DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 193114 Nº Processo: 02018.001929/2024-78. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA/PA. Contratado: 63.807.812/0001-63 - BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIOS E ADMINISTRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de tratadores de animais silvestres para atividades vinculadas ao centro de triagem de animais silvestres (cetas) do ibama no estado do pará, com fornecimento de materiais de limpeza, equipamentos de proteção individual, utensílios e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 375.793,20. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 193100 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 02005.000656/2022-21. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 02/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.495,36. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EDITAL Nº 5/2025 - SUPES-AM Processo nº 02005.000575/2022-21 O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no §1º, IV e §3º, ambos do art. 96, do Decreto Federal n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente Edital, o(s) interessado (s) abaixo relacionado (s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do (os) Autos (s) de Infração (s) em seu desfavor, referente (s) ao (s) processo (s) administrativos em trâmite nesta Superintendência, relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa (s) ambiental (ais): . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .N OT I F I C AÇ ÃO / D EC I S ÃO .N º A I / T E / N OT . .ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO .LO C A L I DA D E .CO O R D E N A DA S G EO G R Á F I C A S .PRODUTO DA INFRAÇÃO . DIRCEU FERREIRA DOS SANTOS 61..-04 02005.000691/2015-11 Notificação SEI: 447 35624/E 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 50 Dec. 6514/08. L Á B R EA / A M S 08°43'40,0'' W 66°40'50,0' destruir 49,110 ha, de Floresta Amazônica . . . . .21008175 . . . . .07/07/2015 . A R I S T ÓT E L ES S Ó C R AT ES ONÁSSIS 75..-30 02001.032770/2022-51 Notificação SEI: 71 P M LG O 3 Q 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08. H U M AT Á / A M S 06°24'22,475'' W 62°47'25,608'' Destruir 92 ha, de Floresta Amazônica 21/11/2022 . . . . .16628469 . . . . . . HERALDO SILVA OLIVEIRA 46..-34 02005.000197/2014-76 Notificação SEI: 170 642873/C 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 50 Dec. 6514/08. BOCA DO AC R E / A M S 09°18'7,673'' W 67°17'49,115'' Destruir 41,6166 ha . 17235906 de Floresta Amazônica 15/12/2013 . . . . . . . . . . . ROBERTO C A R LO S BA R C E LO S 57..-15 02005.003092/2018-01 Notificação SEI: 318 800449/E 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08. APUÍ/AM S 07°13'54,0'' W 59°30'51,0'' Destruir 31,2567 ha . . . . .20033907 . . . . .de Floresta Amazônica 20/07/2018 . .JOSÉ MUNIZ DE OLIVEIRA .62..-04 .02002.001600/2019-19 . Decisão nº 16965833 . 741904/E .70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 .BOCA DO AC R E / A M . S 09°15'48'' W 56°41'39,9'' .Possuir uma Motosserra sem documentação . LUIZ XAVIER DA S I LV A 75..-72 02005.001188/2004-78 Notificação nº 155 003697/D 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 C A R AU A R I / A M S 06°59'28,9'' W 68°02'48" Transporta Espécimes da Fauna Silvestres 03/09/2003 . . . . . 16945525 . . . . . . REBECA LEITE ALENCAR 04..-30 02005.000314/2003-12 OFÍCIO nº 154 PRAD Novo Aripuanã/AM S 05°36'54,27905'' W 0227°21,'88028" Suspensão das atividades . . . . .16129596 . . . . . . UMBELINO DE H O L A N DA B EZ E R R A 70..-35 02001.027409/2024-74 Notificação nº 363 TDIF46N7 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 L Á B R EA / A M S 07°43'43,81'' W 66°38'11,93'' Destruir 141,07 ha . 20379568 de Floresta Amazônica 06/06/2024 . . . . . . . . . . . ROBERTO C A R LO S JUSTINO CAVALHEIRO DE MEIRA 63..-53 02024.001414/2015-06 Notificação nº 604147/E 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 HUMÁITA/AM S 07°27'39,0'' W 64°15'30,0'' Destruir 65,30 ha . . . . .19962292 . . . . .de Floresta Amazônica 11/09/2015 . VALNEY MACÊDO DE ANDRADE 07..-04 02005.000449/2008-19 Notificação nº 68 519360/C 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 P R ES I D E N T E FIGUEIREDO/AM S 08°45'01,7'' W 66°44'35,2' Destruir 4,00 ha . 16628423 de Floresta Amazônica 20/03/2008 . . . . . . . . . . . CLAUDIO DE SOUZA LEAL 19..-87 02005.000381/2003-00 Notificação nº 123 012217/D 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 M A N AU S / A M Ter 3 Curios em Cativeiro espécie da fauna silvestre sem licença 31/01/2003 . 16801969 . . . . . . . . . . . . CELSO DEOLA 52..-15 02024.002978/2019-81 Notificação nº 80 832074/E 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 HUMAITÁ/AM S 07°30'11,0'' W 63°41'36,0'' Destruir . 16628851 345,74 ha . . . . . . . . . .de Floresta Amazônica 11/05/2019 . ANTONIO CLESO DE SÁ G O M ES 23..*-53 02001.017840/2021-60 Notificação nº 278 LY 1 9 J E N O 70§1º,Art.72, Dec. 9605/98; Art. 3 inc. I, Art 47 Dec. 6514/08 HUMAITÁ/AM S 07°51'09,74'' W 63°32'09,2'' Destruir . 24227280 587,7115 ha . de Floresta Amazônica . . . . . . . . . .05/07/2021