DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.948/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LUIZ VIEIRA PEDRO, .995.786-*, BWN8697, FRMEV03578072025, 606-82; LUZIANA-EX TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 14.733.248/0001-76, RHE8G65, FRMEV03582972025, 606-82; OLT3F89, FRMEV03588652025, 606-82; RHE8G65, FRMEV03628442025, 606-82; LUMINA ARTE E CENOGRAFIA LTDA, 20.379.238/0001-87, QRM1A39, FRMEV03589202025, 606-82; LUIZ OROCIL DE MEDEIROS FRANCO, .282.307- , ICL6119, FRMEV03599962025, 606-82; LUIZ HUMBERTO PERPETUO DA SILVA, .322.958-, AXQ2A49, FRMEV03603122025, 606-82; LUIZ CARLOS LIMA, .843.068- *, INK2A98, FRMEV03608852025, 606-82; LUMACEL LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA , 04.073.866/0001-83, JAG8G40, FRMEV03608902025, 606-82; LUIZ SERAFIM NET O, .656.775-, OZU3D17, FRMEV03606202025, 606-82; LUIS GUSTAVO PREIS XI M E N ES , .894.429-, ABK0H17, FRMEV03613842025, 606-82; LUIS FERNANDO PAIM DA COSTA, .181.060-*, QJX2E05, FRMEV03614762025, 606-82; LUIZ FERNANDO LIMA DA SILVA, .907.518-, MLR3C20, FRMEV03615112025, 606-82; LUIZ HENRIQUE FUCHTER, .620.289-, PVN9G76, FRMEV03596622025, 606-82; LUIZ PAULO MESQUITA R I B E I R O, .563.375-*, PJJ9A02, FRMEV03619532025, 606-82; LUIZ KRAUSE & CIA LTDA, 79.498.630/0001-98, RDS8A62, FRMEV03620212025, 606-82; LUIZ BEZERRA DA SILVA , 52.146.542/0001-70, KHV7E26, FRMEV03620682025, 606-82; LUIZ ANTONIO DE SOUZA , .710.866-, GOY0F59, FRMEV03624632025, 606-82; LUIZ HENRIQUE RIBEIRO PEREIRA, .506.579-, MFL8A27, FRMEV03628732025, 606-82; LUIZ INIVALDO FONSECA , .213.186-*, GUP9C64, FRMEV03652422025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.949/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LEMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.284.184/0004-62, SXC6D63, FRMEV03602202025, 606-82; LEONARDO RODRIGUES COSTA, .506.990-, IIR3G65, FRMEV03603242025, 606-82; LEONARDO RIBEIRO SALGADO, .194.147-, KWC6F28, FRMEV03603712025, 606-82; LEONARDO MARTINS QUINTANILHA, .350.406-*, OFA2J67, FRMEV03606272025, 606-82; LEONARDO MARTINS QUINTANILHA 08835040655, 25.166.692/0001-73, EJZ9B14, FRMEV03606282025, 606-82; LELO LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 07.671.026/0001-00, TKU4E09, FRMEV03608302025, 606-82; LEMAR LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 04.284.184/0001-10, FPI9I12, FRMEV03609572025, 606- 82; LENITA MARIA C. DE LIMA CATALANO, 11.061.174/0001-80, EKL6I26, FRMEV03611322025, 606-82; LEPKE & CIA LTDA, 15.304.100/0001-89, RAD5I11, FRMEV03593862025, 606-82; LENARGE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 02.870.124/0003-15, SSB9J70, FRMEV03593792025, 606-82; LUH7H77, FRMEV03631002025, 606-82; LEONARDO DA ROCHA, .342.839-, JAS9A11, FRMEV03594522025, 606-82; LEGGARE SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA ., 25.174.863/0001-06, RIR7F16, FRMEV03618342025, 606-82; LEONARDO SA LIMA, .846.790-, RAD1D40, FRMEV03620982025, 606-82; LEASING RENT A CAR LTDA , 00.633.841/0001-36, BDT6C49, FRMEV03630392025, 606-82; LEOMAR JOAO MORAIS, 11.675.254/0001-26, MIO1H84, FRMEV03652552025, 606-82; MIO1H84, FRMEV03661852025, 606-82; LEONCIO MEIRA SILVA, .747.125-*, NZT1I15, FRMEV03661402025, 606-82; LEONARDO ALFF, .837.300-, AQF4F26, FRMEV03661622025, 606-82; LEONARDO ANSELMO DO MONTE TRANSPORTE, 39.646.053/0001-10, SNX1C30, FRMEV03671002025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.950/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; M D A COMERCIO E TRANSPORTES DE CEREAIS LTDA, 07.171.602/0001-50, JAA8J71, FRMEV03569242025, 606-82; JDI9E60, FRMEV03605882025, 606-82; JDI1G57, FRMEV03605872025, 606-82; M J W TRANSPORTES LTDA, 68.766.948/0001-96, AWJ9A91, FRMEV03570872025, 606-82; M SILVA CARVALHO CASTRO SERVICO DE TRANSPORTES LTDA, 19.053.505/0001-42, OXH9E27, FRMEV03571252025, 606-82; QHG4I37, FRMEV03590022025, 606-82; M M ROSSO SUPERMERCADO LTDA, 73.396.442/0001-72, MJV4E66, FRMEV03572072025, 606-82; LW TRANSPORTES LTDA, 40.866.257/0001-45, SOG1H51, FRMEV03584402025, 606-82; M W MENGER E CIA LTDA, 09.506.289/0001-90, QOG4G79, FRMEV03589172025, 606-82; JAE8A44, FRMEV03617482025, 606-82; M ENERGIA COMERCIO DE TRANSFORMADORES LTDA, 14.813.805/0001-69, MRG9360, FRMEV03593612025, 606-82; M ANTUNES RABELO & CIA LTDA, 36.233.374/0001-02, RBB2A09, FRMEV03594772025, 606-82; MGH7J67, FRMEV03618632025, 606-82; M M E TURISMO LTDA, 24.603.754/0001-02, OYE9G00, FRMEV03604012025, 606-82; ATD4138, FRMEV03632352025, 606-82; M B CICHELERO - TRANSPORTE, 08.991.583/0001-71, API0719, FRMEV03606222025, 606-82; API0719, FRMEV03606232025, 606-82; M L CORUJA TRANSPORTES LTDA, 33.586.726/0001-07, DTE5E78, FRMEV03595612025, 606-82; M J SCHEFFER & CIA LTDA, 09.143.197/0001-92, REB0E13, FRMEV03612982025, 606-82; M S Z TRANSPORTES LTDA, 07.300.373/0001-27, PBX0J19, FRMEV03626692025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 84.951/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 30 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MAFELOG TRANSPORTES LTDA, 33.212.277/0001-37, TKN8A98, FRMEV03566952025, 606-82; MADEHAUS COMERCIO DE MADEIRAS LTDA, 03.803.155/0001-54, RYT7C70, FRMEV03567852025, 606-82; MADSON MAGALHAES SILVA, .740.683-, JQW6H11, FRMEV03569262025, 606-82; M7 TRANSPORTES LTDA, 29.900.668/0001-77, PLL0F40, FRMEV03569702025, 606-82; MADEREIRA ARARANGUA LTDA, 06.650.316/0001-05, RHR2I73, FRMEV03574042025, 606-82; MACK TRANS P O R T ES LTDA, 02.223.206/0001-06, TPT5F57, FRMEV03578712025, 606-82; RYU0I93, FRMEV03598762025, 606-82; MIE7359, FRMEV03622412025, 606-82; MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.970.568/0001-96, JCL5G40, FRMEV03586622025, 606-82; MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA, 21.414.958/0001-07, QOB1637, FRMEV03587822025, 606-82; MAGMA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 04.970.568/0002-77, RHG0H96, FRMEV03588992025, 606-82; RHG0H96, FRMEV03589042025, 606-82; M2S TRANSPORTES EXPRESS LTDA, 17.067.344/0001-10, RPP0E66, FRMEV03608642025, 606-82; MAGILE TRANSPORTES LTDA, 01.987.680/0001- 41, DTC5702, FRMEV03612022025, 606-82; MACROFRIO EQUIPAMENTOS E ISOLAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA, 07.432.074/0001-46, RXW9D24, FRMEV03612172025, 606-82; MABIMASTER TRANSPORTES LTDA, 03.344.937/0001-72,