DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300248 248 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO Nº 247/2025 - REGISTRO DE PREÇO Nº 61/2025 O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", visando o Registro de Preços para futuras aquisições de materiais especiais (OPME) órteses e próteses padronizadas pela tabela SUS (lotes 1 e 2 em comodato/consignado), para a realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde. Código Registro Informação: 72B3F3B0FE2ADCB6B3C0153462E8BB7818A60BF6 Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 29 de outubro de 2025 MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025 ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de Cultura e Esporte; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Obras; Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002488/2025; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de materiais para realizar a instalação de novos pontos no circuito de monitoramento de segurança (Câmeras), bem como, para a manutenção no circuito já existente para atender as necessidades das secretarias Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, e Secretaria de Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 1.849.629,92 (Um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 14 de novembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ CODIGO DE REGISTRO: 43972BAAFE04229429424FCD0E2231DFF4BA5877; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 31 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2025 Processo nº 2421/2025; Sistema Registro de Preços; O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente, designada pela Portaria nº 16.306/2025, torna público a quem possa interessar que a licitação Sistema Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de vidraceiro e fornecimento de vidros, espelhos e acessórios. Para Atender as demandas das seguintes Secretarias: Secretarias Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal Assistência Social, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Obras Publica, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal da Mulher, Secretaria Municipal de Esporte e Cultura do Município de Costa Rica MS, após a análise das propostas apresentadas e o regular trâmite das fases do certame, verificou-se que não foi possível obter proposta válida e vantajosa para a Administração, seja pela desclassificação das empresas participantes, ausência de propostas, ou ausência de documentações. Dessa forma, declara- se o presente certame FRACASSADO para o presente lote, nos termos da legislação vigente. Ressalta-se, contudo, que a Administração procederá à reabertura do processo licitatório em nova data, visando oportunizar nova tentativa de contratação e garantir a continuidade do atendimento às necessidades públicas, conforme planejamento e interesse administrativo. Costa Rica, 31 de outubro de 2025 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16607/2025. E- SFINGE- B0EBC15C5BFB8FB15783CAA3927BF39526B62FF8. O Município de Figueirão/MS, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes destinados às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Figueirão/MS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Federal, conforme Propostas nº 13893544000124001 e nº 138935440012409, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 17/11/2025 às 14h30 (horário de Brasília) 13h30 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados nos endereço https://comprasbr.com.br e https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao. Figueirão 31 de outubro de 2025. JUVENAL CONSOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 ADENDO AO EDITAL EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 141/2025 Código do e-sfinge: 5B3A6FD83D3BEE596C072FE8022F818A86CF870 O Município de Vicentina/MS informa aos interessados que, em razão de ajuste redacional, o edital será republicado para adequada organização do certame. A alteração refere-se exclusivamente à inversão das fases do processo, conforme autorização do §1º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em decorrência da adequação realizada fica alterado para o dia 11 de dezembro de 2025, horário 10h00min (horário de Brasília) para abertura do certame. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação do Município de Vicentina, MS, por meio do e-mail: [email protected] O Edital, Anexos e o ADENDO se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e no endereço eletrônico: https://vicentina.ms.gov.br/licitacoes/ CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente aviso foi publicado no Sitio Oficial do Município e Diário Oficial da União. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 142/2025 Código do e-sfinge: 0FB31F487C47906E3F1EF2F716E24E7DEC91F9F0 O Município de Vicentina/MS informa aos interessados que, em razão de ajuste redacional, o edital será republicado para adequada organização do certame. A alteração refere-se exclusivamente à inversão das fases do processo, conforme autorização do §1º do art. 17 da Lei Federal nº 14.133/2021. Em decorrência da adequação realizada fica alterado para o dia 12 de dezembro de 2025, horário 10h00min (horário de Brasília) para abertura do certame. Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Setor de Licitação do Município de Vicentina, MS, por meio do e-mail: [email protected] O Edital, Anexos e o ADENDO se encontram disponíveis no Setor de Licitações em dias de expediente normal, das 07h00min às 13h00min e no endereço eletrônico: https://vicentina.ms.gov.br/licitacoes/ CERTIFICO, para os devidos fins, que o presente aviso foi publicado no Sitio Oficial do Município e Diário Oficial da União. Vicentina/MS, 31 DE outubro 2025. JULLY MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL Agente de contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025 A Pregoeira, comunica o Adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 069/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa em execução de serviços de tapa buracos com utilização de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra especializada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano. Justificativa: adequações no Edital após o esclarecimento da empresa Converd. Alfenas-MG, 31 de outubro de 2025. LILIANE APARECIDA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES. Data: 24/09/2025. Vigência: 24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 115.400,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 47/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA. Data: 24/09/2025. Vigência: 24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 55.864,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 48/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: J R PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Data: 24/09/2025. Vigência: 24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 12.472,00. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 49/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG Processo Licitatório: 075/2025 - Pregão Eletrônico: 030/2025 CONTRATADA: RAVI E-COMMERCE LTDA. Data: 24/09/2025. Vigência: 24/09/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE CÂMARAS em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor: R$ 228.170,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Município de Barroso torna pública que Tendo em vista a alteração solicitada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura fica publicado a nova data do Processo 184/25 Concorrencia nº 4/2025: Contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) Unidades Habitacionais no Bairro João Bedeschi no Município de Barroso/MG, Convênio n.º 974092/2024, Operação n.º1100252-02 Caixa Econômica Federal. INÍCIO DO REC E B I M E N T O DAS PROPOSTAS: 04/11/2025 às 08h00 FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/12/2025 às 09:29 INÍCIO DA DISPUTA: 10/12/2025 às 10h00. LOCAL: PORTAL DE CONCORRÊNCIA SH3 - http://barroso.licitapp.com.br/ FORMALIZAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS E IMP U G N AÇÕ ES : Através do Portal de Concorrência SH3 - http://barroso.licitapp.com.br/. PRAZO: Até 04/12/2025. Fica inalterado o restante do Edital. Barroso, 31 de outubro de 2025. JOSIANE APARECIDA DA SILVA Pregoeira