DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais esportivos, para atender a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/11/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor de passeio, 0 km, capacidade para 05 (cinco) passageiros, para atender as necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Assistência Social, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 24/11/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada em ornamentação natalina, para atender a Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, durante o ano de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 18/11/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preço, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de aparelho de anestesia para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme Resolução SES nº 9.333, 08 de fevereiro de 2024. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 19/11/2025, às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 31 de outubro de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Processo Licitatório 089/2025. Pregão Eletrônico 033/2025. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de mobiliários e equipamentos para a Escola Municipal Moisés Basílio de Camargos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 13/11/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 28 de outubro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Processo Licitatório 079/2025 - Pregão Eletrônico 030/2025. Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Homologação: 30/10/2025. Proponentes vencedores: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda CNPJ: 51.659.136/0001-49, valor: R$ 32.930,00; Conectamed - Comércio e Distribuição Ltda. CNPJ: 28.843.702/0001-56, valor: R$ 12.939,29; Horizonte Comércio e Distribuidora Ltda CNPJ: 19.977.585/0001-22, valor: R$ 2.460,00; M Campos Distribuidora Ltda CNPJ: 35.988.926/0001-11, valor: R$ 6.680,00; Techfort Soluções Ltda CNPJ: 62.716.134/0001- 60, valor: R$ 19.700,00; GOMES & Garcia Informática Ltda CNPJ: 04.552.128/0001-19, valor: R$ 22.784,00; D N P Comércio e Acessórios Ltda CNPJ: 44.718.705/0001-14, valor: R$ 4.770,00; Debrum Moveis Corporativos Ltda CNPJ: 53.448.772/0001-57, valor: R$ 3.560,00; Vendor - Informática, Importação, Indústria, Comércio, Recarga e Manutenção Ltda CNPJ: 27.193.666/0001-60, valor: R$ 1.197,00; DMT Comércio de Produtos Ltda CNPJ: 33.030.409/0001-00, valor: R$ 847,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e- mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 31 de outubro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Proc. Administrativo 086/2025. Julg: menor preço global e modo de disputa aberto e fechado. Sessão: 18/11/25, 7:15h. Obj: construção de 24 Unidades Habitacionais no Condomínio João Nobre, B. Nova Diogo, Mun Diogo de Vasconcelos, conf Termo de compromisso OGU MCIDADES 974128/2025-Op. 1100278-53 CÁSSIO SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2025 Inexigibilidade nº 23/2025 Credenciamento nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Inexigibilidade 023/2025 - Credenciamento 005/2025, tendo por objeto: Credenciamento de profissionais médicos sem especialidade específica, aptos a atuar em diversas áreas da medicina, incluindo atendimentos de clínica geral, sem exigência de RQE, destinados ao atendimento dos usuários do SUS do município de Dom Silvério/MG. Abertura das propostas: Dia 18/10/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais-de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 31 de outubro de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Contrato 30/2025 Procedimento Licitatório nº. 008/2025 Pregão Eletrônico 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG - torna pública a contratação da empresa JORDAN DO SANTOS GOMES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 008/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. SERÁ PAGO O VALOR GLOBAL DE: R$ 195.624,00 (cento noventa cinco mil, seiscentos vinte quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 117/2025-3.3.90.39.00. Grupiara - MG, 18 de fevereiro de 2025. ROGERIO HONORATO MACHADO - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Publicação de Contrato 31/2025 Procedimento Licitatório nº. 008/2025 Pregão Eletrônico 002/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA - MG - torna pública a contratação da empresa GERALDO MENDES DE SOUZA TRANSP. ESCOLAR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, DECORRENTE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº. 008/2025, PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025. SERÁ PAGO O VALOR GLOBAL DE: R$ 116.820,00 (CENTO DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS VINTE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 117/2025-3.3.90.39.00. Grupiara - MG, 18 de fevereiro de 2025. Rogerio Honorato Machado - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 075/2025. Objeto: Execução de pavimentação em blocos intertravados na Rua Altair Livio dos Reis em Guarani-MG, referente ao Contrato de Repasse nº 1090920-60/2023. Contratada: S.D. Freitas de Paula LTDA-CNPJ: 22.444.454/0001-94.Valor total: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Guarani-MG, 14 de outubro de 2025. ANTÔNIO JOSÉ DE MEDIROS Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Proc. 29/25, menor preço p/ item. Início rec. proposta: 01/11/25, fim rec. proposta: 13/11/25, 9h, Disputa: 13/11/25, 9h, portal licitar.digital. Obj: Reg. Preços p/ eventual aquisição materiais permanentes e equipamentos agrícolas, p/ atender Sec. de Agropecuária e demanda das Assoc. Comunitárias, conf. condições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital, conduzido p/ Ag de Contratação, Jose W M. Conceição e autoridade Vanderlucio Oliveira. Inf: indaiabira.mg.gov.br, [email protected], licitar.digital. Em 31 de outubro de 2025. VANDERLUCIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2025 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Concreta Incorporações Ltda CNPJ:03.893.285/0001-25 Valor:R$817.800,00(Oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais) Objeto: Contratação de uma empresa para a execução da obra de Revitalização do Parque de Exposições Juvenil de Araújo Vieira - Contrato de Repasse OGU nº952672/2023 - Operação 1091318-09 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 6 meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do art. 105 da Lei 14.133/21, observando- se a possibilidade de prorrogação automática prevista no art. 111 da Lei nº14.133/21. O prazo de execução do objeto será de 3 meses, em conformidade com o Cronograma Físico-Financeiro - Anexo, que começará a fluir no dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Prefeitura, observando-se a possibilidade de prorrogação prevista no art. 115 da Lei14.133/21. Data da assinatura:30/10/2025 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Cesio Junior Alves Ladeira/Prefeito, pela empresa Concreta Incorporações LTDA- Emilio Sergio Leal Ribeiro