DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300254 254 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2025 Tipo menor preço, com abertura no dia 14 de novembro de 2025 às 09hs. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de um veículo ambulância pickup 4x4, conforme Emenda Parlamentar: 202543630005, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Medicilândia, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações (http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. FABIO NASCIMENTO BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2025PMPD A Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados que está instaurando processo de Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva Em Veículos de Leves E Pesados e Maquinarios, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Para Atender as Necessidades da Frota de Veículos da Prefeitura Municipal de Pau D´Arco-Pa E Suas Secretarias, em conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 04 de Novembro de 2025 as 16:00 horas até o dia 04 de Novembro de 2026 às 14:00 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital estará disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail [email protected]. Pau D´Arco-PA, 31 de Outubro de 2025. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2025FMS O Fundo Municipal de Saúde de Pau D´arco- PA, por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2025FMS, do tipo MENOR PREÇO em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 148/2025 e Lei Complementar nº 123/2006,147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo Registro de Preço Para Contratação de Laboratorio Para Confecção de Proteses Odontologica, Conforme Portaria Gms Nº 1.924/2023, Para Atender As Demandas Do Centro De Especialidades Odontologicas do Municipio de Pau Darco-Pa Conforme Termo de Referencia Anexo I do Edital, Recebimento Das Propostas: a partir das 16h00m do dia 04/11/2025 até as 08h00m do dia 18/11/2025, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 18/11/2025 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.paudarco.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. Ou pelo e-mail: [email protected]. Pau D´Arco-PA, 31 de Outubro de 2025. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 2/2024 FMS A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, torne-se público, para conhecimento dos interessados que concluiu o processo de CHAM A DA PÚBLICA para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, Com o Objetivo Em Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços ao Sistema Único de Saúde (Sus), Com Finalidade Diagnóstica Através de Serviços Laboratoriais Clínicos, Para a Realização de Exames de Análises Clínicas Ambulatoriais e Citopatológicos de Todas As Unidades e Serviços Assistenciais (Serviços de Atenção Ao Paciente), Visando Atender a Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa, Tendo Como Credenciado As Seguintes Empresas: Brch Ltda, Cnpj:48.039.743/0001-00, Camargo & Lopes Ltda, CNPJ: 83.353.680/0001-54,CLEITON L. DA SILVA ANALISE CLINICAS, CNPJ: 22.339.724/0001-05, LABMED LABORATÓRIOS DE ANALISE CLINICAS LTDA, CNPJ: 52.893.596/0001-08, LABORATORIOS DE ANALISE E DIAGNOSTICO S/S LTDA, CNPJ: 10.247.732/0001-34, POLICLINICA MATHEUS LTDA, CNPJ: 54.476.488/0001-57, ROGERIO ALVES ANTUNES & CIA LTDA, CNPJ: 10.810.723/0001-00. CLEITON HERMINIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 034/2025. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 017/2025. Pregão Eletrônico nº 015/2025 PE. Cujo objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Com Maior Desconto Sobre a Base de Preços da Tabela do Fabricante Para Execução de Serviços e Manutenção Preventiva e Corretiva Com Mão de Obra Especializada e Para Aquisição de Peças e Acessórios Genuínos e Originais da Marca dos Veículos Pertencentes à Frota da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. Partes: Peixe-Boi através da Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 05.149.158/0001-41 e as empresas: J M Oliveira de Souza Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.309.357/0001-00, valor total da ata: Total: R$ 298.500,00. C. A. Freitas do Vale, inscrita no CNPJ sob o nº 07.740.777/0001-31. Valor total da ata: Total: R$ 637.200,00. Comercial Rocha e Amaral Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 11.540.305/0001-02. Valor total da ata: R$ 776.783,00. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Data de Assinatura: 30/10/2025. Fundamento Legal: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº 073/2023, de 01 de dezembro de 2023. A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e no site oficial do município https://www.prefeituradepeixeboi.pa.gov.br. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 00110001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de Locação de Mão de Obra na área de construção civil, objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel/PA . Abertura: 18/11/2025, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 03009001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço Global, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de quadras esportivas com grama sintética, localizada na rua Santos Dumont, S/N, Bairro Centro, Portel/PA. Abertura: 18/11/2025, às 09:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no http://geoobras.tcm.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAUJO TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01609040/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, bem como na realização de shows artísticos (bandas de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e apresentações de DJ, destinados à execução e organização de eventos festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, visando garantir a adequada estruturação, qualidade técnica e sucesso das atividades culturais e comemorativas realizadas pelo Município. Abertura: 18/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 PROC. ADMINISTRATIVO 01709055/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA . Abertura: 14/11/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025-011004-I PROC. ADMINISTRATIVO 92025011004I. O Instituto Municipal de Previdência de Portel - IMPP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS FLUVIAIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL/PA. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, [email protected] ou https://www.licitanet.com.br. Abertura da sessão: 17/11/2025 às 10:00h no site www.licitanet.com.br. Em 31 de outubro de 2025 FÁBIO MEIRELES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DESFAZIMENTO DESFAZIMENTO UNILATERAL DOS CONTRATOS Nº 43/2019-SEMINFRA E 044/20219-SEMINFRA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, com base na Decisão Homologatória referente ao Processo Nº 003/2021-GAB/SEMINFRA e ao Processo Nº 001/2022-GAB/SEMINFRA, determina o desfazimento unilateral dos seguintes contratos e seus respectivos termos aditivos: contrato administrativo nº 043/2019- SEMINFRA - CONJUNTO RESIDENCIAL ÁREA VERDE/ URUARÁ (Convênio nº 251.158- 912008/FNH/MDR) e Contrato administrativo nº 044/2019-SEMINFRA - CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO ANDRÉ (Convênio nº 301.540-92/09/FHNIS/MDR). Ambos firmados com a empresa POLIENGE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 63.841.076/0001-60. Secretário Municipal de Infraestrutura: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 059/2025-SEMAP. Origem: SRP Pregão Eletrônico nº 006/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos eventuais e permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Locadora de Veículos Nova Ltda - CNJP: 17.302.675/0001-98. Valor: R$ 1.739.879,04 (Um milhão, setecentos e trinta e nove mil oitocentos e setenta e nove reais e quatro centavos). Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC R E T I F I C AÇ ÃO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 008/2025 - SEMC Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2025-SEMC. Partes: Secretaria Municipal de Cultura - SEMC e BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 67, pág. 336 e Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO XVI, Nº 3869, pág. 40 do dia 29 de outubro de 2026. Onde se lê: O Contrato original tem o valor de R$ 1.891.494,00 (um milhão e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais) {..}, passando a ser o valor total de R$ 2.364.354,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). Leia-se: O Contrato original tem o valor de R$ 1.891.440,00 (um milhão e oitocentos e noventa e um mil e quatrocentos e quarenta reais) {..} passando a ser o valor total de R$ 2.364.300,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais.) Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal de Cultura