DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300246 246 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2025 ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Lavanderia Hospitalar para Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 18/11/2025. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 30 de outubro de 2025. IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 062/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.02.10.5/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedral/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ nº 54.581.671/0001-12, e FUNDEB SOB O CNPJ: 54.051.978/0001-01, CONTRATADA: MW Distribuidora Ltda - ME, CNPJ nº 47.886.938/0001.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, destinada à Unidade Mais Integral Professora Wilma Rosa, em Cedral/MA, conforme Termo de Referência.VALOR TOTAL: R$ 8.362,05 (oito mil trezentos e sessenta e dois reais e cinco centavos).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02. PODER EXECUTIVO, 02.21 FUNDEB, 12.361.0043.2107.0000 - Manutenção das Escolas do Ensino Fundamental Regular e Tempo Integral, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Liherbeth Silva Souza - Secretário Municipal de Educação, Maria Joanina Ferreira da Silva - Secretária Municipal de FinançasMateus Willians da Silva Cavalcante - Representante da Contratada, Cedral/MA, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0201.02.10.5/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cedral/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, CNPJ nº 54.581.671/0001-12, e FUNDEB Sob CNPJ: 54.051.978/0001-01; CONTRATADA: Comercial Centergas Ltda - ME, CNPJ nº 37.140.525/0001-32, OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) - gás de cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, especificamente da Unidade Mais Integral Professora Wilma Rosa em Cedral/MA, conforme Termo de Referên c i a . V A LO R TOTAL: R$ 6.250,00 (seis mil duzentos e cinquenta reais).VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, podendo ser prorrogado conforme art. 107 da Lei nº 14.133/2021.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.21 FUNDEB; 12.361.0043.2107.0000 - Manutenção das Escolas do Ensino Fundamental Regular e Tempo Integral 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. ASSINATURA: 22 de outubro de 2025. SIGNATÁRIOS: Liherbeth Silva Souza - Secretário Municipal de Educação e Maria Joanina Ferreira da Silva - Secretária Municipal de Finanças Márcia Cristina Cutrim Paiva - Representante da Contratada. Cedral/MA, 22 de outubro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2025. Processo Administrativo nº 0102.03.03.5/2025 - PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 14.741.691/0001-99. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para repactuação de obra de construção de 01 (uma) Quadra Escolar Coberta no Povoado Santaninha, no Município de Cedral - MA. VALOR TOTAL: R$ 477.365,23 (Quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.09 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0012.1097.0000 Construção e Manutenção de Quadra de Esporte 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTES: Sr. Liherbeth Silva Souza, Secretário Municipal de Educação, e a Secretária Municipal de Finanças, a Srª. Maria Joanina Ferreira da Silva. CONTRATADA: Sr. Madson Flávio Costa dos Santos - Representante Legal da empresa: APRIMORAH SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025. Processo Administrativo nº 0313.02.04.5/2025 - Dispensa Licitação: 013/2025, PARTES: MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.235.006/0001-24, FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE DE CEDRAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.097.487/0001-51, neste ato representada pela Secretária a Sra. Bárbara Maria Costa Castro, tendo como Ordenadores a Sra. Maria Joanina Ferreira da Silva, Secretária Municipal de Finanças, e a empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material de fisioterapia para atender a Secretaria de Saúde do Município de Cedral - MA. VALOR TOTAL R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0003.2044.0000 Manutenção Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente 02. PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0028.2048.0000 Manutenção das Atenção Primarias a Saúde 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente02.PODER EXECUTIVO 02.19 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.303.0028.2052.0000 Manut. Artiv. Média Compl. Ambulatorial e Hospital a r - M AC 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2025. PRAZO: 4.1.O prazo de vigência da contratação será até 12 (doze) Meses contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma dos artigos Art. 105, Art. 106 e Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Srª. Bárbara Maria Costa Castro, Secretaria Municipal de Saúde - Maria Joanina Ferreira da Silva Secretária Municipal de Finanças, CONTRATADA: Sr. Antônio Carlos Araújo da Costa - Proprietário da empresa DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025/PMDB PROC. ADMINISTRATIVO Nº 188.2025 ORGÃO REALIZADOR: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Através do Agente de Contratação. Iraildo Carvalho Pessoa. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 021/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e demais legislações aplicáveis. TIPO: MENOR PREÇO, no regime de execução indireta, empreitada por preço global. OBJETO: Obras de Produção de unidades habitacionais no Município de Duque Bacelar/MA , conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência/Projeto Básico, anexo a este Edital. LOCAL/SITE: https://licitar.digital/. DATA: 10 de dezembro de 2025, às 09hs00min. EDITAL: O Edital será disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://licitar.digital/, Portal do município no endereço: https://duquebacelar.ma.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www. gov.br/pncp/pt-br, Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico e/ou via e-mail [email protected], no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Duque Bacelar/Ma, 31 de Outubro de 2025 LEOJAIME DOS SANTOS OLIVEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TUFILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 PROCESSO ADM. Nº 35/2025 A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de novembro de 2025, às 09:00hs (nove horas), licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA , do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 02 salas de aula, no Povoado Centro dos Cabral município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADM. Nº 36/2025 A Prefeitura Municipal de Tufilândia/MA, CNPJ: 01.612.631/0001-24, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 20 de novembro de 2025, às 10:00hs (dez horas), licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa especializada para a construção de uma escola com 04 salas de aula, no Povoado Centro dos Limas município de Tufilândia/MA, padrão FNDE (conclusão), através do termo de compromisso/convênio nº 170092 - 22680, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Projeto básico, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através do site https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true. Com fundamentação na Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, qual seja https://app-compras.licitatufilandiama.com.br/login/?disconect=true; ou Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tufilândia-MA, 29 de outubro de 2025. HENRIQUE EMANOEL RICARDO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº. 1006.012/2025-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. Contratação de empresa especializada para Construção de Unidades Habitacionais em área urbana de Vila Nova dos Martírios - MA, Termo de compromisso Nº 970300/2024/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO Nº 970300/2024 - TRANSFEREGOV, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. A realização da sessão será dia 19 de novembro de 2025 às 10h00min (dez horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 28 de outubro de 2025 TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa(s) jurídicas(s) especializada(s) no fornecimento de suprimentos e equipamentos de informática, visando atender as demandas da Prefeitura municipal de Vitória do Mearim/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de novembro de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.vitoriadomearim.ma.gov.br/home, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, https://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Vitória do Mearim - MA, 22 de outubro de 2025 JUSCELINO LEITE DE BRITO JUNIOR Secretário de Administração e Planejamento