DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Medidas Mínimas: Comprimento 3,65, Largura 2,00, Altura 0,95, 01 eixo, 04 rodas aro 16 com pneus 650x16 novos - Convênio TRANSFEREGOV.BR nº948257/2023, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e comunica que a solicitação do Edital encontra- se à disposição dos interessados no departamento de licitações pelo e-mail: [email protected], [email protected], no site www.itamaratideminas.mg.gov.br e no site: http://bnc.org.br. Itamarati de Minas/MG, 31 de outubro de 2025 HAROLDO LOURENÇO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Processo Nº. 139/2025 - Edital Nº 046/2025 Registro de Preços Objeto: contratação de empresa especializada na ministração de cursos profissionalizantes tendo como objetivo a qualificação e capacitação dos beneficiários do Programa Bolsa Família, através do "Programa Primeiros Passos", em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 04/11/2025 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 18/11/2025 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 18/11/2025 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://www.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/ ISAAC VELASQUES DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 127/25 PL 90/25. CONCORRÊNCIA 04/25. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG. CONTRATADA: LC CONSTRUÇÕES, CNPJ 34 464 579/0001-65. Valor: R$ 107.034,31. Vigência: 12 meses. Objeto: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Telino de Oliveira, Oscar Alves de Brito e Santa Tereza, situadas no Município de Mesquita em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, a serem custeados com recursos próprios ou vinculados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Mesquita, 31/10/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PL 90/25. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, adjudicou/homologou o processo em epígrafe em favor de LC CONSTRUÇÕES, CNPJ 34 464 579/0001-65. Valor R$ 107.034,31. Mesquita, 31 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 PL 90/25. O MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou o processo que tem por objeto a contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de Obras de Drenagem Pluvial nas Ruas Telino de Oliveira, Oscar Alves de Brito e Santa Tereza, situadas no Município de Mesquita em plena e total conformidade com os memoriais descritivos, quantitativos, projetos, orçamento estimativo, cronograma físico financeiro, minutas contratuais e demais documentos relacionados, a serem custeados com recursos próprios ou vinculados. Vencedora: LC CONSTRUÇÕES CNPJ sob o n° 34 464 579/0001-65. Valor R$ 107.034,31. Maiores informações vide DOM. Mesquita, 31 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PL. 93/25 O MUNICÍPIO DE MESQUITA, realizou a retificação do edital 64/25, que tem por objeto a contratação de empresa para a total construção de muros de arrimo, rampa de acessibilidade e pavimentação na Escola Municipal, em plena conformidade com os projetos em anexo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer. Sessão pública: 17/11/25 9h. O edital consta em https://ammlicita.org.br/. Maiores informações vide DOM. Mesquita, 31 de outubro de 2025. ILTON O. TORRES Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO PL 38/25 Espécie: ADESÃO 6/25. MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou apostilamento da dotação orçamentária do contrato 16/25, que tem por objeto a manutenção e recomposição das vias públicas de competência da Secretaria Municipal de Obras de Mesquita/MG, para constar as seguintes fichas: Dotação: 02.06.02.26.782.0019.2052 - Manutenção de Vias Urbanas e Rurais. Elemento: 3.3.90.39- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Ficha: 247. Fontes: 1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 1.706 - Transferência Especial da União; 1.710 - Transferência Especial dos Estados. Maiores informações vide DOM. Mesquita, 31/10/25. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 EXTRATO DE TERMO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025 REGISTRO DE PREÇOS REFERÊNCIA: Processo Licitatório nº 056/2025 - Pregão Eletrônico nº 017/2025 - Edital nº 017/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, em atendimento à Portaria nº 1.670, de 1º de julho de 2019. O Prefeito Municipal de Montezuma - MG, IVAN VIEIRA DE PINHO, no exercício de suas atribuições legais, em atenção aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (Art. 37, caput, da CF/1988), E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA À LEI Nº 14.133/2021 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS VEM FORMALIZAR A ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2025, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 017/2025. A PRESENTE ANULAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA SUPERVENIÊNCIA DE RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, TORNANDO O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME INCONVENIENTE E INOPORTUNO, nos termos do Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, QUE PERMITE À ADMINISTRAÇÃO REVOGAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO A QUALQUER TEMPO, desde que haja motivação formal que demonstre a prevalência do interesse público sobre o interesse privado. Montezuma-MG, 30 de outubro de 2025. IVAN VIEIRA DE PINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 PRC 244/25- PREGÃO ELETRÔNICO:101/25. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de eletrodomésticos para uso no lar São Vicente de Paula de Nova Resende-MG, com recurso do Ministério de desenvolvimento Social, família e combate a fome Ofício:389/2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM Parecer Nº6863 /2025/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, conforme especificações constantes no termo de referência - anexo do edital. Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: 03/11/2025 a partir das 15h00min até 14/11/2025 às 12h00min. Abertura das propostas:14/11/2025 às 12h00min. Início da sessão de lances às 13:00 hs, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Praça Santa Rita,Nº50,Centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO EXTRATO DE CONTRATO "Extrato de Contrato", conforme Inexigibilidade 20/2025. Obj: Contratação de empresa detentora de representação exclusiva para apresentação de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública, a ser realizada durante a Feira da Agricultura Familiar no dia 29/10/25, no Município de Santo Antônio do Retiro, com o objetivo de promover o fomento à cultura local, conforme Plano de Ação 09032025-077002/2025, vinculado ao Programa 09032025, oriundo de Emenda Parlamentar 202543150005. Contratante: O Município de Santo Antônio do Retiro, representante Ivo Fernandes Silva, Prefeito e contratada: J A M Xavier (Show Cant Produções Artísticas), 01.227.067/0001-26, para apresentação do show artístico Doro do Brasamundo pelo valor de R$ 25.000,00 no dia 29/10/25 para apresentação na quarta cultural na Feira da Agricultura Familiar, no Município de Santo Antônio do Retiro. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021. Santo Antônio do Retiro, Ivo Fernandes Silva, Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Licitatório 52/2025 Inexigibilidade 19/2025 - Torna público que estará recebendo os documentos do Credenciamento Eletrônico 02/2025, dia 21/11/25, as 09hs, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando credenciamento, de empresas especializadas para futuras contratações de serviços médicos, incluindo consultas especializadas, exames por imagens, avaliações cardiovasculares, endoscopia e citologia oncótica, bem como procedimentos cirúrgicos em geral, com inclusão de todas as despesas médicas, hospitalares, materiais, insumos e demais custos necessários à execução completa dos serviços, conforme descrição dos itens e termo de referência. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço Rua Jacob Fernandes, 83, nesta cidade, das 08:00 ás 11:30hs, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será realizado a sessão pública ou pelo e-mail [email protected]. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. IVO FERNANDES SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025 Torna público processo de Inexigibilidade de Licitação 20/2025, para contratação através de empresário exclusivo J A M Xavier (Show Cant Produções Artísticas), xx.xxx.067/0001-26, para apresentação do show artístico Doro do Brasamundo pelo valor de R$ 25.000,00 no dia 29/10/25 para apresentação na Quarta Cultural na Feira da Agricultura Familiar, no Município de Santo Antônio do Retiro, cuja o objeto é Contratação de empresa detentora de representação exclusiva para apresentação de show artístico com banda musical consagrada pela opinião pública, a ser realizada durante a Feira da Agricultura Familiar, no Município de Santo Antônio do Retiro, com o objetivo de promover o fomento à cultura local, conforme Plano de Ação 09032025-077002/2025, vinculado ao Programa 09032025, oriundo de Emenda Parlamentar 202543150005, Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021, Santo Antônio do Retiro. IVO FERNANDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 086/2025 PROC. Nº 066/2025 ADESÃO Nº 006/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, Extrato de Contrato N° 086/2025, Proc. nº 066/2025, Adesão nº 006/2025. Objeto: ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA MAIOR DESCONTO GLOBAL/MAIOR VANTAJOSIDADE, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DE "A" A "Z" (ÉTICOS, GENÉRICOS, SIMILARES, BIOLÓGICOS E ESPECÍFICOS) ATRAVÉS DA TABELA CMED/ANVISA E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES ATRAVÉS DA TABELA SIMPRO. Empresa Contratada: RD PHARMA LTDA, CNPJ Nº 10.491.244/0001-78. Valor estimado do contrato: R$ 5.800.000,00. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026.