DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300102 102 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter- se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES Anexo I . .CPF - Nome do responsável ..791.137-* - BRUNO CAMPANHA SCARDINI . .Processo administrativo .[SEI 23038.002053/2021-76] . .Origem do débito .Programa: DS e NA: [SEI 2685160] . .Valor original do débito .R$ 36.000,00 . .Valor atual do débito .R$ 58.002,83 . .Data da atualização .19/09/2025 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito , solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter- se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito (SAPIENS Dívida), nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES ANEXO I . .CPF - Nome do responsável ..891.731-* - FABIULA TORRES COSTA LOPES . .Processo administrativo .[SEI 23038.016497/2019-74] . .Origem do débito .Programa: UAB e NA: [SEI 2702635] . .Valor original do débito .R$ 3.300,00 . .Valor atual do débito .R$ 6.087,63 . .Data da atualização .15/10/2025 DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23038.004020/2022-41. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (CAPES). Contratado: 21.958.344/0001-88 - Cristal Terceirização de Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de brigada para execução das atividades de prevenção e combate a incêndio, controle de pânico e primeiros socorros, com fornecimento dos materiais necessários ao funcionamento eficiente e correto do serviço, a ser executado nas dependências da CAPES, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2026 a 01/02/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.714.464,16. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 344002 Nº Processo: 1097/2025-54. Objeto: Prestação de serviço, de forma contínua, de locação de veículos automóveis dos tipos utilitário, van, picape e caminhão, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de combustível e sem limitação de quilometragem rodada.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5- 90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 31/10/2025) 344002-34202-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.042313/2025-29. Inexigibilidade Nº 263/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ITACOATIARA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o campus i e a residência universitária - runi, do instituto de ciências exatas e tecnologia, unidades da fundação universidade do amazonas - ufam, em itacoatiara/am, a serem executados sem o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2025 a . Valor Total: R$ 4.082,40. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.014595/2025-74. Dispensa Nº 90404/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 43.552.121/0001-59 - BIONEX SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns e contínuos de empresa especializada em controle de pragas urbanas, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e manejo de pombos e morcegos a serem executados no instituto de ciências sociais, educação e zootecnia - icsez e em suas unidades na cidade de parintins - am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/10/2025 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 19.599,00. Data de Assinatura: 29/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 23105.011253/2020-98. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DO AMAZONAS. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 25/2020, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/10/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, § 1º, vi, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 30/10/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.962.845,53. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 23105.056517/2023-85. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 61.797.924/0001-55 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, ao fito de permitir a atualização do CNPJ da empresa contratada Hewlett Packard Brasil ltda, que passa a utilizar para fins de faturamento e emissão de notas fiscais o CNPJ 61.797.924/0002-36 (filial), em substituição ao CNPJ :61.797.924/0001-55 (matriz), constante no termo aditivo nº 01/2025 do contrato nº 23/2024. A presente apostila tem natureza meramente administrativa e cadastral, não implicando qualquer alteração quanto à titularidade, objeto, valor, vigência ou demais cláusulas contratuais, que permanecem inalteradas e plenamente válidas. Esta apostila entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser juntada aos autos do processo administrativo correspondente e publicada no dou, nos termos da legislação vigente.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.369,64. Data de Assinatura: 23/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 905/2024. Nº Processo: 23106.055155/2024-86. Inexigibilidade. Nº 402/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 07.685.582/0001-36 - DOT LIB REPRESENTACAO EDITORIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n. 905/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 11/11/2025 até 11/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.821,55. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. Processo: 23106.100492/2025-16. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto de Pesquisa Waita (CNPJ nº 23106.100492/2025-16). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 24/10/2025 a 23/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Wander Ulisses de Mesquita (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.099531/2025-25. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Associação de Estudos da Língua Japonesa de Brasília (CNPJ nº 02.559.599/0001-23). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 28/10/2025 a 27/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Masae Yada (representante legal da empresa)