DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pauini, 21 de outubro de 2025 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 038/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS E DE MANUTENÇÃO PREDIAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, GARANTINDO A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 11/11/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 29 de outubro de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, através da Comissão Especial de Contratação - CEC torna público aos interessados que realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP nº 039/2025, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto contempla a "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COLETORES DE LIXO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA". Data de Abertura da sessão e recebimento das propostas: 14/11/2025 às 09:00hs (horário local). Local de disponibilidade de Edital no sítio eletrônico www.tabatinga.am.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Tabatinga (AM), 30 de outubro de 2025 BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 Ouriundo da Concorrência Eletrônica Nº 14/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 04.647.079/0001-06 e a empresa GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.503591/0001-76; OBJETO: Construção de Um Edifício em Alvenária de (01) Uma Unidade Básica de Saúde, Padrão I - Ministério da Saúde, Proposta Nº 13865.9040001/25-002 Cadastrada No Sismob E Orçamentada No Âmbito Do Programa De Aceleração De Crescimento (NOVO PAC), no Bairro Santo Antônio no Município ne Uarini/AM - SEMSA; Vigência do Termo de Contrato: Será de 120 (Cento e vinte dias), a contar de sua assinatura; Valor Global: R$ 1.986.749,06 (Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos); Entidade: 1 -Prefeitura Municipal de Uarini; Unidade: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Saúde; Projeto Atividade: 10.301.0052.1019.0000 - Construção de Unidades Básica de Saúde -UBS; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte: 601 - SUS/INVESTIMENTO. Uarini/AM, 23/10/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 O Prefeito Municipal de Uarini/AM no uso de suas atribuições legais adjudica e homologa o processo Concorrência eletrônica Nº 014/2025 tendo como objeto: CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO EM ALVENÁRIA DE (01) UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PADRÃO I - MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº 13865.9040001/25-002 CADASTRADA NO SISMOB E ORÇAMENTADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO (NOVO PAC), NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE UARINI/AM - SEMSA, empresa vencedora: GEMINI CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 27.503.591/0001-76, vencedora dos serviços descritos no Projeto Básico, perfazendo o valor global: R$ 1.986.749,06 (Um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e seis centavos). Uarini/AM, 22 de outubro de 2025 MARCOS SOUZA MARTINS ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 1070/2025. Data do início de recebimento das propostas: 03/11/2025, Data e horário do início da Sessão Pública: 09h00min do dia 13/11/2025. objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos diversos se faz necessária para atender de forma padronizada, eficiente e contínua às demandas de comunicação visual e institucional de todas as secretarias do Município de Andorinha - BA. modo de disputa; ABERTO, do tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br - https://pncp.gov.br/. bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min. Antônio Carlos Evangelista de Souza - Secretaria Municipal de Administração. Andorinha - Bahia, 31 de outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS EVANGELISTA DE SOUZA Secretaria Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP PESRP020/2025 - GÁS ENVASADO A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de Seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa Registro de preços para futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha) envasado em botijão de 13kg para atendimento das Secretarias do Município de Baianópolis. Data de Abertura: 17/11/2025, ÁS 08:00mim. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 - SRP PESRP021/2025 - RECARGA DE OXIGÊNIO, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de Seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de oxigênio medicinal para recarga de cilindros de oxigênio para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família, via procedimento auxiliar de Registro de Preços, em atendimento das demandas da Secretaria de Saúde do Município de Baianópolis/BA. Data de Abertura: 17/11/2025, ÁS 14:30mim. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP PESRP022/2025 - FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCACIONAL, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de Seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais destinados à execução de projeto educacional voltado à leitura, para atendimento das unidades escolares do Município de Baianópolis/BA, Através do Sistema de Registro de Preços. Data de Abertura: 18/11/2025, ÁS 08:00mim. O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Baianópolis/BA,31 de outubro de 2025 WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 11/2025 CP011/2025 - CREDENCIAMENTO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público com sede na situada na Praça Municipal , Baianópolis/BA, através da Comissão de Contratação, por meio do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 011/2025, Processo Administrativo 285/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto sob a modalidade CREDENCIAMENTO, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A S PARA O (gasolina, etanol e diesel comum e S-10), destinados ao abastecimento da frota de veículos locados e próprios desta Prefeitura, Fundos Municipais e Secretarias deste Município, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79 INCISO III DA LEI 14.133/2021. A, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré- estabelecidas no termo de Referência em anexo. Nos termos da Lei nº 14.133/2021 segundo as condições estabelecidas no presente EDITAL e nos seus anexos, cujos termos encontra-se disponível a partir do 03 de novembro de 2025 e ficará aberto até 03 de novembro de 2026 no site http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇ ÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE na forma do inciso I do art. 79 da Lei Federal 14.133/2021. AS futuras contratação será baseada em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 incisos IV da lei 14.133/2021. Baianópolis/BA,31 de outubro de 2025 WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22PRP/2025 A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 022PRP/2025 OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e mobiliários administrativos e escolar, destinado a suprir as necessidades das Secretarias do Município de Cabaceiras do Paraguaçu/BA, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A partir de 31/10/2025 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 11/11/2025 às 07h30min no site https://bnc.org.br. Informações Gerais. GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2025 O Município de Cocos-BA torna público que realizará no dia 14/11/2025, às 09h00m a Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, áudio, vídeo, comunicação, mobiliário e utilidades diversas, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no Edital e Anexos. O Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico: http://www.cocos.ba.gov.br e também no www.gov.br/compras UASG 983.461. Cocos/Bahia, 30 de outubro de 2025. ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro.