DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300247 247 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO, em atendimento Secretarias Municipais de Saúde de Araputanga MT. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por ITEM. Data de Abertura: 14 de novembro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao- eletronico,https://www.licitanet.com.br, [email protected]. Araputanga/ MT, 29 de outubro de 2025. DALVAN NONATO ALVES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 52/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 164/2025. REMARCAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Saneamento Básico (SEASB) deste Município de Aripuanã-MT. Início da Sessão: Dia 13/11/2025, às 08h00min, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 31 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 40/2025, que tem como objeto o registro de preço para a futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal e a demanda das APS - Atenção Primaria de Saúde, desta Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORAS: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 81.706.251/0001-98, vencedora com o valor de R$ 221.755,00 (duzentos e vinte um mil setecentos e cinquenta e cinco reais). LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 34.223.536/0001-98, vencedora com o valor de R$ 134.450,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais). C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.457.348/0001-04, vencedora com o valor de R$ 420.870,00 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e setenta reais). MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 28.418.133/0001-00, vencedora com o valor de R$ 69.240,00 (sessenta e nove mil duzentos e quarenta reais). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 286.180,00 (duzentos e oitenta e seis mil cento e oitenta reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 514.510,00 (quinhentos e quatorze mil quinhentos e dez reais). FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 480.100,00 (quatrocentos e oitenta mil e cem reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 09.315.996/0001-07, vencedora com o valor de R$ 1.196.830,00 (um milhão cento e noventa e seis mil oitocentos e trinta reais). DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 02.520.829/0001-40, vencedora com o valor de R$ 246.545,00 (duzentos e quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais). Itens fracassados/cancelados: 50855, 690507, 693796, 671270, 693753, 50776, 50779, 681646, 693726, 695783, 692110, 50847, 681702, 712208, 712211, 712236, 712285, 714801, 714933, 716780, 717203. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 30 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 150/2025. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 44/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviço de mecânico volante especializado em manutenção de máquinas pesadas, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: JOAO P AU LO GONCALVES DA SILVA LTDA, CNPJ N°. 22.193.219/0001-97, vencedora com o valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte dois mil reais). LUIZ FERNANDO GOMES WURDEL COSTA 03137615151, CNPJ N°. 42.725.982/0001-29, vencedora com o valor de R$ 221.880,00 (duzentos e vinte um mil oitocentos e oitenta reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT,31 de outubro de 2025. EDIR SPREDEMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DENISE RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Município de Denise/MT torna público que, em licitação na modalidade de Inexigibilidade nº17/2025, Chamamento Público nº 06/2025, regido pela Lei Federal nº14.133/2021, Decreto Municipal nº12/2023 e demais legislações aplicáveis, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo da construção civil para o desenvolvimento e a produção de empreendimento habitacional em área pública de propriedade do município, na forma da legislação federal incidente no Programa Minha Casa, Minha Vida, ou outro que o venha a substituir, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, executados dentro do Programa Ser Família Habitação - modalidade Entrada Facilitada, instituído pela Lei Estadual nº11.587/2021 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº371/2023, com a construção de 104 unidades habitacionais de, no mínimo, 55 m², contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e área de serviço, organizado pelo Município de Denise/MT, com julgamento no dia 31/10/2025 às 08h, foi declarada habilitada e classificada a empresa PDL Engenharia e Construção Ltda EPP, inscrita no CNPJ:26.557.391/0001-33, com a seguinte pontuação: . .Fa t o r e s .Enquadramento .Pontuação . .F1 - Nível de Qualificação no Programa Brasileiro de Qual- idade e Produtividade do Habitat (PBQP-H). .Nível A .10 . .F2 - Prazo de Entrega da Obra (em meses). .12 (doze) meses .10 . .F3 - Número de Unidades Habitacionais já executadas (obra finalizada), inseridas no âmbito Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do Programa Ser Família Habitação. .Igual ou Superior a 100 (cem) .10 . .F4 - Sistema Construtivo de obras a ser utilizado na ex- ecução das unidades habitacionais objetos do certame. .Sistema não Convencional ou Inovador com Paredes em Concreto Armado, Moldadas in loco .10 . .F5 - Percentual de desconto sobre o valor unitário máximo de venda. .0,1% (zero virgula um por cento) .02 . .Pontuação Final Total = F1+F2+F3+F4+F5 = .42 Denise/MT, 31 de outubro de 2025 JOÃO CARLOS CARNEIRO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - FRACASSADA Processo Administrativo nº 29058/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de pavimentação em CBUQ, conforme condições, quantidades e exigências do instrumento convocatório e anexo (Convênio nº 944977/2023/MCIDADES/CAIXA). O Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, por intermédio da Agente de Contratação/Pregoeira, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 007/2025 foi declarada FRACASSADA, tendo em vista que não restou nenhum licitante habilitado para o certame, com fundamento na Lei nº 14.133/2021 (arts. 12, III; 58, caput e §1º; 64, §1º; 169, §3º, I), edital e Parecer Jurídico nº 210/2025. Ressalta-se que os autos seguem à Autoridade Competente para deliberação sobre lançamento de nova licitação, com nova numeração do edital, e eventual revisão do anexo I-TR do edital, preservado o interesse público Nossa Senhora do Livramento/MT, 30 de outubro de 2025 LEONILDES F. S. BENEVIDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 075/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS LTDA. CNPJ n° 24.717.067/0001-00. 1.1. OBJETO: A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S N° 034/2023 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2023 PROCESSO N° 055/2023 DO MUNICÍPIO DE GAUCHA DO NORTE/MT, visa a aquisição parcial do objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA, FLUÍDOS PARA FREIO E RADIADOR, PARA ATENDER OS DIVERSOS SETORES DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA NO ANEXO I. Cujo objeto se faz necessário para atender a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT. 1.1.1. Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 25 de outubro de 2025 a 24 de Abril de 2026. ASSINATURA: 25 de Outubro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 66/2025. O município de Ribeirão Cascalheira/MT, em conformidade com art. 28, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021 torna público aos interessados que a administração municipal, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, pretende realizar Processo de Concorrência Pública para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT. SESSÃO PÚBLICA ELETRÔNICA: dia 18/11/2025, às 09:00min (horário de Brasília- DF) na forma eletrônica LICITANET no site https:licitanet.com.br/. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura http://ribeiraocascalheira.mt.gov.br/ no e-mail licitaçã[email protected] ou no Departamento de Licitações, situado à Avenida Padre João Bosco, n. 2067 - Ribeirão Cascalheira - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17:h00min, pelo Telefone: (66) 3489-1838. Ribeirão Cascalheira - MT, 31 de outubro de 2025. UGLÊNIA VIEIRA BARROS BUENO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DA ABERTURA E RETOMADA- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição ISSN 1677-7069 do dia 10/10/2025, Seção 3, Página 194, referente ao Processo Administrativo nº 042/2025, Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 014/2025, onde se lê: Fim de Recebimento das Propostas: 24/10/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 24/10/2025. Leia- se: Fim de Recebimento das Propostas: 17/11/2025 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 17/11/2025. Rosário Oeste/MT, 31 de outubro de 2025. CLAUDINEI NORBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2025 Processo Licitatório nº 236/2025- Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Contratante: Município de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ/MF: 15.024.029/0001-80. Contratada: L. C. Brancher & Cia Ltda Cnpj: 11.423.558/0001-04. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação asfáltica e drenagem em aguas pluviais em vias urbanas do Bairro Jardim Bela Vista, Do Bairro Residencial Escobar E Bairro Residencial Solares De São José Dos Quatro Marcos/MT, CONVENIO 925942 - SUDECO. Valor Global: R$ 1.934.705,20. Vigência: 5 anos. Data de Assinatura: 30/10/2025. Fiscal do Contrato: Welinton Oliveira Cavalcante. Gestor: Antônio Carlos Mariano Santiago. Jamis Silva Bolandin-Prefeito EXTRATO DE DISTRATO Extrato De Distrato Unilateral Do Contrato Nº 113/2024. Distratante: Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT. CNPJ: 15.024.029/0001-80, DISTRATADA: Empresa anteriormente registrada como Construtora Terra Roxa Terraplenagem Ltda, passou a adotar a nova razão social Kairos Construtora Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.783.616/0001-40. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução da Reforma de centro de referencia de assistencia social - CRAS, Contrato De Repasse Ogu MDASCF 950692/2023 - OPERAÇÃO 1091099-42. Data: 11 de Setembro de 2025.