DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300100 100 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533034415202521. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de insumos para o SERVIÇO DE ENDOSCOPIA com fornecimento em regime de consignação, e de DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL À BASE DE ORTOFTALALDEÍDO acompanhado de FITA INDICADORA QUÍMICA (uso externo), tipo tira plástica, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELE. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/ edital/155020-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 31/10/2025) 155020-11111-2025NE111111 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90016/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: LUCIANO SERGIO GUI M A R A ES DE SA BARRETO, CNPJ: 35.785.276/0001-07, ITENS: 2 (R$ 419,66), 3 (R$ 623,00), 4 (R$ 950,00), 5 (R$ 492,00), 17 (R$ 1.190,00), 19 (R$ 320,00), 20 (R$ 323,00); JR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LUIZA PINHEIRO FERNANDES MALHEIRO LTDA, CNPJ: 17.570.889/0001-45, ITENS: 7 (R$ 870,00), 9 (R$ 690,00), 11 (R$ 923,43), 12 (R$ 340,00), 18 (R$ 1.400,00), 23 (R$ 1.980,00). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90022/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: DIRALDO BEZERRA FILHO, CNPJ: 60.988.697/0001-82, ITENS: 1 (R$ 7,63), 8 (R$ 11,94); ALPHA COMERCIO DE UTIL I DA D ES LTDA, CNPJ: 61.703.774/0001-73, ITEM: 9 (R$ 180,00); BQS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 33.613.876/0001-62, ITEM: 13 (R$ 13,60); COMERCIAL DE EMBALAGENS SERVICOS HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.046.594/0001-32, ITENS: 6 (R$ 67,79), 14 (R$ 128,36); DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, ITEM: 10 (R$ 2,00); FORLIMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 19.750.069/0001-60, ITENS: 4 (R$ 3,51), 7 (R$ 24,30), 12 (R$ 10,18), 15 (R$ 7,83); GM COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.547.931/0001-82, ITEM: 2 (R$ 12,02); INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ: 08.158.664/0001-95, ITEM: 5 (R$ 2,39); WBNJ LICITARN LTDA, CNPJ: 43.455.634/0001-41, ITEM 3 (R$ 6,63). TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90024/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: 3P MEDICAL LTDA, CNPJ 26.397.154/0001-52, Item: 35 (R$ 0,31); BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A., CNPJ 19.848.316/0001-66, Itens: 26 (R$ 50,28), 28 (R$ 32,78); C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ 48.791.685/0001-68, Itens: 61 (R$ 1,52), 103 (R$ 54,60); CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ 40.787.152/0001-09, Itens: 1 (R$ 4,84), 42 (R$ 1,52), 87 (R$ 0,76), 94 (R$ 0,14), 98 (R$ 0,13); COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 58.950.775/0001-08, Itens: 29 (R$ 31,33), 30 (R$ 31,33); D. SILVA CUNHA, CNPJ 12.642.363/0001-00, Item: 58 (R$ 1,28); DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.032.826/0001-14, Itens: 47 (R$ 48,60), 48 (R$ 91,80), 49 (R$ 101,28), 50 (R$ 111,89), 54 (R$ 9,93); DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ 04.614.288/0001-45, Itens: 13 (R$ 12,40), 19 (R$ 2,00), 20 (R$ 2,00), 21 (R$ 2,00), 22 (R$ 2,05), 69 (R$ 1,24), 70 (R$ 1,24), 71 (R$ 1,24), 72 (R$ 1,24), 84 (R$ 18,85), 86 (R$ 0,10); FERREIRA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 50.424.661/0001-12, Item: 88 (R$ 1,73); FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, CNPJ 49.324.221/0015-00, Item: 101 (R$ 6,00); HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 33.160.739/0001-10, Itens: 8 (R$ 4,740, 63 (R$ 0,37), 81 (R$ 17,74), 82 (R$ 17,74), 83 (R$ 17,74), 85 (R$ 19,00), 96 (R$ 1,20); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 66.437.831/0001-33, Itens: 16 (R$ 86,94), 27 (R$ 48,00); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.304.559/0001-05, Itens: 89 (R$ 7,20), 90 (R$ 7,20); IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ 36.590.911/0001-63, Itens: 2 (R$ 4,23), 73 (R$ 2,03), 74 (R$ 2,03), 75 (R$ 2,03), 76 (R$ 2,03), 77 (R$ 4,70), 78 (R$ 4,70), 79 (R$ 4,70), 80 (R$ 4,70); INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 45.253.821/0001- 78, Item: 102 (R$ 7,47); KASMED IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.006.720/0001- 92, Item: 40 (R$ 5,00); MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 41.977.198/0001-45, Itens: 9 (R$ 3,60), 93 (R$ 0,24); MEDIC STOCK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 05.997.927/0001-61, Itens: 6 (R$ 0,27), 11 (R$ 25,93), 33 (R$ 11,54), 37 (R$ 0,40), 38 (R$ 0,40), 45 (R$ 0,46), 55 (R$ 3,8121), 62 (R$ 0,18), 68 (R$ 0,14), 91 (R$ 64,80), 92 (R$ 0,07); MEDICAL MERCANTIL DE APARELH AG E M MEDICA LTDA, CNPJ 10.779.833/0001-56, Item: 36 (R$ 4,24); MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.882.795/0001-22, Item: 60 (R$ 0,36); NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA, CNPJ 20.344.116/0001-55, Itens: 51 (R$ 338,55), 52 (R$ 301,26); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 08.958.628/0002-97, Itens: 24 (R$ 223,78), 39 (R$ 50,85), 56 (R$ 42,00), 100 (R$ 2,89); PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ 27.080.739/0001-07, Itens: 10 (R$ 5,20), 31 (R$ 52,00), 32 (R$ 7,25), 34 (R$ 7,22); PROEPI HIGIENE E PROTECAO LTDA, CNPJ 39.905.061/0001-33, Item: 59 (R$ 0,94); PURAH MEDICAL & CO LTDA, CNPJ 28.345.933/0001-30, Itens: 12 (R$ 0,10), 43 (R$ 0,40), 44 (R$ 0,40); RCOM COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 51.459.124/0001-70, Itens: 97 (R$ 0,41), 99 (R$ 0,39); VCP IMPORTACAO E COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA, CNPJ 50.734.601/0001-04, Item: 15 (R$ 9,90); XPRIME COMERCIAL LTDA, CNPJ 12.284.810/0001- 04, Item: 64 (R$ 47,49). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90028/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: 49.742.266 FIRMINO LUIS DE BARROS, CNPJ: 49.742.266/0001-07, ITENS: 29 (R$ 150,49), 52 (R$1,50), 53 (R$ 13,67), 54 (R$ 15,85), 59 (R$ 1,10); F & K BRASIL LTDA, CNPJ: 51.607.431/0001-51, ITEM: 71 (R$ 277,66); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ: 40.990.509/0001-43, ITENS: 49 (R$ 9,50), 56 (R$ 9,00), 87 (R$ 6,90), 93 (R$ 12,00); META FORT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA , CNPJ: 53.274.233/0001-49, ITENS: 7 (R$ 14,98), 16 (R$ 31,00), 17 (R$ 46,00), 18 (R$ 39,00), 19 (R$ 64,00), 22 (R$ 67,00), 25 (R$ 320,00), 64 (R$ 135,00), 75 (R$ 592,00), 80 (R$ 10,50), 82 (R$ 17,76); NATAL INOX COM., REP. E SERVICOS LTDA, CNPJ: 02.598.396/0001-46, ITENS: 10 (R$ 15,00), 23 (R$ 137,00), 70 (R$ 195,00), 77 (R$ 7,00), 83 (R$ 13,00); NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 47.170.510/0001-70, ITENS: 1 (R$ 27,79), 5 (R$ 37,41), 32 (R$ 1,11), 35 (R$ 1,78), 44 (R$ 22,23), 45 (R$ 50,55), 50 (R$ 13,43), 58 (R$ 174,37), 60 (R$ 0,97), 62 (R$ 86,57), 79 (R$ 10,22), 84 (R$ 199,39), 90 (R$ 66,59), 92 (R$ 65,50), 94 (R$ 16,07); PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54, ITENS: 20 (R$ 44,08), 47 (R$ 57,56), 74 (R$ 167,73), 89 (R$ 61,35); RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, ITEM: 91 (R$ 90,51); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, ITENS: 38 (R$ 2,92), 61 (R$ 14,22), 81 (R$ 6,98); TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40, ITENS: 15 (R$ 299,00), 21 (R$ 68,00), 28 (R$ 33,00), 39 (R$ 100,00), 40 (R$ 122,00), 41 (R$ 200,00), 48 (R$ 54,00), 51 (R$ 20,00), 57 (R$ 25,00), 65 (R$ 45,00), 66 (R$ 45,00), 67 (R$ 145,00); UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ: 43.392.983/0001- 61, ITENS: 2 (R$ 33,90), 3 (R$ 35,63), 4 (R$ 9,61), 9 (R$ 51,71), 11 (R$ 45,86), 12 (R$ 57,37), 13 (R$ 91,46), 14 (R$ 151,25), 26 (R$ 90,02), 27 (R$ 248,04), 30 (R$ 61,96), 31 (R$ 13,86), 33 (R$ 17,86), 34 (R$ 29,33), 36 (R$ 14,75), 37 (R$ 24,14), 42 (R$ 34,97), 43 (R$ 96,78), 46 (R$ 4,35), 55 (R$ 5,24), 68 (R$ 138,06), 78 (R$ 6,88), 85 (R$ 24,80), 88 (R$ 68,56). JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23524.020249/2019-46. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03/11/2025 e encerramento em 02/11/2026, comfundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 03/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.916.163,64. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SEI 23528.017795/2025-16- Contrato 34/2025, celebrado entre a Maternidade Escola Januário Cicco e a MFMB ELETROCEL GRUPOS GERADORES LTDA (CNPJ 08.519.304/0001-71). Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores de emergência e subestações; bem como em locação de grupos geradores de energia móvel, incluindo montagem/desmontagem, instalação/desinstalação e transporte, visando atender aos eventos e manutenções dos sistemas de energia de emergência, instalados na Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante deste Termo de Referência. VALOR: R$ 386.582,54. VIGÊNCIA: 03/11/2025 à 03/05/2028. EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.017469/2025-09. Pregão Nº 90031/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O fornecimento de microcomputadores, notebooks e monitores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo sistema de registro de preços - srp, para abastecer todos os hospitais universitários federais (huf) das regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do brasil, sob gestão da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência- itens 1 e 4. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 11.404,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528.016180/2025-64. Pregão Nº 90053/2025. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A aquisição de aparelho de anestesia, vaporizador isoflurano, vaporizador sevoflurano, vaporizador desflurano, monitor de triagem, monitor multiparamétrico, módulo de capnografia mainstream, módulo de capnografia sidestream, módulo de gases, módulo débito cardíaco, suporte de parede, central de monitorização, ventilador de alta frequencia, ventilador neonatal, ventilador adulto/pediátrico e desfibrilador, conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528003238202518. Objeto: Aquisição de equipamentos eletromecânicos (nobreaks e equipamentos de aferição)a fim de atender as necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5- 90037-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação (SIASGnet - 31/10/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1617323 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157563 SEI HCPA 23092.002557/2025-65 Pregão Eletrônico N°: 0160/25 Nome do Contratado: CELSO PALMA - ME