DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. DR MAILSON SANTOS FERREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 61.699.818/0001-39. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 22 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2025 Processo nº 142.900/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. DRA ANA CAROLINE R. MEDRADO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 49.706.635/0001-06. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 22 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2025 Processo nº 142.895/2025 OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, e/ou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal, por meio de inexigibilidade de licitação. Cujo a pessoa jurídica se encontra credenciada e habilitada por meio do chamamento público para Credenciamento nº 001/2025, processo administrativo nº 71886/2024, conforme condições, quantidades e exigências constantes nos autos e no Termo de Referência. ADELLI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 59.858.680/0001-21. Valor total de: R$ 148.272,84 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos) Clínica Médica, em zona urbana, com carga horária de 40 horas semanais, com valor mensal de R$ 12.356,07 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea F, da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO EM: 22 de outubro de 2025. AUTORIDADE COMPETENTE: Romar Souza Barros - Secretário Municipal de Gestão e Inovação. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2025 1º Termo Aditivo de valor ao Contrato nº 005/2025, celebrado entre o MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE e a empresa ALL MARTINI MARQUES NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.524.968/0001-30. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO de 24,16% (vinte e quatro inteiros e dezesseis centésimos) ao valor global do contrato nº 005/2025, firmado em 20 de janeiro de 2025. R$ 113.750,00 (cento e treze mil, setecentos e cinquenta reais). Assinatura: 30/10/2025. Fundamentado no art. 124, inciso I, alínea "b" e art. 125, da Lei nº 14.133/2021. Xique-Xique - BA, 28 de outubro de 2025. Renan Pinto Dantas Braga - Autoridade Competentel. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025-PERP A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que realizará no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão Eletrônico Nº 00.018/2025-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 03 de Novembro de 2025 até o dia 14 de Novembro de 2025 às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Novembro de 2025, às 09h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 30 de Outubro de 2025. CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025-PERP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 012.2025-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo (copa, cozinha e descartáveis), para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Canindé-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - Imac. Conceição - Canindé - CE. Canindé/CE, 30 de outubro de 2025. ANTONIO NILO DOS SANTOS MACIEL Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.020/2025-CP A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 13 de Novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.020/2025- CP. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reforma e ampliação da E.E.F. Guilherme Ferreira Lima, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Carnaubal-CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 28 de outubro de 2025. ADRIANA PASSOS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL EXTRATO DE CONTRATO Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Aviso do Extrato de Contrato N° 2025.10.16.01. Origem: Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2025-CE. Contratante: Prefeitura Municipal de Chaval/CE através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Contratado: Falcão SH Construções LTDA, CNPJ Nº. 08.956.178/0001-12. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma areninha no Bairro Caçamba, na Sede do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer. Valor do Contrato: R$ 381.255,25. Exercício 2025 Atividade 13.01 27 812 0028 1.025 - Construção, AMPL. e reforma de equipamentos esportivos. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1700000000 - Outros Convênios da União. Vigência: 16/10/2026. Francisco Xavier da Rocha Junior - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Chaval/CE, 16 de Outubro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2025-CE Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2025-CE, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Areninha no Bairro Caçamba, na Sede do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedor: Falcão SH Construções LTDA, CNPJ Nº. 08.956.178/0001-12, no valor de R$ 381.255,25. Chaval/CE, 10 de outubro de 2025. FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.001/2025-CE Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - Homologação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2025-CE, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Areninha no Bairro Caçamba, na sede do Município de Chaval/CE, de interesse da Secretaria de Esporte e Lazer. Vencedor: Falcão SH Construções Ltda, CNPJ Nº. 08.956.178/0001-12, no Valor DE R$ 381.255,25. Chaval/CE, 10 de Outubro de 2025. FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR Secretário Municipal de Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Contratação - Termo Original: 25.10.21.01-SATDS - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PMH-210825-CE01-SATDS. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de 35 Casas Unifamiliares térreas com área construída de 56,18m2 no Município de Hidrolândia-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social - Contratada: Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor: R$ 4.486.434,04 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 22/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §único, Art. 61 e Art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (contratante); Antonio Erison Moreira De Mesquita (contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços N° 001/2025.01 - Pregão Eletrônico SRP Nº 021/2025-SMD. cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades das Secretarias Municipais Diversas. Assinatura da Ata: 31.10.2025. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: P J R de Souza Ltda, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43, vencedora dos Lotes 01 e 02, Valor Estimado Global dos Lotes R$ 805.596,70 (Oitocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e setenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Setor de Licitações. Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 31 de Outubro de 2025. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Pregoeiro da PMJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 - SEMED Aviso de Edital Pregão Eletrônico Nº 089/2025 - SEMED. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 007/2025 - SEMED, referente ao objeto contratação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação - SEMED do Município de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: a partir de 03/11/2025 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das propostas:19/11/2025 às 08h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Limoeiro do Norte- Ce, 31 de outubro de 2025 ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Ordenador de Despesas