DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Administração promoverá as medidas cabíveis para nova tentativa do certame, com oportuna republicação de novo aviso nos canais oficiais, incluindo Mural de Licitações (Geo-Obras/TCM-PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.almeirim.pa.gov.br. MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Aquisição de materiais diversos para atender as necessidades do Projeto Natal Iluminado 2025, no Município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/11/2025 às 10:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Pa, 31 de outubro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 007/2025 CPL/PMCA. Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da EMEI Jauacá, localizada na Vila Jauacá, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 050/2025-SEMED/PMCA. Contratada: KR Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor total: R$ 125.162,12. Vigência: 6 (Seis) meses. Contrato: 14/10/2025. Base Legal: art. 75, I, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 14/10/2025. DL Nº 8/2025 CPL/PMCA. Aquisição/fornecimento de material de higiene e limpeza para a rede municipal de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 053/2025-SEMED/PMCA. Contratada: North Comércio e Serviço LTDA, CNPJ: 47.856.371/0001-33. Valor total: R$ 62.078,50. Vigência: 3 (Três) meses. Contrato: 29/10/2025. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 27/10/2025. DL Nº 9/2025 CPL/PMCA. Aquisição/fornecimento de materiais gráficos e impressos diversos para a rede municipal de ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 054/2025-SEMED/PMCA . Contratada: Daniel Caiado Braga 90383470, CNPJ: 28.064.096/0001-70. Valor total: R$ 46.000,00. Vigência: 3 (Três) meses. Contrato: 29/10/2025. Base Legal: art. 75, II, LF 14.133/2021 c/c as alterações posteriores. Ratificação: 27/10/2025. Cachoeira do Arari/Pa, 31 de outubro de 2025 JAIME DA SILVA BARBOSA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao CA nº 030/2024-SEMED/PMCA. Concorrência Eletrônica nº 010/2025-CCL/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção da EMEIF Paraíso, localizada na Vila Retiro Grande, bairro Cabeceira, zona rural de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: KR Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 32.312152/0001-16. Valor Total: R$92.749,11. Base Legal: Arts. 111 e 124, I, Alínea "b" LF 14.133/2021. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATOS CA Nº 050/2025-SEMED/PMCA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma da EMEI Jauacá, localizada na Vila Jauacá, Zona Rural de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 050/2025-SEMED/PMCA. Contratada: KR Serviços e Construção LTDA, CNPJ: 32.312.152/0001-16. Valor total: R$ 125.162,12. Vigência: 6 (Seis) meses. Assinatura: 14/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. CA Nº 053/2025-SEMED/PMCA. Objeto: Aquisição/fornecimento de material de higiene e limpeza para a rede municipal de ensino, para o atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 053/2025-SEMED/PMCA . Contratada: North Comércio e Serviço LTDA, CNPJ: 47.856.371/0001-33. Valor total: R$ 62.078,50. Vigência: 3 (Três) meses. Assinatura: 29/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. CA nº 054/2025-SEMED/PMCA. Objeto: Aquisição/fornecimento de materiais gráficos e impressos diversos para a rede municipal de ensino de Cachoeira do Arari/PA. Contrato n. 054/2025-SEMED/PMCA. Contratada: Daniel Caiado Braga 90383470, CNPJ: 28.064.096/0001-70. Valor total: R$ 46.000,00. Vigência: 3 (Três) meses. Assinatura: 29/10/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infra. e Desenvolvimento Urbano, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2025 SEMIDU, tipo MENOR PREÇO, em 17/11/2025, as 08:45hs (horário de Brasileira), objetivando o Aquisição de Equipamentos Agrícolas Tipo Tanque Combate Incêndio e Roçadeira Agrícola, Para Atender as Necessidades do Município de Conceição do Araguaia - Pa, Conforme Aditivo ao Convênio Nº 943399/2023 Mdir - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta Nº 44018/2023, E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONTIDAS E DEMAIS ANEXOS. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 SEMIDU O Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, através da Sec. Mun. de Infra. e Desenvolvimento Urbano e demais Secretarias participantes, torna-se pública, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 SEMIDU, tipo MENOR PREÇO, em 17/11/2025, as 09:45hs (horário de Brasileira), objetivando o Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Pneumáticos Para Atender as Necessidades Das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Assistência Social, Habitação e Trabalho, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Segurança Pública, Agricultura, Indústria e Comércio e Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA. Os editais estarão disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta- feira ou pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Aquisição de materiais e equipamentos destinados à construção de 07 (sete) pontes de concreto armado na zona rural deste Município de Floresta do Araguaia (Ponte do finado barbudo, Ponte Eucalipto, Ponte do Guela, Ponte do Saborelle, Ponte São Brás, Ponte da Conquista, Ponte do Tabocão). Abertura: 13/11/2025 às 08h30min. Edital na íntegra disponível nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.florestadoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-bre no Dep. de licitações no Prédio da PMFA, das 8:00 às 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Floresta do Araguaia/Pa, 31 de outubro de 2025 MAJORRI SANTIAGO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2025 O Município de Itaituba - Prefeitura Municipal, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização para contratação do show com a Banda Rosa de Saron de renome nacional para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade de Itaituba - Pará. Favorecida(o): Rosa de Saron Producoes Artisticas LTDA, CNPJ 09.474.129/0001-06. Valor total: R$ 170.000,00. Fundamento Legal: art.74, inciso II, da Lei nº14. 133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025-IL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025 O Município de Itaituba- Prefeitura Municipal, representado pelo Sr. Nicodemos Alves de Aguiar - Prefeito Municipal, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização de contratação do show do cantor Anderson Freire, de renome nacional para apresentação musical em comemoração ao aniversário da cidade de Itaituba-Pará. Favorecida(o): Criative Music LTDA. Valor total: R$ 260.000,00. Fundamento Legal: art.74, inciso II, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Adesão Nº 004-2025-Carona. Objeto: Adesão à ata de registro de preços Nº 05/2023, Oriunda do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), originada do Pregão Eletrônico nº 006/2023/FNDE/MEC, para aquisição de 06 (seis) unidades de ônibus rural escolar (ore 1) transmissão mecânica, para atender as necessidades de transporte escolar rural da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itaituba-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato Nº: 20250165. Contratada(o): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Valor total: R$ 2.617.600,80. Vigência: 13 de outubro de 2025 a 29 de agosto de 2026. Data da assinatura: 13 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 05/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas, Número e Valores do Contrato: A S DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007- 12- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20250111- valor global de R$ 3.147.024,00 (três milhões, cento e quarenta e sete mil e vinte e quatro reais). Vigência: 31 de outubro de 2025 e encerramento em 30 de outubro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 05/2025, tendo por objeto o AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a respectiva empresa: A S DA SILVA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, Inscrita no CNPJ: 13.494.732/0007-12- valor global R$ 3.147.024,00 (três milhões, cento e quarenta e sete mil e vinte e quatro reais); CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 13 de novembro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material hospitalar para Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAB Fixo do Fundo Municipal de Saúde Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. OZIMAR MARTINS PALHETA Pregoeiro