DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de subscrições de suporte técnico especializado para o virtualizador Proxmox VE, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, e de fornecimento de licenças perpétuas do sistema operacional Microsoft Windows 11 Professional. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/11/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90087-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 29/10/2025) 10001-00001-2025NE000001 Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 40003 Nº Processo: 08184/2022. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados aos refeitórios e eventos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025, às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. LARISSA COUTINHO DIOGENES Pregoeira TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 7271-1/2025. Objeto: Registro de preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado nos termos da Lei, para eventual aquisição de materiais de marcenaria para atendimento de demandas de confecção de mobiliário, de manutenção e de adequação dos ambientes do Tribunal Superior Eleitoral.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90033- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO MESSINA FELISBINO Pregoeiro (SIASGnet - 27/10/2025) 70001-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90095/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de placas de sinalização de segurança contra incêndios e pânico. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIDEC - 31/10/2025) 090028-00298-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0016118-41.2025.4. Objeto: Aquisição de dispositivos de sistema de detecção e alarme de incêndio para o prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região localizado na Rua Visconde de Inhaúma, nº 68 - Centro.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__- centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90105-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA FABRINI OTHECHAR Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2025 - UASG 90028 Nº Processo: 0000826-50.2024.5. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com atendimento e fornecimento de peças por demanda, em 2 (dois) conjuntos de portões basculantes horizontais automatizados, 10 (dez) portas de enrolar automatizadas, instalados no prédio do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Acre N. 80__-centro -, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90120-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 90028-00001-2024NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE COMPROMISSO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e COOPEMBAÚ - Cooperativa de Trabalho e Produção dos Catadores de Materiais Recicláveis da Pavuna; Objeto: Realização pela COOPEMBAÚ da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura: 21/10/2025; Proc. n.º 0003420-37.2024.4.02.8000; Termo de Compromisso TRF2 1342987. PAULO CESAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Profissional autônoma Maria Alberta Areal da Costa; Objeto: Prestação de serviços de consertos e confecção de vestes talares, por demanda, usadas pelos Magistrados e auxiliares nas sessões de julgamentos e sessões solenes do TRF da 2ª Região; Modalidade de Licitação: Dispensa de licitação; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.36.38 e 33.91.47.18, PTR: 168.413, Notas de Empenho: 2025NE000531 e 2025NE000533; O valor GLOBAL ESTIMADO do Contrato: R$ 10.986,48 (dez mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura: 27/10/2025; Proc. n° 0018369- 32.2025.4.02.8000; Contrato nº 84/2025. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor Geral. EXTRATO DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000552, emitida em 24/10/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Mercado da Casa Comércio e Serviços Ltda. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos de segurança na cor branca, com lacre, tipo sedex. Modalidade de Licitação: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 8.393,00. Proc. N.º 0008983-75.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 90029 Nº Processo: 0005018-62.2025.4. Objeto: Serviço de informática para migração, configuração, suporte e treinamento dos sistemas de gerenciamento de chamados de TI e administrativo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar, Conjunto 118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO BARBOSA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 90029-20901-2025NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 4/2025 - Estágio junto ao TRF4. CONVENENTES: Tribunal Regional Federal da 4ª Região e FACULDADE ESTÁCIO DO RIO GRANDE DO SUL - ESTACIO FARGS. OBJETO: Estágio junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 30/10/2025 a 30/10/2030. P.A.– 0009047-31.2025.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo do TRF 4ª Região, em 30/10/2025. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 90031 Nº Processo: 12050-57.2025.4.0. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de carpetes e bancadas em granito na sala de Turmas Norte e Sul do Edf. Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.9. do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão.. FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO Pregoeiro (SIASGnet - 29/10/2025) 90031-00001-2025NE099999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA TEX Termo de Reconhecimento de Dívida nº 08/2025; Processo SEI nº 0005971- 85.2025.6.02.8000; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa WFS CONSTRU ÇÕ ES EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.746.646/0001-15; Objeto: O DEVEDOR reconhece que deve à CREDORA o montante de R$ 75.482,48 (setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), de acordo com os valores levantados nas planilhas das glosas mensais de vale alimentação e vale transporte não utilizados, correspondente ao período sem cobertura contratual de 1º de abril a 29 de julho de 2025, tudo de acordo com o Parecer SPPAC 1786287. Fica estabelecido que, o pagamento do valor fixado na Cláusula Primeira, objeto do presente reconhecimento de dívida, implicará a pleŒa e total quitação do DEVEDOR do débito reconhecido no termo. Assinatura: 03/10/2025.