DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300135 135 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Terceiro Termo Aditivo) - Número do Contrato: 5/2022. Processo: 25042.0001425/2020- 22. Pregão Eletrônico Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA. Contratado: VOUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.420.096/0001-01 - Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses pelo período de 23/09/2025 a 22/09/2026, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. O valor global anual da contratação é de R$ 202.987,44 (duzentos e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 12/09/2025. SIMONE VIDAL DA SILVA Coordenadora Distrital DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 - UASG 257051 Nº Processo: 25063.000680/2020-18. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 03.557.787/0001-85 - J. CASTRO EDA LTDA. Objeto: Serviço de limpeza de fossa de detritos, sumidouros e desinfecção de caixa d'água. O presente contrato está sendo encerrado em razão da constatação de irregularidade da empresa junto ao cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - cadin. E nos termos do art. 6º-a da lei nº 10.522/2002, incluído pela lei nº 14.973/2024, é vedada a celebração ou aditamento de ajustes que envolvam o desembolso de recursos públicos com entes inadimplentes no cadin.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 18/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 71/2021 - UASG 257051 Nº Processo: 25000.120895/2021-61. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos, tipo pick up, van, passeio e minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do distrito sanitário especial indígena leste de roraima vinculados à secretaria especial de saúde indígena - sesai, em regime empreitada global, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 08/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 257048 Nº Processo: 25060.000913/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços de impermeabilização e recuperação de cobertura em edificação, sede, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do DSEI Litoral Sul/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Prof. Brasilio Ovidio da Costa,639,vila Isabel,curitiba-pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/257048-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ CARLOS KOG TE SALLES BATARSE Coordenador Distrital Dsei Litoral Sul (SIASGnet - 31/10/2025) 257048-25000-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo lubrificante para atender as necessidades do Distrito para motores estacionários, veicular e fluviais Sanitário Especial Indígena Médio Rio Solimões e Afluentes. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 31/10/2025) 257029-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90135/2025 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001357202566. Objeto: O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva e adequações estruturais no imóvel atualmente locado e utilizado como sede administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo (DSEI/MGES), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90135-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2025) 257035-00001-2025NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000396202568. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido, aquisição de água mineral natural, sem gás para as famílias indígenas do DSEI PVH afetadas pelas estiagem e cheias dos rios, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646- liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 31/10/2025) 257049-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.004452/2024-31. Pregão Nº 90013/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 37.897.521/0001-01 - CLEITON GONCALVES ARQUITETURA - SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para a prestação de serviços de elaboração de estudos preliminares de engenharia /arquitetura e elaboração de projeto luminotécnico básico, executivo, memorial descritivo, memorial de cálculo e planilha orçamentária sintética e analítica para adequação de prédio para uso da seção de ensino, informação científica e memória do iec (sieic /iec).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/10/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 8.850,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC01255/2025 - Processo nº 25351.930842/2025-03. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a):Maria de Fátima Santana Maia. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 67.473,00. Vigência do Contrato: 23/10/2025 a 14/03/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Maria de Fátima Santana Maia. EXTRATO DE CONTRATO Contrato SC01258/2025 - Processo nº 25351.931078/2025-85. Contrato por Produto no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado(a): Janaina Cecilia Oliveira Vilanova Konishi. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato: R$ 59.962,50 . Vigência do Contrato: 27/10/2025 a 06/03/2026. Assinam: pela UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a), Janaina Cecilia Oliveira Vilanova Konishi. 3ª DIRETORIA EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 21, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 A DIRETORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 203, inciso VIII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, examinando os autos do Processo nº 25351.932430/2025-08, resolve prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo do Edital de Chamamento nº 14, de 15 de setembro de 2025, publicado no DOU nº 176, de 16 de setembro de 2025, Seção 3, pág. 136, para coletar subsídios de empresas fabricantes e importadoras de produtos fumígenos derivados do tabaco que serão utilizados no âmbito do monitoramento de resultado regulatório da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 896/2024. Dessa forma, o prazo para o recebimento de contribuições encerrará em 30 de novembro de 2025. DANIELA MARRECO CERQUEIRA Diretora GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 253002 Nº Processo: 25351909380202395. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação do serviço de guarda (custódia) e movimentação do acervo documental da ANVISA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 31/10/2025) 253002-36212-2025NE800716 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA PARA AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO NO HNSC E SALA DE HARDWARE DA TI NO CELOG CONFORME PROJETO BÁSICO E MEMORIAIS e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 26/11/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.