DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300238 238 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores Propostas de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para execução dos serviços comuns de engenharia destinados à construção de auditório, arquibancada coberta e iluminação do campo de futebol da Escola Municipal Professora Zilda Dias da Silva, na modalidade CONCORRÊNCIA, e descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pm pintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 18 de novembro de 2025, às 10h. Pintadas - Bahia, 31 de outubro de 2025. CLEONICE DA SILVA DE OLIVEIRA PAIXÃO Diretora de Almoxarifado PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 013/2025/SRP, Tipo: Menor Valor por Lote, OBJETO: seleção das melhores propostas para eventuais contratações de empresas especializadas para Prestação de Serviços na Locação de Estruturas para Eventos para atender as demandas dos órgãos e secretarias do município de Piraí do Norte/Ba, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Sessão de abertura realizar-se-á em 14.11.2025 às 13:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3688-2146 ou na Prefeitura Municipal de Piraí do Norte - Ba, localizada na praça Santo Antônio, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 14hs. Piraí do Norte,31 de outubro de 2025. Piraí do Norte (BA), 31 de outubro de 2025 FLÁVIA MAMÉDIO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 27/2025. O objeto para a futura aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores, entre outros. Este processo licitatório contempla especificamente o Lote 1, que havia sido objeto de Cancelamento, e os Lotes 4, 5 e 6, cujos contratos foram previamente rescindidos. Todos os referidos lotes são provenientes do Pregão Eletrônico nº 09/2025 e devera o observar as condições, quantidades e demais exigências estipuladas no presente Edital e em seus anexos. O período para recebimento de propostas começara no dia 03 de novembro de 2025, as 18h, e encerrara no dia 14 de novembro de 2025, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h a s 14h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 28/2025. O objeto da presente contratação consiste na aquisição futura de eletrodomésticos, câmara frigorífica, eletroeletrônicos, mobiliários para refeitório e cozinha, aparelhos de ar-condicionado e demais itens, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Rio de Contas/BA. As especificações detalhadas e os quantitativos requeridos encontram-se devidamente estabelecidos no Termo de Referência e nos anexos do Edital. O período para recebimento de propostas começara no dia 03 de novembro de 2025, a s 18h, e encerrara no dia 17 de novembro de 2025, a s 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, a s 9h, terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das 08h a s 14h ou pelo e-mail [email protected] Rio de Contas (BA), 31 de outubro de 2025 CELIO EVANGELISTA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 336/2025 Licitação: Pregão Eletrônico n. 90058/2025 Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita, conforme Lei Municipal nº 646, de 17 de março de 2021, para famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Salinas da Margarida/BA, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 03/11/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.Abertura das propostas: 18/11/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 30 de outubro de 2025 ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Locação/arrendamento de miniusinas de geração de energia renovável para atendimento às unidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Santa Maria da Vitória, localizadas nas áreas de concessão da Coelba na modalidade de geração distribuída com geração compartilhada (locação) e fornecimento de energia elétrica, na modalidade Varejista (mercado livre), no Ambiente de Contratação Livre - ACL, com certificação I-REC. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 03/11/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: no dia 18/11/2025 às 08h30min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: no dia 18/11/2025 a partir das 09h00min no site www.bnc.org.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org/licitacoes e www.bnc.org.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria da Vitória (BA), 31 de outubro de 2025 MISAEL QUEIROZ NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar terrestre, mediante a locação de ônibus, para alunos da rede municipal de ensino da rede pública, bem como transporte de alunos universitários e cursos técnicos, residentes no município de São Francisco do Conde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote, cuja sessão acontecerá no dia 18 de novembro de 2025 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes- pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069. São Francisco do Conde -BA, 31 de outubro de 2025 NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47PE/2025 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047PE/2025, no dia 13 de novembro de 2025 às 10:30 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ORNAMENTAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA, PARA O "SONGA ILUMINADA", INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, DESCRITIVO TÉCNICO E QUANTIDADES, CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E- mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1082188. São Gonçalo dos Campos - Ba, 30 de novembro de 2025. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PM de São Miguel das Matas torna público a CONCORRÊNCIA nº 001/2025, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 03/11/2025, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 10/12/2025, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS), conforme proposta nº 13777.0970001/25-001, Novo PAC. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 31 de outubro de 2025 JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde- BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 02 (dois) meses, no setor de licitações e contratos no Prédio da Prefeitura, sito à Praça Rui Barbosa, nº 29 - Centro - Saúde/BA, estará realizando credenciamento de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, sediadas no Município de Saude- Ba, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico de acordo com os valores da tabela sus municipal, para o fim de formar banco de prestadores interessados em futura contratação com o município, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, Na perspectiva de subsidiar o programa mais acesso a especialistas (PMAE). O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no e- mail: [email protected]. Saúde, 30 de outubro de 2025 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAINSTRUTURA - SEINFRA - SECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO - SECOMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3247/2025 Licitação nº 1082194 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada em obra e serviços de engenharia para C A P I N AG E M E REMOÇÃO DA CAMADA VEGETAL, a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Simões Filho - BA. Tipo: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Data: 18/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71) 3296- 8325. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO - SECOMP -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11632/2025 - Licitação nº 1082245 - A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Registro de preço para contratação de empresa especializada para execução do projeto Educação Tecnológica, voltado ao atendimento de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano) e finais (6º ao 9º ano), matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação Básica. Tipo: Menor Preço global. Data: 18/11/2025, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do email: editaispe@simõesfilho.ba.gov.br. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 31 de outubro de 2025 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Pregoeira