DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300242 242 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2025/PE Extrato de Homologação. A Secretaria Municipal da Educação do Município de Tamboril/CE, abaixo subscrita, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo OBJETO é o Registro de Preço visando a Eventual Aquisição de livros didáticos, paradidáticos e materiais pedagogicos destinados a alunos e professores da rede pública municipal, abrangendo as etapas da educação infantil, ensino fundamental (anos iniciais), além de materiais específicos com tematicas de meio ambiente, inclusão, projetos para as salas de atendimento educação física escolar, educação no trânsito e a da cultura afro- brasileira e indígena, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril-CE faz publicar o Extrato de Homologação a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico N° 041/2025/PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. PROPONENTE: ADA COMÉRCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ/MF: 39.340.501/0001-52; VALOR: R$ 1.642.040,95 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Quarenta Reais e Noventa e Cinco Centavos). PROPONENTE: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA - EPP; CNPJ/MF: 19.717.260/0001-00; VALOR: R$ 447.120,00 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil Cento e Vinte Reais). PROPONENTE: LDP E OLIVEIRA LTDA; CNPJ/MF: 43.240.145/0001-72; VALOR: R$ 1.088.920,00 (Um Milhão Oitenta e Oito Mil Novecentos e Vinte Reais). Atendidas todas as exigências editalícias. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei. Tamboril-CE, 30 de Outubro de 2025. ANTONIO FÁBIO FERREIRA DE SOUZA Secretário da Educação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 PROCESSO Nº 14096/2025 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal de Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 052/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14096/2025-ID TCE/ES: ID 2025.028E0700001.01.0011, que tem como objeto o registro de preço para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VOLTADOS À MODERNIZAÇÃO, SUSTENTAÇÃO E EVOLUÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO EDUCACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. A MEDIDA VISA ATENDER ÀS DEMANDAS CRESCENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED). INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: dia 10/11/2025 às 08h00min. FIM DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: dia 24/11/2025 às 09h30min. DATA LIMITE PARA IMPUGNAÇÕES E PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: dia 17/11/2025. Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-4806. Guarapari ES, 31 de outubro de 2025 CRISTIANE LIMA DA SILVA PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 18/11/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especialidade para execução da obra de Ampliação e Reforma da ETE de Itaçu, no Município de Itaguaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0022 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 19/11/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de Itaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0023 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 24/11/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação da Rede Coletora de Esgoto de Itaimbé, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União por intermédio do Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0024 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 25/11/2025, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a "Construção de Praça no Município de Itaguaçu/ES, Contrato de Repasse OGU nº 943368/2023/MCIDADES/CAIXA". As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0025 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 O Município de Itaguaçu/ES, por meio do Setor de Licitações, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05/01/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para implementação de um sistema para detecção de distúrbios na rede de distribuição de água através do monitoramento da passagem de água com auxílio de inteligência artificial - IA na sede municipal de Itaguaçu/ES. As exigências legais a serem cumpridas e a forma de apresentação das propostas estão previstas no Edital acima descrito, que poderá ser retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br e www.gov.br/compras - UASG 985653. ID: 2025.034E0700001.01.0026 Maiores informações pelo tel. (27) 3191-1022 - ramal 3030 ou pelo e-mail: [email protected]. Itaguaçu/ES, 29 de outubro de 2025. TATIANE VALADÃO RAASCH Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 764/2025 CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. CONTRATADA: CINCO PONTAS CONSTRUTORA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE FORTALEZA, MUNIZ FREIRE/ES (PROPOSTA Nº 026943/2020 E CONVÊNIO Nº 907813/2020) conforme especificações e condições constantes no Processo 000764/2025. VALOR: R$ 289.500,00 (duzentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2123/2024 CONCORRÊNCIA Nº 003/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. CONTRATADA: JB DA SILVA JUNIOR & CIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DO QUEIJO, NO DISTRITO DE ITAICI, NESTE MUNICIPIO - PLANO DE AÇÃO 09032024-068270 / 2024, ORIUNDO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202443830005 conforme especificações e condições constantes no Processo 0002123/2025. VALOR: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 672/2025 CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Muniz Freire - ES. CONTRATADA: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE) NA COMUNIDADE DE ASSUNÇÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ALTO NORTE, MUNIZ FREIRE/ES conforme especificações e condições constantes no Processo 000672/2025. VALOR: R$ 5.630.900,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE, RETIFICA o EXTRATO DE CONTRATO Nº 059/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, publicado Publicado em 17/09/2025, na Edição: 177, Seção: 3, Página: 222 do Diário Oficial da União, da seguinte forma: Onde antes lia-se: Objeto definir as regras e recursos CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, com a interveniência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Processo nº 59053.016091/2024-16). PASSA-SE A LER: OBJETO: Reconstrução de muro de contenção em curso hídrico - 2 trechos de muro em gabião nas margens do córrego Vargem Grande, Bairro Santa Terezinha, com 65 metros de base e 4 metros de altura; 35 metros de base e 4 metros de altura, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, com a interveniência do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Processo nº 59053.016091/2024-16). Muniz Freire-ES, 28 de outubro de 2025 GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90039/2025 ID CidadES: 2025.068E0700001.01.0036 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR GRUPO conforme processo administrativo nº 003799/2025, formalização de registro de preços para futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORNAMENTAÇÃO NATALINA, com instalação, manutenção e retirada em atendimento às demandas da