DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300232 232 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, por meio da Superintendência de Logística, realizará a qualificação de empresas/marcas interessadas em fornecer Tubulações e conexões em aço carbono, para verificação da conformidade e da capacidade técnica. Os interessados deverão acessar o site www.caesb.df.gov.br/fornecedor para consulta aos critérios e aos procedimentos necessários para obtenção do Certificado de Pré-Qualificação - CPQ, que será exigido nos próximos certames licitatórios. A CAESB concluirá o processo no prazo de até 90 dias, contados a partir da data do requerimento, desde que não haja qualquer impedimento ou pendência por parte da empresa interessada. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e- mail: [email protected]. SAMUEL MENDES COSTA JÚNIOR Gerente de Processo - SLGI GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241158 IG No 1326539000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241158, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação do serviço de levantamento radiométrico e de proteção radiológica, compreendendo: levantamento radiométrico, teste de radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante; teste de aceitação, controle de qualidade, memorial descritivo de proteção radiológica, plano de proteção radiológica, conforme RDC 611/2022 e treinamento de educação permanente para os profissionais dos setores de imagem do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 911582024, até o dia 25/11/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Outubro de 2025 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251261 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251261, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912612025, até o dia 19/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Outubro de 2025 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251376 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251376, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913762025, até o dia 19/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Outubro de 2025 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE torna público o Edital de CONSULTA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº01/2025 -CAGECE. Os interessados deverão acessar o endereço eletrônico (https://www.cagece.com.br/documentos- publicacoes/editais-contratacoes/) ou comparecer a Cagece, na Gerência de Contratações, Planejamento e Controle de Obras - GECOB na Rua Dr. Lauro Vieira Chaves, nº 1030 - Vila União, em Fortaleza/ CE, onde poderão obter o Regulamento e demais informações. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de novembro de 2025. Fortaleza - CE, 29 de outubro de 2025. NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250495 IG No 1371850000 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250495, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças originais ou compatíveis de qualidade igual ou superior, acessórios e materiais de reposição novos ou de primeiro uso, do equipamento ANGIÓGRAFO (exceto a cobertura de peças e serviços relacionados a seguir: Impressoras externas e demais acessórios externos ao equipamento; estações de trabalho de pós processamento de imagens; mesas de pacientes não fabricadas pela fabricante da máquina, flat painel display - monitores de alta resolução com dimensões superior a 50"; itens que não sejam originais de fabricação do equipamento) instalado no Hospital Geral de Fortaleza - HGF - Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 904952025, até o dia 25/11/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 28 de Outubro de 2025 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por ITEM, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes para modernização das instalações do Banco de Alimentos do Estado do Maranhão, sediado no centro de abastecimento CEASA, município de São Luís - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 17/11/2025, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br São Luís, 30 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA AVISO DE LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 9/2025 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 009/2025 - EMAP, no modo de disputa, ABERTO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, orçamento estimado SIGILOSO no dia 13/11/2025, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes- e.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de proteção individual - epi para os servidores, estagiários e visitantes, visando atender as necessidades da EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 3047/2025 - EMAP, de 16/09/2025, e em conformidade com as disposições do Novo Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP (29/07/2025), pelas disposições da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones: (98) 3216-6532 e 3216-6533. São Luís-MA, 29 de outubro de 2025. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDUC/00009/2025 A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, Decreto Estadual nº 36.170, de 18 de setembro de 2020 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação. A data de abertura do certame se dará no dia 24 de novembro de 2025, às 14:30 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nas páginas web www.sead.ma.gov.br e/ou educação.ma.gov.br. A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, fica situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n, 4º andar, Calhau, São Luís/MA. CEP: 65.074-220. São Luís - MA, 30 de outubro de 2025. ALINE PINHEIRO VASCOCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 - SALIC/MA A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, adjudicação e pareceres contidos no Processo Administrativo nº SEDUC/00013/2025, oriundo da SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA - SUINFRA/SEDUC e ainda, de acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - SALIC/MA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme especificações descritas no Termo de Referência e anexos, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para construção de escola com 06 (seis) salas de aula padrão FNDE, muro, fachada padrão e passarela coberta local: Povoado Burgus, Município de Axixá - MA, em favor da empresa CONPAC CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ Nº 05.909.446/0001-57, no valor total de R$ 3.356.112,94 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, cento e doze reais e noventa e quatro centavos). Determino a publicação nos meios oficiais de acordo com a legislação vigente. São Luís - MA, 30 de outubro de 2025. JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA Secretária de Estado da Educação/SEDUC/MA