DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, 31 de outubro de 2025 JULIANO PHILIPE SERAFIM SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 109/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 044/2025 objetivando Aquisição de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as Resoluções SES nº10.238/25 e nº9805/25, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 18/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao- eletronico-2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 110/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 045/2025 objetivando Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias, destinado ao atendimento do Programa de Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) e das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as condições, quantidades e exigências previstas neste Edital e em seus anexos. A sessão será realizada no dia 19/11/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico- 2025/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente. CASSIO ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 104/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 039/2025 objetivando a aquisição de material de gráfica para atender as necessidades das secretarias municipais de Tupaciguara, conforme condições e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexo ao Edital. A sessão será realizada no dia 24/11/2025 às 09:00hs através do site WWW.licitanet.com.br . Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo email [email protected]. Edital encontra - se disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br, na sede do departamento e no mural, gratuitamente e no site WWW.licitanet.com.br e no PNCP. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AV I S O S INTENÇÃO DE RESULTADO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Torna público o resultado e ratificação do Processo Administrativo nº 117/2025, Dispensa nº 010/2025, cujo objeto é a Contratação do Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, inscrito no CNPJ nº 22.835.076/0001-70, para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e Micro Revestimento Asfáltico a Frio, abrangendo Ruas diversas nos bairros Saudade, Pau D'óleo, São João Batista, Nova Turmalina, Manga da Roda e Vila Nova, no Distrito de Caçaratiba, e nas Estradas do Poço D'água, do Campo Alegre e do Córrego do Davi, conforme as especificações detalhadas no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com o Valor Global de R$ 2.368.690,87 (dois milhões trezentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa reais e oitenta e sete centavos), fundamentado inciso XI, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, bem como no art. 2º, § 1º, III, da Lei 11.107/05. Demais informações à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e e-mail: [email protected]. Em 30 de outubro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO. Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 75/25. Partes - Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG, 18.712.141/0001-00. Fornecedor - Ideal Serviços e Estruturas Metálicas Ltda., 62.897.984/0001-02. Objeto - Contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma da Ponte Pênsil Afonso pena no Município de Turvolândia/MG. Dispensa - 0037/25. Processo Administrativo: 000093/25. Vigência: 21/10/2025 à 31/12/2025. Valor: 123.009,56. Turvolândia - MG - Data 21/10/2025. Prefeito Municipal: José Nelson Martins. Dotação orçamentária: Ficha 444; Exer. Fic. 2025; Unid. Exec. 020700; Funcional 20.606.0007.1038.0000. Categoria 4.4.90.51.00; Fonte Recurso 2.706.000. Valor 123.009,56. ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 006/2025; Contratante: Câmara Municipal de Salinópolis; Objeto Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente (Notebook, Mobiliário e Aparelho De Ar-Condicionado), Para Atender as Necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis/Pa; CONTRATO Nº 2025301001-CMS. Contratada: M C Q M Comercio CNPJ 46.701.976/0001-92. Valor total R$ 21.999,98; CONTRATO Nº 2025301002- CMS. Contratada: E T Marques Ltda CNPJ 08.691.632/0001-50. Valor total R$ R$ 1.770,00; CONTRATO Nº 2025301003-CMS. Contratada J. E. de Oliveira Rodrigues CNPJ 17.142.432/0001-30. Valor total R$ R$ 3.231,32; CONTRATO Nº 2025301004-CMS. Contratada: J L Tecnologia e Empreendimentos Ltda CNPJ 41.884.533/0001-60. Valor total R$ R$ 49.336,43; Dotação: unidade orçamentária: 0101 - Câmara Municipal de Salinópolis; atividade: 01 031 0001 2.001 - manutenção do legislativo municipal; elemento de despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência até 31/12/2025. Data da assinatura 30/10/2025. Anderson Montenegro de Sá - Presidente da Câmara. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 01/2025. Contrato Administrativo nº 2025050501-CMS. A Câmara Municipal de Salinópolis, CNPJ nº 04.855.318/0001-05, e a empresa Falcão e Cruz Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 09.587.749/0001-51, celebram o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2025050501-CMS para acréscimo de 25% na quantidade de determinados itens, sem alteração das demais condições. Valor do aditivo: R$ 4.829,39 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos). Fundamento Legal: Art. 124, I, "b", da Lei nº 14.133/2021. Local/Data: Salinópolis/PA, 24 de outubro de 2025. TERMO ADITIVO Nº 01/2025. Contrato Administrativo nº 2025042401-CMS. A Câmara Municipal de Salinópolis, CNPJ nº 04.855.318/0001-05, e a empresa Falcão e Cruz Comércio de Alimentos Ltda - CNPJ nº 09.587.749/0001-51, celebram o 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2025042401-CMS para acréscimo de 25% na quantidade de determinados itens, sem alteração das demais condições. Valor do aditivo: R$ 6.227,85 (seis mil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Art. 124, I, "b", da Lei nº 14.133/2021. Local/Data: Salinópolis/PA, 24 de outubro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Câmara Municipal de Salinópolis/Pa, torna público o resultado da licitação após conclusão do certame, satisfazendo a Lei, HOMOLOGA-SE o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, cujo Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Material Permanente (Notebook, Mobiliário E Aparelho de Ar-Condicionado), Para Atender as necessidades da Câmara Municipal de Salinópolis/Pa, tendo como vencedoras as empresas M C Q M Comercio CNPJ 46.701.976/0001-92, com o valor total de R$ 21.999,98 (Vinte um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), E T Marques Ltda CNPJ 08.691.632/0001-50, com o valor total de R$ 1.770,00 (Um mil, setecentos e setenta reais), J. E. de Oliveira Rodrigues CNPJ 17.142.432/0001-30, com o valor total de R$ 3.231,32 (Três mil duzentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos), e J L TECNOLOGIA E Empreendimentos Ltda CNPJ 41.884.533/0001-60, com o valor total de R$ 49.336,43 (quarenta e nove mil e trezentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). Data da Homologação: 27/10/2025. Salinopolis/Pa, 31 de outubro de 2925 ANDERSON MONTENEGRO DE SÁ Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 09 de dezembro de 2025, a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Públicas no Município de Almeirim-PA , conforme Convênio n°. 953051/TRANSFEREGOV/CAIXA, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 31 de outubro de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-024/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 14 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-025/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 14 de novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 31 de outubro de 2025 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita