DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, Sr. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO, no uso das atribuições legais conferidas, em consonância com as informações, justificativas, documentos, parecer jurídico, parecer técnico e procedimento licitatório contidos no Processo Administrativo nº 2025.110124.01238, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da Concorrência Presencial nº 009/2025, com fulcro no art. 28, I da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme detalhamento a seguir: . .EMPRESA: QUALITECH ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 69.388.361/0001-53 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .Q T D. .VALOR UNITÁRIO .V A LO R T OT A L . .1 .Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação de vias públicas em bloquetes no município de Paço do Lumiar/MA, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, com recursos do Contrato de Repasse nº 954685/2023/MCIDADES/CAIXA firmado com a Secretaria de Estado de Governo. .Serviço .1 .R$ 9.347.889,23 .R$ 9.347.889,23 VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.347.889,23 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte e três centavos). São Luís - MA, 28 de outubro de 2025. MÁRCIO RIBEIRO MACHADO Secretário de Governo do Estado do Maranhão GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 11/2025 Processo: SEDUC-PRO-2025/26219. Código STEP: BR-SEDUC-MT-324490-CS- QCBS. O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de consultoria: Contratação de serviço de consultoria de empresa para apoiar o Programa de Fortalecimento de Práticas Pedagógicas. A SEDUC convida Empresas ou Consórcios elegíveis a manifestar seu interesse em executar o referido serviço. Os serviços prestados pela consultoria contratada deverão ser implementados de acordo com o cronograma disposto no Termo de Referência e demais anexos. O interessado deverá encaminhar o portfólio ou prospecto no endereço eletrônico [email protected], pessoalmente ou pelos correios a partir da data início 31/10/2025 a data limite 14/11/2025 até às 18 horas (horário de Mato Grosso). O Termo de Referência preliminar está disponível pelo link: https://drive.google.com/file/d/14. g C 5 N z Gv 1 4 H 4 P e I z R 5 z 0 j q S d Y B c v B H Z v / v i e w ? u s p = s h a r i n g Demais informações: https://www.padis.seduc.mt.gov.br/. Cuiabá-MT, 30 de outubro de 2025. ALAN RESENDE PORTO Secretário de Estado de Educação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 236/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3646/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA E MOTOBOMBA SUBMERSÍVEL. Abertura: 12/11/2025 às 09:00h. Disputa: 12/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 04/11/2025 LICITAÇÃO.COMPESA Nº 250/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3702/2025 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS MECÂNICAS E ELETROMECÂNICAS. Abertura: 13/11/2025 às 09:00h. Disputa: 13/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 05/11/2025 Recife, 29 de outubro de 2025 EDUARDO GREGO MEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 249/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3733/2025 AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ELETROCENTRO PARA EEAB PIRAPAMA. Abertura: 13/11/2025 às 09:00h. Disputa: 13/11/2025 às 10:00h. Edital disponível 05/11/2025 Recife, 29 de outubro de 2025 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90468/2025/SUPEL/RO Pregão Eletrônico Nº. 90468/2025/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0036.050136/2024-39. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (INJETAVEIS II), visando atender às necessidades programadas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO e Núcleo de Mandados Judiciais Dispensação Judicial - NMJDJ, para o exercício anual de 2025. Data de Abertura: 14/11/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Disponibilidade do Edital: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 24 de outubro de 2025. ALINE LOPES ESPÍNDOLA Pregoeira / SUPEL-RO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NATUREZA: PREGÃO ELETRÔNICO SOB SISTEMA DE PREÇOS Nº 90002/2025 - UERR PROCESSO: 17201.002791/2025.13 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de computadores, com manutenção preventiva e corretiva inclusas, para atender às necessidades da Universidade Estadual de Roraima - UERR. DATA DA SESSÃO: 13/11/2025 HORA: 09:30 (Horário de Brasília). O Edital se encontrará à disposição dos interessados no site www.comprasnet.gov.br, código da UASG nº 926195, ou poderá ser solicitado ao e-mail [email protected], bem como, no Protocolo da Coordenadoria Seccional de Contratação e Licitação - COSLIC da Universidade Estadual de Roraima, Rua Sete de Setembro, 231 - Bairro Canarinho, CEP: 69306-530, Boa Vista-RR, de segunda a sexta-feira das 8h às 14h (horário local). Boa Vista-RR, 31 de outubro de 2025. LUIZ PAULO MORAES BRANCO Pregoeiro da COSLIC/UERR ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2025 COMPRAS.GOV 90022/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 62/2025 A PREGOEIRA torna público aos interessados, que realizará licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Aquisição eventual de cestas básicas para distribuição as famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, que no momento precisam ser atendidas por Benefícios Eventuais - Auxílio Alimentação de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS. Data da Abertura: 14 de novembro de 2025, às 09h30min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 03/11/2025 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.brasileia.ac.gov.br/. Brasiléia/AC, 30 de outubro de 2025. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98/2025 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de equipamentos médicos de diagnóstico por imagem, incluindo insumos, adequações físicas e elétricas, operação técnica, manutenção e emissão de laudos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco/AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 19.11.2025, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90098, UASG: 980139. Edital: Disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 Rio Branco - AC, 28 de outubro de 2025. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Administrativo Nº 0923022/2025. Tipo: Menor Preço Por Item Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, coquetel e fornecimento de flores, destinados ao atendimento das demandas institucionais das diversas secretarias municipais do município de Boca da Mata/AL. Data/Horário: 17 de novembro de 2025 às 10h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. Em 31 de outubro de 2025 EMANUELLE REZENDE FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Administração, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis, para atender a demanda das Secretarias Municipais do poder executivo do Município de Canapi/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 14/11/2025, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.