DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PE-2025.08.13.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de veículo do tipo passeio, equipamento e material permanente, sob responsabilidade da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no presente termo de referência, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por adjudicar o objeto da licitação em favor das empresas Cevema Comercio de Veiculos Maquinas Pecas Servicos e Locacoes LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 35.307.250/0001-53, a empresa Cralab Saude Atacado LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.632.818/0001-00, a empresa Elloella Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 53.571.459/0001-01 e a empresa Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 71.256.283/0001-85, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique-se e Cumpra-se. Penaforte - Ce, 31 de outubro de 2025 CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.09.24.01-SESA Secretaria Municipal da Saúde - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Eu, Clebiana Cruz de Moura Rocha, Secretária Municipal da Saúde do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o que estabelece o Inciso IV do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE-2025.09.24.01-SESA, cujo objetivo é a Aquisição de 04 (quatro) Veículos - Ambulâncias - (Tipo - A), de acordo com os planos de trabalhos do Convênio Nº. 32/2025 e Convênio Nº. 56/2025 respectivamente, referentes ao (MAPP Nº. 5611), para atender as necessidades do Hospital Municipal João Muniz, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo do Edital, resolvi por Adjudicar o objeto da licitação em favor da empresa CTX Car Engenharia Projetos LTDA, com sede na Rua Francisco Candido Magalhães, nº. 40, Triangulo, Juazeiro do Norte-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 41.398.348/0001-66, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do processo administrativo de licitação acima numerado, conforme termos de adjudicação e homologação acostados nos autos do processo. Prefeitura de Penaforte - Secretaria Municipal da Saúde. Publique- se e Cumpra-se. Penaforte - Ce, 31 de outubro de 2025 CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 30.10.01/2025, Contrato Nº 30.10.02/2025, Contrato Nº 30.10.03/2025, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1808.01/2025-SRP: Objeto: Registro de preços destinado futuras aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas e veículos pesados, com a finalidade de atender às demandas de diferentes Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I, (Convênio SDA Nº 002/2025 - aquisição de máquinas e veículos para piçarramento e recuperação de estradas no Município de Pereiro-CE). Órgãos Licitantes: Secretaria de Obras e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0707- 04.122.0037.2.036. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Contrato Nº 30.10.01/2025 - Contratada: CEQUIP Importação e Comércio LTDA, CNPJ nº 07.327.166/0001-66. Valor: R$ 1.682.000,00 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil reais). Assina Pela Contratada: Francisco Fernandes Fiúza de Carvalho. Contrato Nº 30.10.02/2025 - Contratada: Veneza Equipamentos Pesados S/A, CNPJ nº 15.652.882/0002-28. Valor: R$ 1.674.000,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil reais). Assina Pela Contratada: Almir Nogueira da Costa Junior. Contrato Nº 30.10.03/2025 - Contratada: Morumbi Industrial LTDA, CNPJ nº 10.284.459/0002-07. Valor: R$ 219.018,00 (duzentos e dezenove mil e dezoito reais). Assina Pela Contratada: Lidiane Lima Borges Dockhorn de Menezes. Assina Pela Contratante: Daniel Martins de Freitas - Ordenador de Despesas. Vigência do Contrato: até 30 de outubro DE 2026. Pereiro-CE, 31 de outubro de 2025. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro/Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120625.PE.SESA Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contratos Nº 20251017.01; Nº 20251017.02; Nº 20251017.03; Nº 20251017.04; 20251017.05; 20251017.06; 20251017.07; 20251017.08; 20251017.09; 20251017.10; 20251017.11; 20251017.12; 20251017.13; 20251017.14; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120625.PE.SESA - Objeto: Aquisição de equipamentos para montagem da sala de estabilização e parto humanizado, e materiais cirúrgicos para atender as necessidades da unidade de pronto atendimento municipal do município de Pires Ferreira/CE. - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratadas: Licitante 1: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 04.187.384/0001-54, valor: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais), Licitante 2: EQUIMEND EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF: 38.408.899/0001-59, valor: R$ 14.481,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e um reais), Licitante 3: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF: 32.593.430/0001-50 valor: R$ 22.428,00 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e oito reais), Licitante 4: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICO EIRELI-ME, CNPJ/MF: 25.341.162/0001-14, valor R$ 17.379,78 (dezessete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos) Licitante 5: CIRUGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF: 02.527.531/0001-62 valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); Licitante 6: MSB COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP, CNPJ/MF: 05.696.303/0001-04 valor: R$ 26.488,62 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos); Licitante 7: DORAMEL LTDA, CNPJ/MF: 17.932.562/0001-76 valor: R$ 6.748,00 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais); Licitante 8: INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF: 43.468.591/0001-39, valor: R$ 10.467,10 (dez mil quatrocentos e sessenta e sete reais e dez centavos); Licitante 9: CONCEITO MULTISERVICE LTDA, CNPJ/MF: 16.442.794/0001-83 valor: R$ 22.517,28 (vinte e dois mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos); Licitante 10: RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 54.469.120/0001-61, valor: R$ 11.773,00 (onze mil setecentos e setenta e três reais); Licitante 11: G. P. VEZONO EIRELI, CNPJ/MF: 30.778.749/0001-25, valor: R$ 16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais); Licitante 12: KIENTRO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 19.717.870/0001-04, valor: R$ 1.848,00 (mil oitocentos e quarenta e oito reais); Licitante 13: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 46.368.367/0001-63, valor: R$ 8.088,42 (oito mil e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos); Licitante 14: SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 24.035.925/0001-36, valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais); - Data da Assinatura do Contrato: 17/10/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatário: Andreza Cipriano Coelho (CONTRATANTE); Signatário 1: MARCELO JAVIER FERNANDEZ (CONTRATADA); Signatário 2: SERGIO VALERIO EDELBERTO JUNIOR (CONTRATADA), Signatário 3: JOSE MARCIO CARREGA (CONTRAT A DA ) , Signatário 4: CAROLINE DE FATIMA THERESA LADEIRA (CONTRATADA) Signatário 5: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (CONTRATADA) Signatário 6: MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE VASCONCELOS (CONTRATADA) Signatário 7: ALEXANDRE DE ALENCAR LOP ES (CONTRATADA) Signatário 8: SAULO SANTOS PORTO (CONTRATADA) Signatário 9: FRANCISCO MATEUS GONÇALVES VIEIRA COSTA (CONTRATADA) Signatário 10: REJANE SIMONE LINDOSO DINIZ (CONTRATADA) Signatário 11: GABRIEL PEREIRA VEZONO (CONTRATADA) Signatário 12: JOSIANE SABINO MATTOS (CONTRATADA) Signatário 13: VERA LUCIA DE OLIVEIRA (CONTRATADA) Signatário 14: SILVIO MOREIRA SANTOS ( CO N T R AT A DA ) . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMPF.01.120825.PE.SESA Título: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde; - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PMPF.01.120825.PE.SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos, material hospitalar, complementares, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pires Ferreira/CE - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitantes: 1. MAISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 59.661.627/0001-36, valor: R$ 77.489,16 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e dezesseis centavos), 2. MEDICS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/MF: 33.746.403/0001-33, valor: R$ 48.004,68 (quarenta e oito mil e quatro reais e sessenta e oito centavos), 3. DMED COMERCIAL FARMACEUTICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF: 37.576.802/0001-54 valor: R$ 64.188,48 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos);. - Data da Homologação: 29/10/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV art. 71 da lei 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesa: Andreza Cipriano Coelho. Pires Ferreira-CE, 29 de Outubro de 2025. ANDREZA CIPRIANO COELHO Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.02.1 Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda Escolar dos alunos da rede pública, incluindo os do ensino integral, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Licitantes Vencedores: a empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 32.043.610/0001-69 classificado no Lote 01 - Gêneros Alimentícios Secos, com o valor total do lote de R$ 67.999,00 (sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais) a empresa Diego Pereira Fechine - ME inscrito no CNPJ nº 33.634.178/0001-43 classificado no LOTE 02 - Óleo e Derivados, com o valor total do lote de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e a empresa CJ Comercio e Serviços LTDA inscrito no CNPJ nº 44.634.078/0001-33 classificado no Lote 03 - Produtos Lácteos e Panificados, com o valor total do lote de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Maria da Conceição Alves da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data homologação: 31 de outubro de 2025. Potengi/CE, 31 de outubro de 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30.10.2025.01-CP Extrato de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 30.10.2025.01-CP, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na Modalidade Concorrência, na sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação do CEI Glória Alves de Araújo, situada no Distrito de Dom Leme no Município de Santana do Cariri/CE, tipo menor preço global. Início da entrega das propostas: a partir do dia 03/11/2025, no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 17/11/2025 às 09h:00, (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 31 de outubro de 2025. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2025.10.24.001 O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente - F.M.M.A, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 18 de novembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.10.24.001. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a castração, esterilização e microchipagem de animais domésticos (cães e gatos) visando a execução do "projeto de manejo ético populacional animal", no Município de Solonópole/CE, conforme Emenda Parlamentar N° 202527000009, firmado junto ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole - CE, 63.620-000. Solonópole/CE, 31 de outubro de 2025. MARIA MÔNICA BARBOSA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - CE Nº 2/2025 - SEINFRA O Município de Tabuleiro do Norte, através do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, torna público a divulgação do resultado da licitação acima mencionada cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE DRENAGEM URBANA DA RUA CAPITÃO JOSÉ RODRIGUES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, vencedora a empresa: CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ: 14.582.607/0001-31, vencedora com valor global de R$ 415.525,92 (Quatrocentos e quinze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo o processo sido homologado. Para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, na Rua Pe. Clicério, 4605, São Francisco - Tabuleiro do Norte - Ceará. Nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Tabuleiro do Norte /CE, 20 de outubro de 2025 CARTEGIANE VIANA DE MELO Secretário de Infraestrutura