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Diário Oficial da União · 03/11/2025 · pág. 264

DOU 03/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025110300264 264 Nº 209, segunda-feira, 3 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 058/2025, firmado nos dias 24/09/2025 entre a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins - TO e a pessoa a P O CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.232.645/0001-07, sediado(a) na Av. Luiz Leite Ribeiro, nº 1170, sala 02, centro, em Porto Nacional - TO doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Heitor Cesar De Oliveira; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE TAPA BURACOS COM MEIO FIO, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA DO TOCANTINS -TO. CONFORME FICHAS, FONTES, PLANILHAS E PROJETO BÁSICO; c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 1.816.252,05 (Um milhão, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e cinquenta e dois reais e cinco centavos); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 0000000411/2025, Concorrência Eletrônica n° 004/2025; f) Vigência: 180(cento e oitenta) dias corridos e o prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, ambos a serem contados a partir da ordem de serviço; g) Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Unidade:04; Função: 122; Subfunção: 0204: Ação: 2.004; Fonte: 15000000 / 170000; Descrição do Recurso: 15.452.0728.1.022; Elemento de Despesa: 4.4.90.51- obras e instalação. Pindorama do Tocantins, 22 de outubro de 2025. THIAGO TAPAJOS ALVES DE OLIVEIRA. Prefeito Municipal de Pindorama - TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 SECCL O Município de Porto Nacional - TO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 SECCL, dia 19 de novembro de 2025 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) NO AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO DE ASSENTOS, REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, EMISSÃO DE SEGUROS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE VIAGENS CORPORATIVAS (SELFBOOKING), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS PÚBLICAS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional. to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 30 de outubro de 2025. SÉRGIO AVELINO DO NASCIMENTO SANTOS Secretário Municipal da Secretaria de Compras e Licitações