DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 0015049-59.2025.6.18.8000. Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 04.601.397/0001-28 - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 50/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando o período de 16 de dezembro de 2025 a 16 de dezembro de 2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.847,47. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Procedimento Licitatório n° 90018/2025. Pregão Eletrônico. Processo SEI nº 0006980-38.2025.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo (elétrico, hidráulico e outros), por meio do Sistema de Registro de Preços. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 29/10/2025. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Adjudicado o objeto da licitação para as empresas GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 49.329.140/0001-05, item 1, no valor de R$ 36.278,00; VIP IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 54.826.788/0001-19, item 2, no valor de R$ 1.194,50; I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 33.149.502/0001-38, itens 3, 5, 7, 8 e 22, no valor de R$ 3.543,95; MC SANTOS COMERCIO DE LUMINARIAS, CNPJ nº 23.704.274/0001-67, item 4, no valor de R$ 2.580,00; VEAR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 45.704.834/0001-16, itens 9, 10, 11 e 23, no valor de R$ 5.586,80; LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02, itens 30 e 33, no valor de R$ 5.975,00; VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 26.507.653/0001-55, itens 14 e 20, no valor de R$ 5.130,68; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74, item 19, no valor de R$ 575,40; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 29.646.786/0001-09, itens 21 e 24, no valor de R$ 1.705,00; GRN CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ nº 32.593.754/0001-99, itens 25, 26, 27, 28 e 29, no valor de R$ 24.786,00; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, CNPJ nº 20.784.313/0001-95, itens 31 e 32, no valor de R$ 7.167,90; THIAGO ALEXANDRE FEITOSA LTDA, CNPJ nº 17.955.705/0001-65, itens 34 e 40, no valor de R$ 2.539,80 e NM CONFECCOES LTDA, CNPJ nº 03.835.661/0001-25, itens 36, 27, 38 e 39, no valor de R$ 12.095,00, totalizando R$ 109.158,03 (cento e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e três centavos). O item 35 restou fracassado em virtude de ausência de proposta válida que atendesse aos interesses do TRE-PI. Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Presidente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 0015282-56.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 01.335.973/0001-44 - JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Remanejamento de valor do contrato TRE-PI nº 07/2023, correspondente a R$ 70.079,04 (setenta mil e setenta e nove reais e quatro centavos), dos custos dos serviços eventuais - região 2 (interior) (anexo VII - L do TR) para os custos das diárias (anexo VII - D do TR), a fim de evitar a solução de continuidade dos serviços em curso, não acarretando impacto financeiro na contratação, o que elevará o total de diárias em 217 diárias, passando de 600 para 817 diárias, elevando o custo total estimado com diárias de R$ 193.758,00 (cento e noventa e três mil setecentos e cinquenta e oito reais) para R$ 263.837,04 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e trinta e sete reais e quatro centavos). Valor Total do Contrato: R$ 2.651.603,54. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 0013472-46.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 941..-87 - DARLENE MOURA DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 07/2021, aplicando o índice IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas, cuja variação no período de setembro/2024 a agosto/2025 foi de 3,034600 %, passando o valor mensal do aluguel de R$ 2.004,81 (dois mil e quatro reais e oitenta e um centavos) para R$ 2.065,65 (dois mil, sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), o que representa um impacto mensal da ordem de R$ 60,84 (sessenta reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 12/09/2025. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 12/2023, referente à prestação de serviços de condução de veículos para atendimento das demandas da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, firmado entre o TRE-RS e a empresa Gerir Hospitalar Ltda. OBJETO: Registrar a alteração da razão social e sócio/administrador da empresa, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Deivid Pereira Baptista. Proc. SEI n. 0001882-59.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 31-10-2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 14º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 6/2022, assinado em 31/10/2025. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objetos: 1) Prorrogar por mais 8 meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 06/2022, contados a partir de 03/11/2025 a 02/07/2026. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 4.707.874,72. Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei n. 8.666/93 c/c o item 12, letra "c" do Anexo IX da IN SG/MPDG n. 005/17 e com a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato. Ato de Autorização: Despacho nº 1118/2025- PRES/DG/GABDG, de 29/10/2025. Signatários: pelo Contratante, senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, senhora BRUNA DE P O N T ES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 27/2025, assinado em 31/10/2025. Contratada: MADEIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ n. 26.321.313/0001-35. Objetos: prorrogar por mais 24 meses o prazo de vigência do Contrato TRE-RO nº. 27/2025, contados a partir de 07/11/2025 a 06/11/2027. Valor total estimado do Termo Aditivo: R$ 2.763.047,22. Fundamentação: Artigo 24, XI c/c 57, II, da Lei 8.666/93 c/c o item 12, letra "c" do Anexo IX da IN SG/MPDG nº 005/17 e com a CLÁUSULA TERCEIRA do referido contrato. Ato de Autorização Despacho 1108/2025 - PRES/DG/GABDG, de 29/10/2025. Signatários: pelo Contratante, LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, DAIANE DE SOUZA SANTOS. Processo SEI n. 0002613-96.2021.6.22.8000. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 4TAP CT72/2022; SEI 0002532-86.2022.6.23.8000; Contratada: EXTREMO NORTE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, decorrente da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho n.º RR000014/2025 (0983252) da categoria, registrada no Ministério do Trabalho. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.601,68. Assinatura: 24/10/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0000187/2025. Objeto: Aquisição de máquina plastificadora/laminadora de uso gráfico para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes- 1/licitacoes.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 29/10/2025) 100001-00001-2025NE000296 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 100001 Nº Processo: 0017306/2025. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado a compor os Gabinetes da 1ª e 2ª Vice-Presidências, Gabinete da Corregedoria no Bloco D e Palácio TJDFT.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais documentos estão disponíveis no portal da transparência do TJDFT. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 30/10/2025) 100001-00162-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 11453/2025. , publicada no D.O.U de 26/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma da entrada de energia em média tensão e fornecimento e instalação de transformador de 750 kVA e de cabine blindada e para fazer as adaptações nas instalações da Subestação Abrigada Rebaixadora no prédio que abriga o Fórum Ministro Geraldo Bezerra de Menezes, situado na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro,Niterói RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Novo Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 3 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS Assessora da Alc (SIDEC - 31/10/2025) 080009-00001-2025NE000010 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 27/2025, cujo objeto é locação de rádios portáteis com chip de dados e aquisição de fones de ouvido para os rádios locados, nos termos do Edital e seus anexos, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o grupo único foi adjudicado à empresa ELETRON TELECOM LTDA., CNPJ 11.207.265/0001-81. Belo Horizonte-MG, 31 de outubro de 2025. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos