DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 , de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 90 (noventa) diplomas no período de 09/09/2025 a 16/10/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital MEC - SP: 1517466, 1700983, 1822345, IGS004542, IGS004690, IGS004691, IGS004694, IGS004695; Livro 5: 39145, 42096 a 42105, 42213, 42225 a 42253, 42553 a 42560, 42743 a 42748, 42750 a 42764, 42766 a 42769, 42771 a 42778. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cs.edu.br/secretaria-geral/validacao-de-certificados/ São Paulo, 27 de outubro de 2025. CLAUDINEI SENGER Diretor Geral ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se no dia 27 de novembro de 2025 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de 1/5 dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta: 1) Ajuizamento de ações. 2) Relatório de gestão. 3) Reajuste de mensalidade. 4) Assuntos gerais. Brasília, 30 de outubro de 2025 ALEXANDRE BARRETO LISBOA ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DOS CORREIOS - ADCAP - NUCLEO REGIONAL BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo Regional Bahia CNPJ: 05.091.423/0001-88 O Presidente da ADCAP - Associação dos Profissionais dos Correios - Núcleo Regional Bahia, no uso das atribuições que lhe é conferida pelo Artigo 19 do Estatuto vigente, convoca todos os associados, que estejam em dia com suas obrigações sociais, para Assembleia Geral Ordinária que será realizada dia 05 de dezembro do corrente ano, no Espaço Mário Cravo - Casa do Comércio, situado na Avenida Tancredo Neves, 1109, Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41820-021. Assembleia Geral Ordinária, às 12h30mim, em primeira convocação ou às 13h00min, em segunda convocação, para apreciar e deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1- Aprovação de Contas da ADCAP- NR/BA: exercícios dos anos 2023 e 2024. Salvador-BA, 31 de outubro de 2025 CLAUDIO MORAS GARCIA COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA TIPO GALPÃO LONADO NO CENTRO DE TREINAMENTO DE CANOAGEM VELOCIDADE EM LAGOA SANTA-MG, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 9h do dia 03/11/2025. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art. 16, inciso I e § 2º, combinado com o art. 17, alínea b, art.18, 26 e 12, § 5º, do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir ordinariamente, em formato virtual, através da plataforma Zoom, no dia 14 de novembro de 2025, em 1ª convocação, com a presença da maioria dos membros natos, às 10h30 (horário de Brasília-DF) e em 2ª convocação às 11h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1-Planejamento Geral e Orçamento 2026- Fenafisco; Brasília-DF, 21 de outubro de 2025. FRANCELINO DAS CHAGAS VALENÇA JUNIOR FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS EDITAL RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIAS EXTRAORDINÁRIAS SETORIAIS O Presidente da entidade, no uso de suas atribuições, comunica e retifica o edital publicado em 28/10/2025 neste mesmo veículo, na página 176, que a convocação dos os empregados da categoria, para participarem da assembleia extraordinária setorial, relacionada como nº 5, será realizada no estado de Goiás, portanto onde consta: Corumbá de Goiás/TO, LEIA - SE: Corumbá de Goiás/GO. Nada mais a alterar. Brasília, 31 de outubro de 2025. ROSEVALDO JOSÉ DE OLIVEIRA FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 Tipo: Maior Desconto ID COMPRAS.GOV: n° 90.045/2025 Processo Licitatório n. 094/2025 A UniRV -Universidade de Rio Verde, Estado de Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 24 de novembro de 2025, às 08h30min, Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, em sessão pública, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamentos de passagens aéreas nacionais, conforme previsto no Convênio n° 0898/2022 entre o FINEP Financiadora de Estudo e Projetos e a UniRV - Universidade de Rio Verde. A licitação será realizada no site https://www.gov.br/compras. Os interessados obterão o Edital e maiores informações pelo site: https://acessoainformacao.unirv.edu.br/cidadao/informacao/licitacoes_cnt; ou no Departamento de Contratações situado na Fazenda Fontes do Saber, Campus Universitário, Prédio Administrativo, fone (64) 3611-2200, ramal 3018, em horário de expediente: 07h00min às 11h00min ou 13h00min às 17h00min. Rio Verde/GO, 29 de outubrro de 2025. KAMILLA PRADO SOUZA Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 972071/2024. Projeto: "Monitoramento de cotas de pesca com aplicação de inteligência artificial para gestão sustentável de recursos pesque...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO (33.683.111/0001-07). VALOR: R$ 20.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações). AVISO DE RETIFICAÇÃO Fundação de Apoio a Tecnologia e Ciência, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA AO edital nº CR2025-004 publicado no DOU n°186 pagina 318 do dia 30 de setembro de 2025 onde se lê O prazo para pagamento será de no máximo 30 (dez) dias a partir da data de sua entrega. Leia-se: O prazo para pagamento será de no máximo 10 (dez) dias a partir da data de sua entrega e Onde se Lê À FATEC, por interesse público justificado, é reservado o direito de revogar este Registro de Preços, nos termos da legislação, sem que caiba aos participantes, direito à reclamação ou indenização Leia-se: À FATEC, por interesse público justificado, é reservado o direito de revogar este Contrato de Prestação de Serviços, nos termos da legislação, sem que caiba aos participantes, direito à reclamação ou indenização. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 30 de outubro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TIPO MENOR PREÇO Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital completo pode ser obtido no endereço eletrônico: https://bbmnet.com.br/. Recebimento das propostas: Início às 09h00 do dia 03 de novembro de 2025. Encerramento do recebimento das propostas: às 09h00 do dia 18 de novembro de 2025. Abertura das propostas: às 09h05 do dia 18 de novembro de 2025. Início da sessão de disputa de preços: às 11h00 do dia 18 de novembro. LOCAL: https://bbmnet.com.br/. Rio de Janeiro/RJ, 20 de outubro de 2025. GEOVANA DA SILVA FREIRE Pregoeira INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Promove de Sete Lagoas mantida pelo ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA sob CNPJ 03.376.053/0001-08, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas no período de 28/07/2025 até 27/10/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250310069 a 250310094]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.faculdadepromove.br/setelagoas/ Sete Lagoas - MG, 28 de outubro de 2025. ANA CAROLINA ALMEIDA SIQUEIRA Secretária Acadêmica INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O UNITPAC- Centro Universitário Tocantinense Presidente Antônio Carlos, mantida pelo ITPAC- Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S/A, inscrito sob o CNPJ: 02.941.990/0001-98, para fins no dispostos no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095, 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para os cursos de Ensino Superior 167 (cento e sessenta e sete) Diplomas no período de 05/05/2025 a 11/09/2025, no livro de registro G- 0001, sequências numéricas: 5925, 5963, 5964, 5965, 5966, 6020, 5967, 5968, 5969, 5970, 6021, 5971, 5972, 5973, 6022, 6023, 5974, 5975, 5976, 5977, 5978, 5979, 5980, 5981, 5982, 5983, 6024, 5984, 5985, 5986, 5987, 5988, 5989, 5990, 5991, 5992, 5993, 5994, 5995, 5996, 5997, 5998, 5999, 6000, 6001, 6025, 6002, 6003, 6004, 6005, 6026, 6006, 6007, 6008, 6009, 6010, 6011, 6019, 6018, 6027, 6017, 6016, 6015, 6014, 6013, 6012, 6049, 6053, 6046, 6055, 6052, 6069, 6070, 6047, 6040, 6043, 6054, 6048, 6039, 6057, 6050, 6056, 6041, 6042, 6044, 6051, 6045, 6037, 6035, 6066, 6038, 6065, 6033, 6032, 6030, 6034, 6064, 6036, 6031, 6028, 6029, 6058, 6059, 6060, 6061, 6067, 6062, 6068, 6063, 6071, 6072, 6073, 6074, 6075, 6076, 6077, 6078, 6079, 6080, 6081, 6082, 6083, 6084, 6085, 6091, 6102, 6092, 6093, 6103, 6086, 6094, 6095, 6104, 6105, 6087, 6096, 6088, 6097, 6106, 6107, 6098, 6108, 6099, 6109, 6090, 6100, 6101, 6110, 6111, 6113, 6114, 6124, 6125, 6115, 6116, 6117, 6118, 6119, 6120, 6121, 6122, 6126, 6123, 6089, 6127, 6128, 6129. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias no site www.unitpac.com.br. Araguaína-TO, 20 de outubro de 2025 ARISTOTELES PIRES MESQUITA JÚNIOR Reitor