DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OFTALMED - INSTITUTO DE OLHOS DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Termo de Credenciamento nº 679-2024-11C, firmado em 02/08/2024. Com o objetivo de viabilizar a execução dos recursos financeiros previstos na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, será destinado o montante de R$ 12.311,65 para o pagamento do piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, referentes ao período de setembro de 2023 a setembro de 2024. É obrigatória a realização do repasse imediato e integral dos valores à contratada, sendo vedado seu parcelamento. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90057, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o serviço de locação e aquisição de decoração natalina e iluminação, para atender as necessidades do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/11/2025 às 09:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA, 31 de outubro de 2025 ADEILMA SILVA REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-SRP A Pregoeira torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2025-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90058, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto resumido é o serviço de manutenção preventiva programada e corretiva dos sistemas semafóricos, para atender as necessidades do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 18/11/2025 às 14:00. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Ipiaú-BA,31 de outubro de 2025 ADEILMA SILVA REIS, Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 -SRP O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº 0018-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOP, conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até às 08h59min do dia 17/11/2025; Início da sessão de disputa: 17/11/2025, às 090h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: [email protected]. Itabuna, Bahia, 31 de outubro de 2025 ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 14/11/2025, às 11h:00, hora Brasília. Registro de Preços para Aquisição de Máquinas e Equipamentos, 01 (Uma) Motoniveladora, 02 (Dois) Veículos de carga tipo Pick up, para o município de Itarantim-BA. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (73) 3266- 2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em,31 de outubro de 2025 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 14 de novembro de 2025 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 km, modelo/ano mínimo 2025/2025, destinados a atender às demandas administrativas, técnicas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação de Mutuípe-BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 29 de outubro de 2025 JOSILENE SANTOS DE ALMEIDA CAMPOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) PROCESSO Nº 290/2025 - O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, II (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos) no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 03/11/2025 ás 8h a 06/11/2025 ás 23:59, as proposta de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado a contratação de empresa especializada para aquisição de material para instalação de câmara de vídeo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paratinga-BA, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e- mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) PROCESSO Nº 291/2025 - O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 03/11/2025 ás 8h a 06/11/2025 ás 23:59, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa especializada para manutenção e monitoramento de câmara de vídeo de segurança para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2025 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA (DISPENSA DE LICITAÇÃO) PROCESSO Nº 293/2025 - O MUNICÍPIO DE PARATINGA-BA torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 62.725,59 (Sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 03/11/2025 ás 8h a 06/11/2025 ás 23:59,as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço para contratação de empresa especializada para instalação de câmara de vídeo de segurança para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paratinga-BA. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail [email protected], conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021. Paratinga (BA), 31 de outubro de 2025 VITOR FERREIRA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 330/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado/BA; Contratado: Construtora Central Norte LTDA CNPJ: 10.699.794/0001-87; OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de pilão arcado, entre os povoados de lagoa do padre x brejo do zacarias, convênio nº 939152/2022 ministério da agricultura e pecuária, conforme planilhas orçamentárias, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e estabelecidas neste edital, seus anexos e na proposta da contratada; valor global: R$ 1.046.000,00 (UM MILHÃO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS); DOTAÇÃO: ÓRG ÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; ATIVIDADE: 2020 - AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE: 1500 E 1700; PILÃO ARCADO - BA, 30 DE OUTUBRO DE 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 2/2025 PROCESSO ADM: Nº 090/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Pilão Arcado, entre os povoados de Lagoa do Padre x Brejo do Zacarias, Convênio nº 939152/2022 Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme planilhas orçamentárias. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais): CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA (10699794000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais). PILÃO ARCADO (BA), quinta-feira, 16 de outubro de 2025 LEOSMIR ATANAZIO GAMA Autoridade de Promotor AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 2/2025 PROCESSO ADM: Nº 090/2025 Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de adequação de estradas vicinais no município de Pilão Arcado, entre os povoados de Lagoa do Padre x Brejo do Zacarias, Convênio nº 939152/2022 Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme planilhas orçamentárias. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais): CONSTRUTORA CENTRAL NORTE LTDA (10699794000187) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) CONFORME EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. PILÃO ARCADO (BA), quinta-feira, 16 de outubro de 2025 LEOSMIR ATANAZIO GAMA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Referência: Processo Licitatório nº 027/2025 - Concorrência Eletrônica nº 004/2025.Objeto: seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia destinados à construção de auditório, arquibancada coberta e iluminação do campo de futebol da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, Pintadas-Bahia. Fica revogado o processo em referência. Pintadas-Bahia, 31 de outubro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Sec. Mul. de Gov. e Adm. Financeira