DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300226 226 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Torna-se público que no dia 14 de novembro de 2025, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica n. 90019/2025, o objeto desta licitação é a contratação de empresa para o desenvolvimento e implantação de solução automática de IA no sistema Alô Fiscal com integração n8n e OpenAI, incluindo consultoria, fluxos, treinamentos e entrega técnica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Para mais informações consultar o Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br ANTONIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 E Nº 90011/2025 NOVO AVISO Comunicamos a suspensão das licitações supracitadas, publicadas no D.O.U nos respectivos dias 17 e 22 de outubro de 2025. PE 90010/2025 Objeto: Contratação de serviços terceirizados, prestados de forma contínua, nas áreas de portaria, vigia desarmada, higienização/conservação e manutenção, a serem executados nas dependências do CRA-RS, com fornecimento de material e regime de dedicação exclusiva de mão de obra. PE 90011/2025 Objeto: Contratação de empresa jornalística para a prestação de serviços de publicação legal e anúncio institucional, sob demanda, em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, nos formatos impresso e digital, para suprir as necessidades do CRA-RS. Porto Alegre, 31 de outubro de 2025. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 15//2022 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MOVTI CLOUD SOLUTIONS S.A, CNPJ nº 10.363.084/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 36 meses. Data da assinatura: 03/10/2025. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Romulo Augusto Lima Simas pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo Aditivo de Contrato nº 11//2021 Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa UTI SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 23.992.242/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Data da assinatura: 15/10/2025. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Assinatura digital de Pessoa Jurídica pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo de Contrato Partes: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa MULTIBRA PARTICIPAÇÃO E GESTÃO EMPRESARIAL, CNPJ nº 06.852.478/0001-26. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses e reajuste contratual. Data da assinatura: 10/10/2025. Assinam: Jeff Chandler Belém de Oliveira pela Contratante e Jose Roberto Baracat pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao Contrato de prestação de serviços de Fornecimento de Vales Alimentação/Refeição. Renovação Contratual n° 030/2025, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa GREEN CARD S/A REFEICOES COMÉRCIOS E SERVICOS, CNPJ: 92.559.830/0001-71. Objeto: Prorrogação do Contrato celebrado com a empresa GREEN CARD S/A REFEICOES COMÉRCIOS E SERVICO S ; Fundamento legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 021.008/2025; Fundamento legal: Lei nº 14.133/21; DISPENSA DE L I C I T AÇ ÃO 008/2025; Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, UASG: 926356, inscrito no CNPJ: 15.245.848/0001-58; Contratado: Unimed Seguros Saúde S.A., inscrito no CNPJ: 04.487.255/0001-81; Objeto: seguros de saúde; Valor: R$ 857.891,16 (oitocentos e cinqüenta e sete mil oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos); Prazo de Vigência: 31/10/2026; Conta Orçamentaria: 6.3.1.2.01.01.005 PLANO OU SEGURO DE SAÚDE. Data da Assinatura: 28/10/2025; signatario: Nilson Ribeiro de Araújo - Presidente do CRECI/BA. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 Aquisição de pin (bóton) em fundição com pintura na logo do CREF22/ES, para atender as demandas do Conselho Regional de Educação Física do Estado do Espírito Santo - CREF22/ES. Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected] Vitória ES, 31 de outubro de 2025 IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato 025/2024 de serviços de gestão de frota com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, com senha, nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (Gasolina, Etanol e todas suas variações e aditivos) e serviço de lavagem e higienização automotiva, para os veículos da frota do Coren-ES.. Objeto: Prorrogação da vigência. Processo: 140/2024. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ 12.039.966/0001-11. Vigência: 01/11/2025 a 31/10/2026. Valor total estimado: R$85.836,33 (oitenta e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e trinta e três centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90063/2025 - UASG 389326 N° Processo: 834/2025. Contratação de empresa especializada na realização de eventos (congressos, seminários, capacitações, encontros e eventos em geral), serviços de buffet, agenciamento de hospedagem e confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, com utilização de registro de preços. Total de itens Licitados: 85. Edital: 03/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h59. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 - Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir 03/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo I do edital) e o item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. JOCIMAR NAZARENO PIÃO Pregoeiro Coren-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2918502/2025 - Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRADADA: Parmênio Empreendimentos Imobiliários, CNPJ/MF nº 05.258.972/0001-02. Objeto: reajuste ao contrato de locação de imóvel situado na Av. dos Holandeses, Qdr 35, Lote 08, bairro Calhau, a fim de abrigar a sede do CREA-MA, conforme o Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/2006. Valor global do contrato R$ 1.057.245,60 (um milhão, cinquenta e sete mil, duzentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). Data da assinatura 13/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2901370/2025 - Dispensa de Licitação nº 13/2025, Contrato nº 040/2025. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: S&W PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 04.175.202/0001-25. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria para realização de corrida de rua, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA), conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais). Vigência: 20/10/2025 a 18/04/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2024. ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2915101/2025 - Concorrência nº 02/2023, Ata de Registro de Preço, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA- MA CNPJ Nº 6.062.038/0001-75. CONTRATADA: Argos Engenharia e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 40.517.684/0001-18. Objeto: prorrogação de vigência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de reforma, manutenção predial, preventiva e corretiva, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 1.999.989,14 (um milhão novecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2026.Data da assinatura 09/10/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024. ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2916200/2025 - Credenciamento nº 03/2024, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Humana Saúde Nordeste LTDA, CNPJ: 00.361.325/0001-08. Objeto: prorrogação da vigência e reajuste do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde suplementar, com atendimento médico e hospitalar ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, tratamentos, exames complementares e terapia, incluindo centro de terapia intensiva tanto em caráter eletivo, emergencial e de urgência em hospitais e clínicas próprias, conveniadas ou referenciadas em doenças reconhecidas ou que vierem a ser reconhecidas na classificação de doenças e problemas relacionados com a saúde e resoluções normativas da agência nacional de saúde, sem coparticipação para os empregados do CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 1.234.602,04 (Um milhão, duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e quatro centavos). Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026.Data da assinatura 06/10/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023. ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427 - Proc. Adm. nº 2921868/2025 - Concorrência nº 02/2022. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Canal Comunicações Eireli, CNPJ: 02.351.777/0001-26. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93. Valor total do contrato: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2026. Data da assinatura 03/10/2025. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2023. TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427 - PROC. ADM. Nº 2918560/2025 - Pregão Eletrônico n° 08/2023. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADO: Ticket Soluções Hdfgt S/A, CNPJ: 03.506.307/0001-57. Objeto: Prorrogação de serviços continuados de implantação intermediação e administração de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10), vinculado à rede credenciada de postos de combustíveis, a fim de atender as necessidades dos veículos, do CREA-MA, conforme condições constantes no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Valor total do contrato: R$ 264.747,67 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Vigência: início em 07/12/2025 e término em 07/12/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: EPAVI VIGILÂNCIA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AO PÚBLICO INTERNO E EXTERNO, MANTENDO A SEGURANÇA DOS BENS PATRIMONIAIS, DOCUMENTOS E INSTALAÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, BEM COMO DOS EVENTOS REALIZADOS PELO CREA-RS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90003/2025. Contrato: PS020/2025. Processo: 2024.000017434-4. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor total mensal: R$ 32.400,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Francisco Carlos Appratto Gomes pela EPAVI VIGILÂNCIA LTDA.