DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300244 244 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Prefeitura Municipal de Goiás-GO. O edital estará disponível no sitio https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 31 de outubro de 2025. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de Chamamento Público n° 012/2025. Tipo: Paralelo e Não excludente. Objeto: A seleção de empresa de empresa de engenharia especializada em serviços de conservação de energia (ESCO) para participação no Programa de Eficiência Energética (PEE) e Programa(s) Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL), na modalidade de contratação integrada em regime de contrato de risco junto às concessionárias, permissionárias de energia elétrica e Ministério de Minas e Energia - MME, visando a elaboração não onerosa de proposta e diagnóstico energético a ser submetido para avaliação, os interessados poderão se credenciar no horário das 08h00 a partir do dia 03/11/2025 até ás 08h00 do dia 13/11/2025, na sede da Prefeitura Municipal de Goiás-GO. O edital estará disponível no sitio https://pncp.gov.br/ app/editais e no site http://goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Município de Goiás, 3 de novembro de 2025. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IACIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2025 O Município de Iaciara Goiás, torna público, que será realizado no dia 17 de novembro de 2025, às 09:00h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº 017/2025, tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇOS - SRP, VISANDO À FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PANIFICADOS, QUITANDAS DIVERSAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, MATERIAIS DE COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IACIARA GOIÁS. Os interessados poderão adquirir o Edital, no site www.iaciara.go.gov.br. Maiores informações, fone: (62) 3473-1062. Iaciara - GO, 31 de outubro de 2025. TEODORA FRANCISCA LOPES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADM. Nº 2025010910 - PREGÃO ELETRONICO N° 037/2025-FMS. A autoridade Municipal do MUNICIPIO DE LUZIANIA-GO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com decreto 002/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado, comunico a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DO JULGAMENTO, proferida pela Equipe de Pregão, que tem por objeto a Registro de Preços para eventual e futuras aquisição de Materiais Médicohospitalares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO., ficando convocada a empresa: PURAH MEDICAL & CO LTDA (28345933000130) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 99.708,00; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME (26457348000104) com os lotes: 3 no valor total de R$ 87.200,00; RM HOSPITALAR LTDA (25029414000174) com os lotes: 4 no valor total de R$ 530.000,00; para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, sob as penalidades da lei. Luziânia-GO, 31 de outubro de 2025. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AV I S O SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS Concorrência Presencial nº 004/2025 Processo Administrativo nº 2103/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias em blocos de concreto intertravado no Bairro Morada Nova, Município de Mambaí-GO. A Comissão de Contratação informa a preclusão recursal, ante a ausência de apresentação de razões pelas licitantes, bem como a não apresentação de contrarrazões. Fica convocada a sessão pública de julgamento de propostas para o dia 05/11/2025 (quarta-feira), às 09h00, na Prefeitura Municipal de Mambaí-GO (RUA 14, DE NOVEMBRO, QD. 07, LT. 01, CENTRO, MAMBAÍ - GO). As comunicações oficiais ocorrerão pelos canais formais cadastrados e pelo e-mail [email protected]. Mambaí-GO, 30 de outubro de 2025. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES PRESENCIAIS O MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GO, torna público, que fará realiza as seguintes Licitações: Pregão Presencial nº 017/2025, no dia 13/11/2025, às 09h00. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de ataúdes e translado. e Pregão Presencial nº 021/2025, no dia 18/11/2025, às 09h00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bens permanentes e materiais de consumo, compreendendo móveis, equipamentos, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário em geral e correlatos. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí-GO, 30 de outubro de 2025. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, CONFORME DISPOSTO NO ART. 13, § 8º, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 073/2025, BEM COMO NO ART. 47 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Edital EXCLUSIVO À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EM ÂMBITO LOCAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SECOS E MOLHADOS) PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 009658/2025. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 03/11/2025 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 17/11/2025 às 08h29min. Abertura da sessão: 17/11/2025 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Minaçu/GO, 31 de outubro de 2025. VANESSA MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2580/2025. Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de tubos de PVC, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital Com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do edital em epígrafe torna público aos interessados que na publicação do dia 29/10/2025 no Jornal O Popular, DOE E DOU seção 3 pág 128, a fim de corrigir erro material identificado na descrição do produto do Termo de Referência, anexo ao edital. Onde se lê: TUBO PVC DEFOFO DN 200MM COM JUNTA ELÁSTICA LINHA DE ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM PRESSÕES MAXIMAS DE SERVIÇO (INCLUINDO SOBREPRESSÕES PROVENIENTES DE VARIAÇÃOES DINÂMICAS, INCLUSIVE TRANSITÓRIO HIDRÁULICOS) DE ATÉ 1,0 MPa, 1,25 Mpa ou 1,60 Mpa - BARRA DE 6M Leia-se: TUBO PVC DEFOFO DN 200MM COM JUNTA ELÁSTICA LINHA DE ADUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA COM PRESSÕES MAXIMAS DE SERVIÇO (INCLUINDO SOBREPRESSÕES PROVENIENTES DE VARIAÇÃOES DINÂMICAS, INCLUSIVE TRANSITÓRIO HIDRÁULICOS) DE 1,60 Mpa - BARRA DE 6M. O edital e suas alterações estará disponível no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mossamedes.go.gov.br/ Mossâmede, 31 de outubro de 2025. RAQUEL MARCELINO DOS SANTOS TOLENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que realizará o PE 023/2025, no site www.bnccompras.com, no dia 17 de novembro de 2025, às 09h00min, do tipo Menor Preço por Item, por Sistema de Registro de Preço, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de combustíveis, (arla 32, gasolina comum, etanol comum, diesel comum e diesel S-10), em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Orizona e seus Órgãos. A licitação será regida nos moldes da Decreto Federal nº 11.462/23, Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. Orizona-GO, 31 de outubro de 2025. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. nº26/2025. O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica nº2/2025 - Proc Licitatório nº26/2025 no dia 19/11/2025 às 9h, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Finalização da Construção do Prédio Público no qual serão instaladas as Polícia Militar e Civil. Consulta ao Edital e Anexos/ Esclarecimentos: Bolsa de Licitações- BLL, através do site www.bll.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e- mail:[email protected] ou Tel:(62) 2091-0001/ (62) 99282-8719 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Proc. nº27/2025. O Município de Ouro Verde de Goiás/GO, através da Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento de todos, que em cumprimento aos preceitos contidos na lei nº14.133/21, realizará a Concorrência Eletrônica nº3/2025 - Processo nº27/2025 no dia 11/12/2025 as 9h, visando a Contratação de Empresa Especializada para a Construção da Nova Sede Administrativa do Município de Ouro Verde de Goiás. Consulta ao Edital e Anexos/ Esclarecimentos: Bolsa de Licitações-BLL, através do site:www.bll.org.br; Site: www.ouroverdegoias.go.gov.br; e-mail: [email protected] ou Tel: (62) 201-0001/ (62) 99282-8719. Ouro Verde de Goiás/GO, 31 de outubro de 2025 POLLYANNA MAXIMO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 UASG 989677. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Abertura: 17 de novembro de 2025, às 10h00min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto é o Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos novos, destinados às onze escolas da rede municipal de ensino fundamental, Anos Finais (6º ao 9º ano), com o objetivo de fortalecer as atividades de Educação Física, promover a prática esportiva e apoiar projetos pedagógicos, recreativos e interdisciplinares desenvolvidos no ambiente escolar, visando atender ao Fundo Municipal de Educação de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 31 de outubro de 2025. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação