DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TON PIERINI TRANSPORTES LTDA ME, 22.835.928/0001-29, QIO3E67, FRMEV03621712025, 606-82; TOYOSERV LOCACOES E TRANSPORTES LTDA., 10.687.646/0001-42, RZO6J82, FRMEV03643722025, 606-82; NTM9G75, FRMEV03643812025, 606-82; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0002-32, RYJ5B47, FRMEV03625982025, 606-82; SXR7E37, FRMEV03649322025, 606-82; RYT7F61, FRMEV03662862025, 606-82; SXD0J99, FRMEV03643582025, 606-82; RYY7I45, FRMEV03658012025, 606-82; RXN3F05, FRMEV03656212025, 606-82; RYE7D79, FRMEV03675102025, 606-82; TOME TRANSPORTES E COMERCIO DE CEREAIS LTDA, 80.436.520/0001-80, RYE1H69, FRMEV03635672025, 606-82; RKZ4E69, FRMEV03635682025, 606-82; TOMICO TRANSPORTES LTDA, 88.789.656/0001-86, JBF1E53, FRMEV03639412025, 606-82; TOMASI LOGISTICA LTDA, 03.279.710/0001-90, JBQ0E23, FRMEV03645222025, 606-82; JBZ9H48, FRMEV03643172025, 606-82; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0006-66, SWY0B57, FRMEV03650622025, 606-82; TOP FLORIPA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 12.278.797/0001-72, QTM4154, FRMEV03661012025, 606-82; TOPE PARTICIPACOES LIMITADA, 03.796.271/0001-93, GBL8I83, FRMEV03664682025, 606-82; TOMAZ BARTH COSTAMILAN, .168.889-*, BEV9H28, FRMEV03671962025, 606-82; TOYO TRANSPORTES PREMIUM LTDA, 42.696.871/0001-31, GAN6E64, FRMEV03679622025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.178/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, SYQ2B89, FRMEV03599452025, 606-82; JBL5H94, FRMEV03600862025, 606-82; SRJ1D53, FRMEV03602932025, 606-82; SYQ2B87, FRMEV03604752025, 606-82; JBE6J18, FRMEV03598542025, 606-82; RJU8E19, FRMEV03598452025, 606-82; SHF2I35, FRMEV03606452025, 606-82; JBT0E29, FRMEV03604452025, 606-82; GTN4J34, FRMEV03612362025, 606-82; JBT0A38, FRMEV03631552025, 606-82; RUY7B26, FRMEV03630132025, 606-82; VANDER ALIXANDRE DE SOUZA, .466.139-, MFE4F33, FRMEV03610432025, 606-82; MFE4F33, FRMEV03616042025, 606-82; MFE4F33, FRMEV03630112025, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0013-76, JBD6I13, FRMEV03612862025, 606-82; VANDERLEI COSTA & IRMAO LTDA, 01.117.368/0001-05, LSS5B91, FRMEV03615002025, 606-82; AUA6200, FRMEV03615032025, 606-82; VANDERLEY ROSSO MACHADO, 11.655.402/0001-40, QWF8F32, FRMEV03602972025, 606- 82; VANDERLEI CESAR RUFFO, .378.438-, EKH8I11, FRMEV03613352025, 606-82; VANDELINO SILVA TEIXEIRA, .548.390-*, IZV9J02, FRMEV03622452025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.179/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSAMORIM TRANSPORTES LTDA, 46.163.924/0001-00, TPO3B37, FRMEV03621812025, 606-82; TRANSBAZAL - TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 13.487.017/0001-67, IXZ9041, FRMEV03633342025, 606-82; TRANSCARMINATTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 10.581.727/0001-63, IYS8443, FRMEV03635092025, 606-82; TRANSBERTUNES TRANSPORTES LTDA, 22.383.057/0001-50, RRY0D70, FRMEV03635402025, 606-82; TRANS SAO PIO LTDA, 57.032.742/0001-16, QBR1B06, FRMEV03632192025, 606-82; TRANSCARDOSO TRANSPORTES LTDA, 09.546.225/0001-12, QHL4F79, FRMEV03642412025, 606-82; TRANSBOENNY TRANSPORTADORA LTDA, 31.035.404/0001-44, ITP0J97, FRMEV03650482025, 606-82; TRANSABRIL TRANSPORTADORA ABRIL LTDA, 41.705.476/0001-05, RVH4H81, FRMEV03635962025, 606-82; TRANS VIEIRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.791.286/0001-82, TBH3B93, FRMEV03632042025, 606-82; TBH3B95, FRMEV03650602025, 606-82; TRANS SOUZA LTDA, 09.400.506/0001-62, SCR5D33, FRMEV03651352025, 606-82; TRANSAGIL TRANSPORTES DE CARGA LTDA, 07.199.061/0001-79, SOP8F98, FRMEV03653632025, 606-82; TRANSAMBIENTAL TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.683.600/0001-03, ECM7004, FRMEV03654932025, 606-82; TRANSBEN TRANSPORTES LTDA, 03.523.549/0001-59, SXB4J75, FRMEV03646082025, 606-82; RYL9D68, FRMEV03646062025, 606-82; SXR2H97, FRMEV03672442025, 606-82; TRANS TOP LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 08.979.961/0001-00, GBX3J82, FRMEV03645432025, 606-82; TRANSCARAMORI LOGISTICA ARMAZENAGEM E TRANSPORTES LTDA, 85.152.197/0001-37, RRY9I02, FRMEV03668352025, 606-82; TRANSBECKER LOGISTICA LTDA, 07.687.870/0001-20, IZL9C97, FRMEV03673382025, 606-82; TRANSCAMARO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA., 14.864.522/0001-46, EBA1D79, FRMEV03674872025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.180/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VIA SOLO TRANSPORTES LTDA, 54.231.688/0001-40, OYO0I61, FRMEV03599682025, 606-82; VIA MINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 22.307.497/0001-28, SXW9C55, FRMEV03602182025, 606-82; QJY9H43, FRMEV03602782025, 606-82; QJY9H43, FRMEV03597092025, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, BXR5B89, FRMEV03603872025, 606-82; DLM5A61, FRMEV03606302025, 606-82; BZF7649, FRMEV03610132025, 606-82; VIACAO SAMPAIO LTDA, 33.542.531/0026-13, PYF2J21, FRMEV03606892025, 606-82; SJG7J37, FRMEV03617042025, 606-82; VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO, 27.175.975/0364-89, MQY4B00, FRMEV03609142025, 606-82; VIACAO PIRACICABANA S.A., 54.360.623/0057-59, FMV4A90, FRMEV03615992025, 606-82; VIACAO CAETITEENSE LTDA, 43.861.546/0001-40, QCD9C35, FRMEV03595952025, 606-82; VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/0085-15, RHY1G33, FRMEV03624372025, 606-82; VIACAO GARCIA LTDA, 78.586.674/0001-07, SFE8D08, FRMEV03632082025, 606-82; VIACAO PIRACICABANA S.A., 54.360.623/0084-21, TLY0F26, FRMEV03628052025, 606-82; VIACAO MIRACATIBA LTDA, 01.962.300/0001-14, FDZ5A41, FRMEV03620542025, 606-82; VIACAO KESSIA TRANSPORTE LTDA, 48.437.902/0001-16, MLO2C05, FRMEV03632372025, 606-82; VIACAO CLEBSON TRANSPORTE LTDA, 13.281.792/0001-61, TGV4A88, FRMEV03632992025, 606-82; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0138-63, ODF8327, FRMEV03651492025, 606-82; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0050-91, SSY5G45, FRMEV03661882025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 85.181/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 31 de outubro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROVANI REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 34.262.762/0001-88, THK0H29, FRMEV03637852025, 606-82; RTL RODOMIGLIO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 21.435.539/0001-43, QOU9F61, FRMEV03644792025, 606-82; RR LOGTRANS LTDA, 23.515.385/0001-25, STL7J33, FRMEV03647372025, 606-82; ROTAPRIME LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 08.512.037/0001-00, SFW9J78, FRMEV03633052025, 606-82; ROSELI DE FATIMA NOGUEIRA DA SILVA, .401.791-*, ETZ1I79, FRMEV03638452025, 606-82; RPS PNEUS E TRANSPORTE LTDA, 56.343.154/0001-30, AHU1E44, FRMEV03630782025, 606-82; RP2 TRANSPORTADORA LTDA, 79.671.418/0001-80, SXR0C56, FRMEV03641682025, 606-82; ROTRANS RODOVIARIO TRANSPORTES LTDA, 83.203.752/0001-87, RXU7E85, FRMEV03649392025, 606-82; EYA7D73, FRMEV03649402025, 606-82; ROTTA BECKER TRANSPORTES LTDA, 22.725.581/0001-61, RAD1F10, FRMEV03660762025, 606-82; RPJ FABRICACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CONGELADOS LTDA, 27.526.108/0001-79, SXB8A07, FRMEV03656632025, 606-82; RP TRANSPORTES PEGORARO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 26.420.678/0001-17, RXL0A06, FRMEV03654142025, 606-82; ROTA BR