DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ADILÓ ANGELO DIDOMENICO - Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 36529. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 979869. Processo n. º 71000.087235/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Santa Rosa/RS - CNPJ: 88.546.890/0001-82. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no Município de Santa Rosa/RS. Valor Total: R$ 210.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 14.000,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ANDERSON MANTEI - Prefeito Municipal de Santa Rosa/RS - Matrícula Funcional n. º 162981-1. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976548. Processo n. º 71000.056534/2025-03. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Habitacional do Sol Nascente - CNPJ: 03.635.287/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Federação Habitacional do Sol Nascente, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA - Presidente da Federação Habitacional do Sol Nascente. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976393. Processo n. º 71000.056797/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Gaúcha de Judô - CNPJ: 89.270.888/0001-96. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Judô Ikigai, no Estado do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 195.913,58. Vigência: 31/10/2025 a 31/03/2027. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIZ BAYARD MARTINS DOS SANTOS - Presidente da Federação Gaúcha de Judô. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976533. Processo n. º 71000.056809/2025-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Gaúcha de Taekwon-do - CNPJ: 91.587.857/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Família Taekwondo no Município de Eldorado do Sul/RS. Valor Total: R$ 195.920,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/03/2027. Data da Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: OLZEMIR MACHADO JÚNIOR - Presidente da Federação Gaúcha de Taekwon-do. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976710. Processo n. º 71000.059217/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal - CNPJ: 09.264.611/0001-11. Objeto: Apoio à Realização do Campeonato de Karatê - Scorpions DF: Formando Cidadãos pelo Esporte. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ANTONIO MARTINS DESIDERIO - Presidente da Associação Scorpions de Artes Marciais do Distrito Federal. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976685. Processo n. º 71000.059652/2025-65. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas - CNPJ: 17.907.774/0001-01. Objeto: Apoio à Realização da Prova de XCO da Ema Race, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Data da Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ALEX SANDRO AZEVEDO DE MORAES - Presidente do Instituto Brasileiro de Gestão de Políticas Públicas. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976316. Processo n. º 71000.060695/2025-93. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Amigos da Juventude - ADJ - CNPJ: 32.568.526/0001-69. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogando para Vencer, em Eunápolis-BA. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura: 30/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROMALIO BRITO OLIVEIRA - Presidente da Associação Amigos da Juventude - ADJ. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 982221/2025, Nº Processo: 71000.018733/2025-13, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE SALTOS ORNAMENTAIS - CBSO, CNPJ nº 28.119.180/0001- 44. Objeto: "Manutenção e Funcionamento do Centro de Excelência em Saltos Ornamentais da Universidade de Brasília, para desenvolvimento dos atletas de alto nível e da modalidade". Valor Total: R$ 499.999,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.999,87, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000024, Valor: R$ 499.999,87, PTRES: 250017, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: HUGO PELLICER PARISI, Presidente da Confederação Brasileira de Saltos Ornamentais. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975657, Nº Processo: 71000057500202528, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: INSTITUTO SOCIAL HOPE CNPJ nº 37170971000190, Objeto: Realização da Copa Satélite Base no Distrito Federal, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 142.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 142.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000075, Valor: R$ 142.100,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026, Data de Assinatura: 31/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: EDINEZIO BERNARDO DOS SANTOS CPF nº .505.191-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato Primeiro Aditivo ao Fomento nº 956039/2024. Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE - CNPJ nº 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO- IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67. Objeto: "prorrogação da vigência do FOMENTO/MINISTÉRIO DO ESPORTE "INSTITUTO BOM SAMARITANO-IBS - 956039/2024". Vigência: 31/12/2024 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 31/10/2025. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA DE OLIVEIRA LEITE - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: .214.187-, Convenente: JOALES JAC I N T O DOS REIS - CPF: *. 893.091.-. Processo: 71000.014849/2024-94. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 997/2025/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 997/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Pernambuco/PE, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00083-4, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 1.134.903.959,66 (um bilhão, cento e trinta e quatro milhões, novecentos e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003927/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDIA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 1001/2025/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 1001/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Estado de Pernambuco/PE, relativo aos Contratos de Financiamento nº 40/00084-2, firmado entre o Estado e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR TOTAL: R$ 252.000.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003925/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA; e pela CAIXA, a Sra. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDIA MARIA VASCONCELOS OLIVEIRA . EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2025/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 1000/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00084-2, firmado entre o Estado do Pernambuco/PE e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Estado de Pernambuco/PE. VALOR: R$ 252.000.000,00 (duzentos e cinquenta e dois milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003925/2025-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2025. REPRESENT A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 996/2025/PFN ESPÉCIE: Contrato nº 996/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00083-4, firmado entre o Estado do Pernambuco/PE e o Banco do Brasil S.A., destinados ao Programa de Crescimento Econômico e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). INTERVENIENTE: O Estado de Pernambuco/PE. VALOR: R$ 1.134.903.959,66 (um bilhão, cento e trinta e quatro milhões, novecentos e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos). PROCESSO SEI Nº 17944.003927/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de outubro de 2025. REPRESENT A N T ES : Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Estado, o Sra. Governadora, RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RAIMUNDO DA SILVA BAIA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB), E O MUNICÍPIO DE ITAÚNA. 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 28 de outubro de 2025, pelo Município de Itaúna, e, em 29 de outubro de 2025, pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo Município de Itaúna, CNPJ no 18.309.724/0001- 87, Senhor Rodrigo Amaral Guimarães, Procurador-Geral do Município de Itaúna.