DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300243 243 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de São Roque do Canaã, no período de 12 (doze) meses, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 17/11/2025 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 17/11/2025 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 29 de outubro de 2025. LETICIA PERIN Assessor do Executivo I ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO credenciamento N° 11/2025 Contratante: Secretaria Municipal De Saude De Aparecida Rio Doce. Contratados: Daniela Parreira Da Silva- Contrato n° 77/2025, Valor R$ 35.280,00 (trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais). Vigência 13/10/2025 a 13/10/2026. Data da assinatura: 13/10/2025; Modalidade: chamamento público Nº 011/2025. Processo n° 18484/2025, Objeto: credenciamento de profissionais especialistas, técnicos e auxiliares em saúde, interessados em prestar serviços na promoção, proteção e recuperação da saúde, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde. Mais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. Ou sítio https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/. Edivaldo Euripidis Oliveira Costa-Agente de Contratação-Aparecida do Rio Doce, 31 de outubro de 2025. AVISO DE ALTERAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Comissão Permanente de Licitação do Município de Aparecida do Rio Doce, Goiás torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2025 do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Informática, Computadores, Aparelhos de Ar Condicionado e demais itens correlatos, destinados à atender as necessidades da Escola Municipal Vereador João Justino e do Cmei Centro Municipal de ensino Dona Joana Rosa da Costa, sofreu retificação. A alteração refere-se à mudança da data de abertura da sessão pública, em razão da correção da descrição do produto do item 4 do termo de referência e necessidade de adequações decorrentes. Fica remarcado a sessão para o dia 27/11/2025 às (8:00h), no endereço: https://bnc.org.br/. Os demais itens e condições do edital permanecem inalterados. O edital retificado e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Informações: Fone (64) 2031-0011 ou E-mail: [email protected], https://bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais/248593160001 00/2024/115 Em 31 de outubro de 2025. NADIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Interessado: Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Bela Vista de Goiás. Referência: Pregão Eletrônico n.º 048/2025. Objeto: Contratação futura, eventual e parcelada de empresa especializada em coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material. A Agente de Contratação de Bela Vista de Goiás, comunica aos interessados a suspensão do certame, marcada para o dia 03/11/2025 às 8:30min, do Pregão Eletrônico sob referência, em virtude das retificações necessárias do Termo de Referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura da licitação em epígrafe. Bela Vista de Goiás-GO, 31 de outubro de 2025. LUANA ALVES BERNARDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Castelândia, inscrita no CNPJ. n° 11.343.271/0001-66, torna público para conhecimento dos interessados que realizará em Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, às 09h00min do dia 14 de novembro de 2025, LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos de ginástica para academia ao ar livre, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.castelandia.go.gov.br ou www.bll.org.br. Mais informações pelo celular: (64) 99246-6844 ou (62) 99427-5355. Castelândia-GO, 31 /10/2025. LEONILDA APARECIDA DE PAULA MIGUEL Secretaria da Saúde MURILO AZEVEDO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, identificado pelo número 90085/2025, referente a aquisição de Aquisição de Aparelho de Raio-X para ser instalado no PAI (Pronto Atendimento Infantil "Dr. William Safatle"), Hospital Pediátrico do Município de Catalão/GO. O Cadastro das Propostas será das 8:00h do dia 03/11/2025 às 08:30 do dia 13/11/2025. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 13/11/2025, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected]. SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAVALCANTE AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Cavalcante comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 23/2025, aquisição de 02 (duas) ambulâncias com tração 4x4, 01 (um) veículo Automotor Minivan de 07 lugares e 01 (um) veículo Automotor tipo VAN de 16 lugares para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cavalcant e / G O. Cavalcante, 31 de outubro de 2025 LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 O MUNICIPIO DE CAVALCANTE, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de novembro de 2025, pelo sistema LICITANET (https://www.licitanet.com.br/), o Pregão Eletrônico Nº 25/2025, do tipo menor preço por Item contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas, sonorização, palco e iluminação para realização de evento cultural no Município de Cavalcante/ Goiás . O edital e seus anexos poderão ser examinados ou adquiridos no endereço: Rua Cristã, nº 11, Centro, em dias e horários de expediente ou pelos sites www.cavalcante.go.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: [email protected]. Cavalcante, 31 de outubro 2025 LEILA DE TORRES MALTA Pregoeira EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 173/2025 Processo nº: 15195/2025 Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO Contratada: SAVANA AGROBIO LTDA CNPJ nº: 31.721.402/0001-09 Objeto: aquisição de 63 (sessenta e três) kits de microfábricas de bioinsumos e a realização de capacitação técnica para 62 famílias dascomunidades Kalungas e para a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura de Cavalcante/GO, com vistas à implantação, operação e difusão da tecnologia de produção agroecológica de bioinsumos no Território Kalunga. Valor Global: R$ 283.986,99 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) Dotação Orçamentária: 003.0040.0020.06060.101.2.034.339039 FICHA 161-Fonte 123 003.0040.0020.06060.101.2.034.339030 FICHA 158-Fonte 123 Vigência: 21/10/25 até 31/12/25, prorrogável na forma do art.105 da Lei nº 14.133/21 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Data do Contrato: 21/10/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15195/2025. Objeto: aquisição de 63 (sessenta e três) kits de microfábricas de bioinsumos e a realização de capacitação técnica para 62 famílias das comunidades Kalungas e para a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura de Cavalcante/GO, com vistas à implantação, operação e difusão da tecnologia de produção agroecológica de bioinsumos no Território Kalunga. Adjudicatárias: SAVANA AGROBIO LTDA, 31.721.402/0001-09 Valor total adjudicado: R$ 283.986,99 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos Valor total estimado: R$ 283.986,99 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos Data da Adjudicação: 17 de outubro de 2025 Autoridade adjudicadora: DANILO ANTÔNIO FERREIRA- Secretário Municipal de Gestão. Em 17 de outubro de 2025 DANILO ANTÔNIO FERREIRA Secretário Municipal de Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15195/2025. Objeto: aquisição de 63 (sessenta e três) kits de microfábricas de bioinsumos e a realização de capacitação técnica para 62 famílias das comunidades Kalungas e para a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura de Cavalcante/GO, com vistas à implantação, operação e difusão da tecnologia de produção agroecológica de bioinsumos no Território Kalunga. Após verificada a regularidade dos atos do certame, HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 21/2025, adjudicando o objeto às empresas vencedoras conforme Termo de Adjudicação. Valor homologado: R$ 283.986,99 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos) Data da Homologação: 17 de outubro de 2025 Autoridade homologadora: DANILO ANTÔNIO FERREIRA- Secretário Municipal de Gestão Em 17 de outubro de 2025 DANILO ANTÔNIO FERREIRA Secretário Municipal de Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia de 14 de novembro de 2025 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da obra de recapeamento com micro revestimento, conforme projeto e demais peças técnicas e demais condições e exigências preestabelecidas, em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura no Município de Goianésia-GO. Conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 31 de outubro de 2025. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2025 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de Chamamento Público n° 011/2025. Tipo: Paralelo e Não excludente. Objeto: A seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica para manifestar interesse e apresentar proposta junto à caixa econômica federal, com vistas à possível contratação (pela própria instituição) para execução de empreendimento habitacional de interesse social no âmbito do programa minha casa, minha vida - FAR (fundo de arrendamento residencial), em terreno determinado pertencente ao município de Goiás-GO, executar a infraestrutura externa (asfalto, energia, rede pluvial) exceto a terraplanagem do loteamento, os interessados poderão se credenciar no horário das 08h00 a partir do dia 03/11/2025 até ás 08h00 do dia 10/11/2025, na sede