DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASS I N AT U R A : em 31/10/2025. Signatários: Dilma Célia de Oliveira Pimenta, representante do TRE/AP, e Adalcineia Costa Ferreira, representante da contratada. DIRETORIA-GERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 - UASG 70029 Nº Processo: 0002667-51.2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de energia solar fotovoltaica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90021-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições do Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO Pregoeiro (SIASGnet - 31/10/2025) 70029-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 193º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a empresa CINZEL ENGENHARIA LTDA. Objeto: visa prorrogar a vigência do Contrato até 30 de abril de 2026. SEI n.º 2025.0.000000709-6. Data: 20/10/2025.MARIA IRANEIDE MOURA SILVA PRESIDENTE DO TRE/CE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa FPS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.531.029/0001-53, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0000587- 76.2025.6.08.8000, a penalidade de multa de R$ 8.147,15 (oito mi, cento e quarenta e sete reais e quinze centavos) em razão de descumprimentos de cláusulas do contrato firmado com o TRE-ES para a prestação de serviços continuados de servente, servente banheirista com fornecimento de materiais e equipamentos, copeiragem, garçonaria, supervisão, recepção, portaria, telefonista e operador de teleatendimento para a sede do TRE-ES, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados desta publicação. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SOLUGOV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.487.626/0001-05, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0006122- 20.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 5.5 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90032/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa VITOFLEX FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ: 08.379.450/0001-49, por intermédio de decisão proferida pelo Plenário da Corte no processo administrativo SEI 0007183-13.2024.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 01 (um) mês por não apresentar a documentação exigida no item 5.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90029/2024. Ficando seu representante legal NOTIFICADO sobre esta decisão. LETICIA FIGUEIRA WERNECK Chefe da Seção de Contratos TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90035/2025, (Processo nº 24.0.000012217-0), cujo objeto é a aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) aparelhos VoIP, da marca Fanvil, modelo X1SG. Empresas vencedoras: PLENOR CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA , CNPJ: 63.026.870/0001-50, para o item 1, com valor unitário de R$ 333,00 (trezentos e trinta e três reais) e total de R$ 87.579,00 (oitenta e sete mil e quinhentos e setenta e nove reais) e LUCAS ANGELINO DE BASTO, CNPJ: 59.579.939/0001-03, para o item 2, no importe de R$ 328,90 (trezentos e vinte oito reais e noventa centavos) e total de R$ 28.614,30 (vinte e oito mil e seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 31/10/2025. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 31 de outubro de 2025. GLEYSON ALVES DE MORAIS Assessor de Licitações (substituto) DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo: 25.0.000006239-4. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás NOTIFICA, a empresa M&M ELETROFIBRAS LTDA, CNPJ nº 42.510.505/0001-46, situada em local incerto e não sabido, da abertura do processo Administrativo de Aplicação de Penalidade, em razão do descumprimento do Item 12.1 da Ata de Registro de Preços nº 90066/2024 e Item 7.3 do Termo de Referência, a obrigação descumprida consiste da não entrega do material constante no pedido. A solicitação foi feita no dia 03/02/2025, via e-mail, no qual foi anexada a Nota de Empenho. Apesar da solicitação, mesmo decorridos 238 dias (em 29/09/2025), o material ainda não foi recebido pelo TRE/GO. Nos termos do art. 158, da Lei 14.133/2021, NOTIFICO, nesta data, à Contratada para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente defesa prévia e especifique as provas que pretenda produzir. Fica a contratada ciente da continuidade do processo independentemente da manifestação. Goiânia,–31 de outubro de 2025. HUMBERTO VILANI Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 15/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0008709- 20.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: ECM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI, CNPJ nº 14.068.592/0001-98; OBJETO: Promover o acréscimo de 03 (três) postos de trabalho para os serviços de limpeza, asseio e conservação predial, objeto do contrato nº 15/2023 TRE/PB, no período do microprocesso eleitoral, no período de 01 de agosto à 31 de outubro nos anos eleitorais. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93, bem como na Cláusula Décima Oitava do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 31/10/2025; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, George Bezerra de Araújo, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes Secretária de Administração 31/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 70009 Nº Processo: 0005507-98.2025.6. Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para o Ambiente de Inovação e para os Espaços de Convivência do TRE/PB.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009- 5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREZA ALVES GOMES Pregoeira (SIASGnet - 31/10/2025) 70009-00001-2025NE000186 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: PAD 002390/2020. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA . Contratado: 11.067.719/0001-66 - ITSCON TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Alteração da razão social para: SOOW SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, sob o CNPJ Nº 11.064.603/0001- 73. . Vigência: 30/10/2025 a 25/01/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070019 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: PAD 016204/2019. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.045.317/0001-68 - INTERAGI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração do contrato, com fundamento no art. 65 da lei nº 8.666/93, para cumprir rigorosamente a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação disposta na Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça. Vigência: 30/10/2025 a 08/03/2026. Sem Valor. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90045/2025 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 13/10/2025, .Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado central e exaustores do edifício-sede do TRE-PE, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIDEC - 31/10/2025) 070010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0024362-78.2024.6.18.8000. Pregão Nº 90050/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 15.424.379/0001-34 - WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de solução de videowall, incluindo serviços de implantação, transferência tecnológica (hands on) e garantia da solução por 60 (sessenta) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 224/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 60 (sessenta) meses contados do recebimento da solução definitiva. Valor Total: R$ 145.900,00. Data de Assinatura: 30/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).