DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300225 225 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2025 - UASG 90016 Nº Processo: 0023909-58.2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, com alocação de mão de obra especializada, na infraestrutura de telecomunicações de voz, monitoramento dos links de telecomunicações e atendimento aos usuários da rede de telecomunicações, sem fornecimento de peças de reparo, pelo prazo de 24 meses., conforme Anexo I (Termo de Referência) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5- 90076-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Licitações e Contratações (SIASGnet - 30/10/2025) 90016-00001-2025NE000006 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 90014 Nº Processo: 5525-44.2025.4.02. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de reforma e modernização de ambientes do edifício Sede da Justiça Federal no Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia- publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90022- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA SILVA PRADO LUCHI Supervisora - Seção de Licitações (SIASGnet - 30/10/2025) 90014-00001-2025NE000001 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 Processo nº 0009014-65.2025.4.03.8001 A JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO torna público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO realizado com vistas a eventual locação de imóvel no município de TAUBATÉ / SP. Imóvel situado na Rua Francisco Eugênio de Toledo, nº 236 - Centro - Taubaté - SP. O imóvel em tela foi aprovado na 1ª Fase do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº n. 005/2025 conforme Minuta 21 (12340117) e Publicação Resultado - Chamamento Público (D.O.U.) (12357511). O proponente apresentou os documentos jurídicos referentes à 2ª Fase de Chamamento: - Documentação Documentos Jurídicos (12375110), Documentação Jurídica (12384037), Documentação - documentos jurídicos (10/10/25) (12443854), Documentação Contas e comprovantes de pagamento água e luz (12455700) e Documentação ref. averbação matrícula (Av-5) (12482381). O proponente apresentou os documentos técnicos referentes à 2ª Fase do Chamamento: - Documentação Técnica (12375375), Documentação Técnica (12375477), Documentação Técnica (12384027), Documentação laudo - ar condicionado (12396039) e Documentação - documento técnicos (10/10/25) (12443829). O proponente apresentou o Laudo de Inspeção Predial, em consonância com o item 4.1 do Edital de Chamamento. - Laudo de Inspeção (12464849) e Registro de Responsabilidade Técnica (12464920) Foi realizada a análise da documentação de habilitação a qual concluiu: "que os documentos jurídicos da empresa MEGLETH ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACO ES LTDA, encontram-se em ordem, nesta data." Análise NI MEGLETH ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA (12457154). Os autos foram encaminhados para a ALDF-SP para análise e manifestação nos termos do art. 53 da Lei 14.133/2021, a qual concluiu favoravelmente ao prosseguimento do feito. Parecer 12196759. A Administração providenciou junto a Caixa Econômica Federal - CEF o laudo de avaliação do imóvel, o qual foi apresentado em 18/09/2025, Laudo de Avaliação CEF - Locação (12372894). A Divisão de Infraestrutura - DINF realizou vistoria técnica ao imóvel concluindo que "... o imóvel está apto a ser aprovado no Chamamento Público nº 005/2025, que visa a oferta de imóveis para locação a fim da instalação da Subseção Judiciária de Taubaté, no que tange às questões técnicas relacionadas à sua infraestrutura física, desde que o proprietário se responsabilize, técnica e economicamente, pela realização das intervenções necessárias à sua ocupação, a serem apontadas detalhadamente pela JFSP e ilustradas neste Relatório." Relatório de Vistoria (12307727). A Divisão de Infraestrutura - DINF elaborou o Memorial Descritivo das intervenções necessárias ao edifício a serem realizadas pelo locador/proprietário. Memorial Descritivo das intervenções necessárias no edifício R01 (12491741) e Anexo - Diagrama Quadros e Cargas - Rede Estabilizada (12493568). No dia 23/10/2025 foi realizada reunião entre a Administração e o proponente/proprietário para tratar das pendências e ajustes necessários para a formalização do contrato de locação do imóvel, bem como definição das responsabilidades relativas às obras e adequações. Ata de Reunião 001 (12482407). Após a análise da documentação técnica realizada pela equipe da Divisão de Infraestrutura, foi elaborada a Planilha 1 - Análise DINF - Docs. Técnicos - Rev. 02 (12496302) com a conferência dos documentos técnicos apresentados pelo proponente, estabelecendo prazos para apresentação dos documentos faltantes, em consonância com o Edital - Chamamento Público n. 005/2025 (TAUBATÉ) (12196079) que prevê em suas observações: ) A falta de documentos e informações DESEJÁVEIS relacionados no item 4.13 do ANEXO II não inviabiliza o processo de locação do imóvel; b) A eventual falta de documentos e informações OBRIGATÓRIOS relacionados nos Anexos I, II e III será objeto de análise da Administração sobre a viabilidade e a conveniência de prosseguimento ou não do processo de locação do imóvel; c) A critério da Administração, poderá ser concedida prorrogação de prazos para apresentação de documentos e informações faltantes. Recomendamos que os documentos seguintes sejam apresentados pelo locador antes da ocupação do edifício: - Laudo de inspeção predial com ART/RRT (revisado), Laudo estrutural com ART/RRT, Estudo de Impacto de Vizinhança com ART/RRT e Relatório de Impacto no Tráfego com ART/RRT (se, for exigido pela Prefeitura de Taubaté). A critério da Administração, poderá ser concedida prorrogação de prazos para apresentação de documentos e informações faltantes, conforme alínea "c" das "OBSERVAÇÕES" do Edital - Chamamento Público n. 005/2025. Terminada a análise da documentação técnica e jurídica do Chamamento Público n. 005/2025, a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SÃO PAULO concluiu que o imóvel em tela foi APROVADO na 2ª FASE deste CHAMAMENTO PÚBLICO. São Paulo, 30 de outubro de 2025. RODRIGO CORRAL CABARCOS FILHO Diretor da Secretaria Administrativa 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2020 (prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema anti-incêndio do prédio- sede da Subseção Judiciária de Caxias do Sul). CONTRATADO: Severo e Tenfen Eletromecânica Ltda. (CNPJ nº 28.111.790/0001-00. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência constante no item 1.1 do Segundo Termo Aditivo ao contrato original, por 90 (noventa) dias, com início em 04-11-2025 e término em 01-02-2026 ou até a conclusão do procedimento licitatório em andamento, o que ocorrer primeiro. BASE LEGAL: art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039, Nota de empenho 2025NE264, de 20.01.2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 4.166,65. P.A. nº 0001952-20.2020.4.04.8001. ASSINATURA: 29-10-2025. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 90011 Nº Processo: 0002099-12.2025. Objeto: Aquisição de 2 (dois) veículos tipo sedan (Grupo C). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO Pregoeira (SIASGnet - 30/10/2025) 90011-00001-2025NE000162 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Processo nº 00153.000048/2025-31; Objeto: Credenciamento de interessados em serviços de administração, emissão e fornecimento de cartões para concessão de vale alimentação/refeição do tipo multibenefícios, em Chamada Pública CAU/DF nº 6/2025; Fundamento Legal: Decreto nº 11.878/2024. Termo de Credenciamento nº 4/2025 - Credenciada: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.922.507/0001-72; Representante Legal: Rafael Prudente Carvalho Silva, vigência: 20/10/2025 a 20/10/2026; Termo de Credenciamento nº 5/2025 - Credenciada: LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ nº 19.207.352/0001-40; Representante Legal: Andreotte Norbim Lanes, vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026; Termo de Credenciamento nº 6/2025 - Credenciada: R6 INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, CNPJ nº 03.419.902/0001-55; Representante Legal: Marco Antônio Gomes, vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026; Termo de Credenciamento nº 7/2025 - Credenciada: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 92.559.830/0001-71; Representante Legal: Marco Antônio Gomes, vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026; Termo de Credenciamento nº 8/2025 - Credenciada: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, CNPJ nº 03.817.702/0001-50; Representante Legal: Dario da Costa Barbosa Júnior, vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026; e Termo de Credenciamento nº 9/2025 - Credenciada: MH ADMINISTRADORA DE CARTO ES LTDA (UAUH), CNPJ nº 34.180.727/0001-10; Representante Legal: Claudinei Fe r r a r i , vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 01/2025, assinado em 31/10/2025; firmado com o Crea-AC; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu IV A - Recuperação da Capacidade de Pagamento dos Creas; Base legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11 e Decisão Plenária nº 2276/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 1073, de 31/10/2025; Valor do Contratante: R$ 574.755,95; Processo SEI Nº 00.005376/2025-77. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Gestão nº 03/2025, assinado em 31/10/2025; firmado com o Crea-AM; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu IV A - Recuperação da Capacidade de Pagamento dos Creas; Base legal: Lei nº 14.133/21, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11 e Decisão Plenária nº 2278/2025; Vigência até 30/04/2026; Nota de Empenho nº 1072, de 31/10/2025; Valor do Contratante: R$ 1.572.503,05; Processo SEI Nº 00.005536/2025- 88. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90021/2025 ERRATA No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União, referente ao Pregão n. 90021/2025, do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, onde se lê: "Torna-se público que no dia 17 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025..." Leia-se: "Torna-se público que no dia 24 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90021/2025" Demais informações permanecem inalteradas. Fortaleza/CE, 29 de Outubro de 2025. JOSÉ PAULO FARIAS PINTO Agente de Contratação