DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total do posto: R$ 16.339,96. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Armando Soares de Jesus Filho pela SEG BH SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratada: LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DO SOFTWARE ZOOM MEETINGS PARA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIAS PELA INTERNET PARA O CREA-RS. Processo: 2024.000007248-7. Modalidade: Dispensa de de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 009/2024). Contrato: PS0020/2024. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor total anual: R$14.403,60. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Clayton Amadeu da Silva pela LATAMSUL IMPORTAÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Contratada: J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA READEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI, DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 008/2024). Processo: 2024.000012226-3. Contrato: PS0018/2024. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e João Paulo Borges Thomaz pela J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA . Contratado: NORBERTO PARTICIPAÇÕES LTDA. Espécie: 8° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de uma sala comercial para utilização da Inspetoria de Vacaria, sito à Rua Pinheiro Machado, n° 719, sala 205 (2° pavimento), Bairro Centro, Vacaria/RS, com área privativa de 121,25 m² do Centro Comercial Sarasvati, bem como o espaço de estacionamento para guarda de 01 (um) veículo, no subsolo do mesmo Centro Comercial. Contrato: LI001/2018. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2018.000009325-8. Valor: R$3.790,49 mensal + taxas. Vigência: 01/11/2025 à 01/11/2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Norberto Risson dos Santos por Norberto Participações Ltda. CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA 5A REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Presidente do Conselho Regional de Estatística da 5ª Região convoca todos os Estatísticos para eleição de renovação dos membros conselheiros no dia 17/12/2025 das 09h às 17h na sede do Conselho, abrindo-se prazo de 30 (trinta) dias, durante período 03/11/2025 a 03/12/2025, registros de candidatura que deverão ser constituídos em 03 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes com mandato de 03(três) anos, com início em 01 de janeiro de 2026 e termino em 31 de dezembro de 2028, de acordo com os dispositivos aprovados pela Instrução CONFE nº 141 de 24 de outubro de 2025. Salvador-BA, 30 de outubro de 2025. MAURICIO BARRETO MARÇAL DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90.001/2025 - UASG 926618 Processo: LC-004/2024. Considerando transcorrido regularmente o processo licitatório em referência cujo objeto é contratação de serviços especializados em assessoria de comunicação e imprensa, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação Legal na Lei Federal Lei n.º 12.232/2010 concomitante com a Lei n.º 14.133/2021, HOMOLOGO o procedimento e ADJUDICO o objeto desta Concorrência Pública, à empresa a empresa EX-LIBRIS S/S, CNPJ nº 02.575.714/0001-53, valor global de R$ 120.216,00 (cento e vinte mil duzentos e dezesseis reais). Em 31 de outubro de 2025. DANIELA MARTINS GALLI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Termo Aditivo: Contrato nº. 002/2022, celebrado entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a Centro de Integração Empresa Escola-CIEE, inscrita no CNPJ N.º 61.600.839/006-81. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 5º da Lei nº 11.788/2008, inciso XIII da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores Objeto: 3º (terceiro) Termo aditivo, que tem como alteração da clausula: Oitava - Da Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação, mantidas as demais aqui não referidas e, portanto, neste ato; e ocasião, totalmente, ratificadas, para todas as ocasiões de direito. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.36-003 - Estagiários e menores aprendizes; 6.2.2.1.1.33.90.49-001 - Auxilio Transporte; 6.2.2.1.1.33.90.39-046 - Serviço de Intermediação de Estagiário e menor aprendiz. Valor total: R$ R$ 45.300,00 (Quarenta e cinco mil e trezentos reais). SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP. Pela contratada: Sr. JULIO CESAR DA SILVA - Representante Legal. Vigência: 03/11/2025 à 02/11/2026. Data de assinatura: 02/11/2025. Eduardo Monteiro de Jesus Presidente/CRM-AP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 9/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 12/2025 Processo SEI nº 25.3.000000470-1 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 25.3.000000470-1, e do resultado promovido pela Dispensa de Licitação Nº 12/2025, homologado no dia 15/10/2025, nos termos do Art. 75, inciso I da Lei n.º 14.133/2021 - Contratante: Conselho Regional de Medicina do Amapá - Contratado: C.C.C BRANCO LTDA CNPJ Nº 20.975.525/0001-50 que ofertou o menor valor para o fornecimento de 4.000 impressos de segurança de Etiqueta com selo de Segurança para carteira profissional médica para uso no setor de registros de pessoa física deste Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá. Valor Total: R$16.800,00 (Dezesseis mil e Oitocentos) Dotação Orçamentária nº: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Nota de Empenho CRM - AP 064/2025 ASSINADA EM: 15/10/2025 - Fundamentação Legal: Art. 95, inciso I da Lei n.º 14.133/2021. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE PENALIDADE SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. PUBLICAÇÃO DE PENAS PÚBLICAS - "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO EVANUEL ALVES DA SILVA - Cremec 6.568. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pela Lei n° 3.268/57, regulamentada pelo Decreto n° 44.045/58, TORNA PÚBLICO o Acórdão do Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, nos autos do Processo Ético-Profissional nº 000025.03/2023, para aplicar, ao médico EVANUEL ALVES DA SILVA - Cremec 6.568, a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL", prevista na alínea "c" do artigo 22 do mesmo dispositivo legal, por infração ao artigo 11 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.017/2018). Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2025. INÊS TAVARES VALE E MELO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE RESCISÃO PROCESSO 07/2014 - CONTRATADO: SANTA CECÍLIA IMÓVEIS LTDA. CNPJ nº. 41.888.413/0001- 31. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia Regional do CRMMG em Lavras. Data da rescisão: 06/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP 07/2014. PROCESSO 01/2012 - CONTRATADO: STAR IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 12.554.397/0001-42. OBJETO: Rescisão do contrato de aluguel das dependências da Delegacia Regional do CRMMG, sala 202, em Itabira. Data da rescisão: 15/09/2025. PROCEDIMENTO: DISP 01/2012. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 - RETIFICAÇÃO Nº 2 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ - CRM-PR, e através do INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NOSSO RUMO, torna pública a Retificação nº 02, do Edital de Abertura nº 01/2025, conforme segue: 1. No Capítulo 1 - DO CONCURSO PÚBLICO na Tabela I, para o cargo referenciado: - Cargo 306 - JORNALISTA - LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU: Salário Inicial e Carga Horária Semanal - R$ 4.602,84/25h semanais; 2. As alterações estão disponíveis nos sites do Instituto Nosso Rumo (www.nossorumo.org.br) e do Conselho Regional de Medicina do Paraná (www.crmpr.org.br). 3. Permanecem inalterados os demais itens e disposições do Edital de Abertura nº 01/2025. E, para que ninguém alegue desconhecimento, é publicada a presente Retificação nº 02. EDUARDO BAPTISTELLA Vice- Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLI C A DA AO MÉDICO CHRISTIAN DE QUADROS CHAVES - CRM/SC 24064 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 120/2022, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico Christian De Quadros Chaves - CRM/SC 24064, estando impedido de exercer suas atividades no período de 04/11/2025 até 03/12/2025, por infração aos artigos 18, 30, 37, 40, 58, 68, 69, 111, 112, 113 e 114 do C.E.M. - Resolução CFM nº 2.217/2018. Florianópolis, 31 de outubro de 2025. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS EM PUBLICAÇÃO OFICIAL - PENA DISCIPLINAR APLI C A DA AO MÉDICO WAGNER ALVES DA COSTA - CRM/SC 18270 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 221/2024, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO POR 30 (TRINTA) DIAS", nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico WAGNER ALVES DA COSTA - CRM/SC 18270, estando impedido de exercer suas atividades no período de 04/11/2025 até 03/12/2025, por infração ao artigo 18 do C.E.M. - Resolução CFM nº 2.217/18. Florianópolis, 31 de outubro de 2025. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO - ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por meio do seu Presidente, torna público para conhecimento dos interessados a realização do processo licitatório, na modalidade Leilão Eletrônico - Edital de Leilão nº 009/2025 - Processo 0215/2025. Objeto: Alienação de três veículos de sua propriedade, tipo sedã compacto, marca/modelo Hyundai HB20S, ano de fabricação 2018, modelo 2019, no estado de conservação em que se encontram, pelo MAIOR LANCE, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo final para lances será no dia 25/11/2025, às 10:00h, no site do leiloeiro oficial Jorge Henrique Fukusawa, inscrito na JUCESP sob nº 830 - www.chuileiloes.com.br O Edital encontra-se à disposição dos interessados, podendo ser obtido, gratuitamente, no site www.cremesp.org.br - link Transparência - Licitações e Contratos ou diretamente no site do referido leiloeiro oficial. São Paulo-SP, 31 de outubro de 2025. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP