DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300245 245 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 UASG 989677 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 19 de novembro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição de testes psicológicos e psicopedagógicos voltados ao atendimento educacional especializado de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) do Núcleo de Acompanhamento ao Estudante Autista com a finalidade de atender ao Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto/GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de outubro de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9844/2025. A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GOIÁS, inscrito no CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, às 09:00 h DO DIA 19 de NOVEMBRO DE 2025, na sala da Comissão Permanente de Licitação e Contratos, com sede na Av. Ramiro Teixeira, nº 01, centro, CEP 75.820-000, Serranópolis/GO, em sessão pública realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço por item tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA, DE LANCHES PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO. conforme especificações do Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-2100 - Ramal: 228. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12566/2025. A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 004/2025, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O CORREGO MORANGA, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR nº 202439000010 - ADRIANO DO BALDY, de acordo com o Termo de Referência, seguindo as normas técnicas e demais normas regulamentadoras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09h do dia 05/11/2025 às 09:00 horas do dia 11/12/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 11/12/2025. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Telefone (64) 3668-2100 - Ramal: 228 Serranópolis/GO, 31 de Outubro de 2025. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025-SRP 2º PUBLICAÇÃO O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 063/2025, do tipo menor preço por item, Aquisição de "Brinquedos e Outros" e Outros a serem distribuídos durante os Eventos "Dia das Crianças e Natal Solidário" do Município de Turvânia, informações pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 31 de outubro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025-SRP 2ª PUBLICAÇÃO O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 13 de novembro de 2025, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2025, do tipo menor preço por item, AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E BENS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TURVÂNIA/GO. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 29 de outubro de 2025. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 304/2025 Considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO o presente procedimento de dispensa de licitação nº 304/2025, para Contratação de empresa para prestação de serviço de marcenaria (mesas do tipo escrivania em mdf), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a ser firmado com a Empresa MERCENARIA, representada por FELLIPHY AUGUSTO SILVA CALDEIRA MOURA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.514.094/0001-60, estabelecida na Rua 11, do café, s/n, centro, quadra S, Lote 07, CEP: 75.355-000, conforme proposta apresentada no valor R$ 11.600,00 (onze mil e seiscentos reais). cuja entrega dos objetos será imediata, com dotação 03.06.12.361.1111.1063.4.4.90.52.00 com fonte 115 Recurso Federal. DISPENSA Nº 305/2025 O município de Varjão, Goiás, considerando o exposto pela Assessoria Jurídica da Prefeitura, RATIFICO o presente procedimento de dispensa de licitação nº 305/2025, para Contratação de empresa para aquisição de cadeiras fixas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação a ser firmado com a Empresa E.P DE ARAUJO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.150.111/0001-35, estabelecida na Rua Antônio Ferreira de Moraes 03, Setor Central, Parauna/ GO, CEP 75.980-000, conforme proposta apresentada no valor R$ 1.616,72 (mil e seiscentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos). cuja entrega dos objetos será imediata com dotação 03.06.12.361.1111.1063.4.4.90.52.00 e fonte de Recursos Federais ETI . Varjão-GO, 30 de outubro de 2025. DIOGO GUIMARÃES DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE AFONSO CUNHA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2025. REF.: Processo nº 037/2025. Concorrência Eletrônica nº 003/2025 - PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA (MA), através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e empresa J B DA SILVA DOURADO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.720.506/0001-15. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE AFONSO CUNHA - MA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 16725 VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 9510 COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - VALOR GLOBAL: R$ 1.238.039,09 (um milhão duzentos e trinta e oito mil e trinta e nove reais e nove centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 28.10.2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações - SIGNATÁRIOS: DAGUIMAR GOMES DA COSTA pela CONTRATANTE e JOAO BATISTA DA SILVA DOURADO, pela CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 97.01/2025 REF.: Processo nº 087.01/2025, Concorrencia Eletronica nº 021/2025, - PARTES: MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, inscrito no CNPJ sob o n° 01.612.531/0001-06 e a empresa GRUPO RR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ Nº 69.393.148/0001-30, com endereço na Avenida Seneador Vitorino Freire, 1, Edif.. Jonas Martins Soares, Sala 213 - 2 Pov. Bairro Areinha, São Luis-MA, CEP: 65030015. - OBJETO: contratação de empresa especializada em obras para construção de Unidades Habitacionais em atendimento ao programa MCMV- FNHIS no município de Apicum-Açu/MA em atendimento ao Termo de Compromisso nº 970293/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1098924-22 - Programa: Moradia Digna, - VALOR GLOBAL: R$ 3.143.715,45 (tres milhões cento e quarenta e três mil setecentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: UG 560018, Nota de Empenho nº 2024NE000099, Programa de Trabalho nº 16482232000TI0001, Natureza da Despesa 444042, PODER 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, CONSTRUIR E REFORMAR UNID. DE HABITAÇÕES POPULARES RURAL, 16.481.0023.1046.0000 Obras E Instalações 4.4.90.51.00, CONSTRUIR E REFORMAR UNID. DE HABITAÇÕES POPULA R ES URBANAS, 16.482.0023.1047.0000 Obras E Instalações 4.4.90.51.00 - PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, terá início na data de 27/10/2025 e encerramento em 27/04/2026 - DATA DA ASSINATURA: 27/10/2025 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO BRITO LUCENA, Secretário Municipal de Administração, pela CONTRATANTE e ROGER RUAN AMORIM GARCIA, pela CONTRATADA. AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 086.01/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 020/2025, critério de julgamento menor preço global. O objeto é a contratação de empresa especializada em obras para construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Apicum-Açu/MA , em favor da empresa GRUPO RR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 69.393.148/0001-30, com endereço na Avenida Sen. Vitorino Freire, 1, Edif. Jonas Martins Soares, Sala 213 - 2 Pav. Bairro Areinha, São Luis/MA, Cep: 65030015, pelo valor global de R$ 1.179.613,03 (um milhão cento e setenta e nove mil seiscentos e treze reais e três centavos), nos termos do Artigo 6º, inciso XLI da Lei 14.133/21 e do decreto 10.024/19. A homologação da presente Concorrência Eletrônico, é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Procuradoria Geral do Município que em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Apicum-Açu/MA, 30 de outubro de 2025. FRANISCO BRITO LUCENA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 CREDENCIAMENTO - nº 001/2025 - credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar A secretaria Municipal de Saúde, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 001/2025. Processo Administrativo nº. 202510144-CPLPMA . Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar, entrega da documentação a partir das 08:00 hs do 04 de novembro de 2025 até às 08:00 o dia 24 de novembro de 2025 para receber os documentos de credenciamento sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Araioses/MA,, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na no portal de transparência https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Araioses-MA, 29 de outubro de 2025 GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 PREFEITURA DE BALSAS INEXIGIBILIDADE Nº 118/2025 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SLC, sediada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, realizará Credenciamento, nos termos das Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal n.º 04 de 08 de janeiro de 2025, objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de realização de procedimentos diagnósticos e exames especializados, destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde. DO PERÍODO E FORMA DO ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: 1. Os interessados deverão encaminhar por meio eletrônico ([email protected]) ou protocolar diretamente na Secretaria Municipal de Licitações e Contratos (localizada na Praça Prof. Joca Rego, Centro, Balsas, Maranhão, CEP N.º 65800-000, Balsas/MA, no horário de 08:00 às 18:00horas, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar para a prestação de serviços, conforme descrição do Termo de Referência. 2. O presente credenciamento permanecerá aberto para manifestação de intenção de credenciamento no período de 04/11/2025 a 04/11/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.balsas.ma.gov.br/, ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Balsas - MA, 30 de outubro de 2025. CAROLINE ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Licitações e Contratos