DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Previsto do Contrato: R$ 127.990,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 29/10/2025 Empenho: 2025NE510741 de 23/10/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Celso Palma CPF: .061.650-*. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO nº 1614604 AO CONTRATO Nº 0321249 Contratada: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS CNPJ: 91.620.690/0001-37 Fundamentação legal: Inexigilidade, Art. 30, Caput, da lei n° 13.303/16. Recurs. Financ.: FONTE: 6153000100; PROGRAMA DE TRABALHO:1030220158585004399; GRUPO DE DESPESA: 349040. Nº do Processo: 144255 SEI HCPA 23092.204073/2020-44 Data da assinatura: 28/10/2025 Empenho: 2025NE500148 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 0321249, que tem como objeto a manutenção da solução de gestão eletrônica de documentos (GED) para manter a continuidade dos serviços do HCPA, por mais 06 meses, a partir de 18 de novembro de 2025; Estabelecer que os valores unitários serão reajustados no percentual de 4%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: .966.390-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616559 AO CONTRATO Nº 0814950 Contratada: WERFEN MEDICAL LTDA. CNPJ: 02.004.662/0003-27 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Recurs. Financ.: Fonte n° 8150015275; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Nº do Processo: 149963 SEI HCPA 23092.007629/2022-18 Data da assinatura: 29/10/2025 Empenho: 2025NE500383 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 0814950, que tem como objeto a prestação de serviços para realização de exames de hemostasia, com fornecimento de insumos, por mais 12 meses, a partir de 14 de dezembro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,58%; Estabelecer que a garantia passará a ser R$34.467,99. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Patrício Abdel Hak CPF: .765.408-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616653 AO CONTRATO Nº 0814961 Contratada: WERFEN MEDICAL LTDA. CNPJ: 02.004.662/0003-27 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 149963 SEI HCPA 23092.007629/2022-18 Data da assinatura: 29/10/2025 Empenho: 2025NE500383 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0814961, que tem como objeto cessão gratuita de equipamento para realização de exames de hemostasia, por mais 12 meses, a partir de 14 de dezembro de 2025. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rafael Patrício Abdel Hak CPF: .765.408-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1609207 AO CONTRATO Nº 1125760 Contratada: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999. Nº do Processo: 153002 SEI HCPA 23092.011711/2023-28 Data da assinatura: 29/10/2025 Empenho: 2025NE501819 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% no item 01, do contrato nº 1125760 , que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - alongador caneta, eletrodos, pasta e placas eletrocautério, conforme solicitação do Usuário 1605074 e conformidade do fornecedor 1606894; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhora Thais Cristina de Almeida Martinhao CPF: .283.068-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1617412 AO CONTRATO Nº 1340680 Contratada: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA. CNPJ: 02.058.312/0001-81 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 155471 SEI HCPA 23092.007680/2024-91 Data da assinatura: 29/10/2025 Empenho: 2025NE503618 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1340680, que tem como objeto Prestação de Serviços de monitoramento de notícias sobre o Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA e sobre principais assuntos na área da Saúde, veiculados diariamente nas mídias impressa (jornal e revista), eletrônica (rádio e televisão), digital (sites, blogs e portais da internet), por mais 12 meses, a partir de 21 de dezembro de 2025; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Alberto Cardoso CPF: .926.699-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1613316 AO CONTRATO Nº 1381335 Contratada: CONTROLLAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA LABORATÓRIOS LTDA. CNPJ: 29.511.607/0001-18 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5113.4086.0043.9999. Nº do Processo: 156548 SEI HCPA 23092.013018/2024-71 Data da assinatura: 29/10/2025 Empenho: 2025NE504221 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 06 do contrato nº 1381335, que tem como objeto a prestação de serviços de avaliação externa da qualidade laboratorial em hemoterapia (ensaios de proficiência) a serem realizados em laboratórios da contratada, conforme solicitação do Gestor e autorizado pela Diretoria Administrativa; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vinicius de Almeida Biasoli CPF: .468.927-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1616344 AO CONTRATO Nº 1308274 Contratada: F.S Refeições Eireli CNPJ: 03.554.241/0001-70 Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30, CAPUT DA LEI 13.303/16. Nº do Processo: 155273 SEI HCPA 23092.002682/2024-94 Data da assinatura: 29/10/2025 Empenho: 2025NE502761 de 02/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 1308274, que tem como objeto o fornecimento de refeições para acompanhantes de pacientes de convênio e particular, por mais 12 meses, a partir de 01 de dezembro de 2025; Estabelecer que o valor unitário será reajustado no percentual de 5%; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Leonardo Sosa González CPF: .633.150-*. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS N° 0385/25 - Prestação de Serviços de Reforma da Fachada da Torre de Elevadores Central do Bloco A Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/11/2025, às 09:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 26/11/2025, às 10:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações N° 0879/25 - Registro de Preços de fornecimento de medicamentos - soros e soluções Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/11/2025, às 13:00 horas Data e Horário de Disputa: dia 14/11/2025, às 14:00 horas A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. PATRICIA CARDOSO KRUGER Coordenadora da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 2/2025 CONCURSO MD/CAPES DE DISSERTAÇÕES E TESES SOBRE DEFESA NACIONAL (CDTDN) Processo nº 23038.00004554/2024-30 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18/10/2022, torna público o resultado preliminar do Edital Conjunto nº 02/2025 do Concurso MD/CAPES de Dissertações e Teses sobre Defesa Nacional - Edição 2025, publicado no DOU de 22/05/2025, seção 3, pág. 65. O resultado preliminar do Edital Conjunto 02/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo