplica Nº 90095/2025 e Fundamento Legal: NÃO SE APLICA . Leia-se: Pregão Nº 90095/2025 e Fundamento Legal: Decreto Nº 11462/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2025 - UASG 155913 Nº Processo: 23820013278202555. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de reagentes para realização de exames Hormonais, Imunológicos e de Bioquímica com agrupamento de alguns itens e fornecimento, em regime de comodato, de 1 (um) equipamento, utilizando a metodologia de quimiluminescência ou eletroquimiluminescência e 2 (dois) equipamentos, utilizando a metodologia de colorimetria e/ou turbidimetria e/ou fotometria e/ou ions seletivos para o GRUPO 1; e 1 (um) equipamento de automação para o GRUPO 2. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90243-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 31/10/2025) 155913-26443-2025NE800637